Baseando-se na decisão do ministro Alexandre de Moraes que permitiu a Câmara de Macau receber denúncia contra o prefeito por maioria simples dos vereadores, a presidente da Câmara Dyana Lira desarquivou uma denúncia popular contra o prefeito Túlio Lemos que havia sido arquivada em 2018, justamente por não ter sido aceita por maioria simples dos votos do vereadores.
Na época o então presidente da Câmara, Jairton Medeiros Pintinho acatou o parecer do procurador da Câmara de que a denúncia só poderia ser aceita por 2/3 dos vereadores, ou seja, por 9 votos.
Na época apenas 8 vereadores foram favoráveis ao aceitamento da denúncia e o então presidente arquivou a mesma.
Com o aval do Supremo Tribunal Federal para aceitar a denúncia por maioria simples, a presidente resolveu desarquivar a denúncia e já sorteou os integrantes da comissão processante.
Presidente é o vereador Jairton Medeiros Pintinho, relator é o vereador Italo Mendonça e o vereador Oscar Paulino como membro da comissão.
Enquanto isso, Túlio se esconde para não ser notificado ainda da primeira denúncia, mas vai ser convocado por edital e não terá desculpa de que não foi avisado.
Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.
É isso aí!
Por Leandro de Souza
0 comentários:
Postar um comentário