A prefeitura de Macau publicou no Diário Oficial do município no dia 26 de julho de 2017, ou seja, exatamente um mês atrás que contratou a empresa Santos & Fernandes LTDA pelo valor global de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) o que dá exatamente R$ 27.500 (vinte sete mil e quinhentos reais) por mês, na contratação de locação de ambulâncias novas, 0 KM para o município.
O problema primeiramente é que no extrato do contrato publicado no Diário Oficial não consta a quantidade de ambulâncias que será disponibilizadas pela empresa por esse valor, muito menos a marca e o modelo desses veículo.
Outro ponto que chama a atenção é que o contrato de locação teve início no dia 21 de julho de 2017, ou seja, 36 dias atrás, mas só hoje as ambulâncias chegaram na cidade, mas ainda não começaram a conduzir os pacientes.
Diante disto a pergunta que deve ser feita é: a empresa está recebendo por mais de um mês de contrato sem prestar o serviço?
Surgem especulações pela cidade que a prefeitura organiza uma verdadeira festa nas mídias sociais para anunciar a chegada dessas ambulâncias contratadas, mas o que o povo quer saber mesmo é porque a empresa não está realizando o serviço desde que o contrato entrou em vigor.
Será que o povo de Macau vai pagar mais de 27 mil reais por um serviço que não foi executado?
Resta saber qual será a explicação da prefeitura para mais esses indícios de irregularidades.
A prefeitura de Macau publicou no Diário Oficial do município no dia 26 de julho de 2017, ou seja, exatamente um mês atrás que contratou a empresa Santos & Fernandes LTDA pelo valor global de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) o que dá exatamente R$ 27.500 (vinte sete mil e quinhentos reais) por mês, na contratação de locação de ambulâncias novas, 0 KM para o município.
O problema primeiramente é que no extrato do contrato publicado no Diário Oficial não consta a quantidade de ambulâncias que será disponibilizadas pela empresa por esse valor, muito menos a marca e o modelo desses veículo.
Outro ponto que chama a atenção é que o contrato de locação teve início no dia 21 de julho de 2017, ou seja, 36 dias atrás, mas só hoje as ambulâncias chegaram na cidade, mas ainda não começaram a conduzir os pacientes.
Diante disto a pergunta que deve ser feita é: a empresa está recebendo por mais de um mês de contrato sem prestar o serviço?
Surgem especulações pela cidade que a prefeitura organiza uma verdadeira festa nas mídias sociais para anunciar a chegada dessas ambulâncias contratadas, mas o que o povo quer saber mesmo é porque a empresa não está realizando o serviço desde que o contrato entrou em vigor.
Será que o povo de Macau vai pagar mais de 27 mil reais por um serviço que não foi executado?
Resta saber qual será a explicação da prefeitura para mais esses indícios de irregularidades.
Os alunos, professores e profissionais de educação física de Macau convidam toda a população para participarem de atividades físicas dedicadas a saúde do corpo e da mente.
Os eventos se inciam no prédio da UERN em Macau dos dias 26 e 27 de agosto e é gratuito para toda a população. Participe!
Os alunos, professores e profissionais de educação física de Macau convidam toda a população para participarem de atividades físicas dedicadas a saúde do corpo e da mente.
Os eventos se inciam no prédio da UERN em Macau dos dias 26 e 27 de agosto e é gratuito para toda a população. Participe!
Na tarde de hoje, 25/08/2017, a redação do Blog É isso aí foi procurada pelo Sr. Subprocurador do Município de Macau, Luiz Freitas, o qual solicitou para que fosse publicado neste Blog um direito de resposta assinado pelo Sr. Túlio Lemos referente a última matéria publicada por este blog. Direito de resposta este que passo a publicar de forma voluntária e espontânea na íntegra a seguir:
DIREITO DE RESPOSTA ENDEREÇADO AO BLOG "É ISSO AÍ"
Não há paciência infinita, há limite pra tudo.
Com fundamento na Lei 13.188/15, para repor a verdade, esclarece o Município de Macau que as informações publicadas pelo "Blog É isso aí" neste dia 25 de agosto de 2017, não são verídicas, mais uma vez.A manchete diz que "Em Macau mais de R$ 33 milhões somem da conta da prefeitura de acordo com o Portal da Transparência". Pura tentativa criminosa de macular a imagem do prefeito e da gestão.
O Prefeito Túlio Lemos vem realizando grandes investimentos em saúde, na educação, na assistência social, entre outras inúmeras áreas, o que demanda considerável gasto de recursos, todos aplicados rigorosamente dentro da lei.
O autor do texto vem cometendo inúmeros e sucessivos crimes, também através de postagens que faz em seu Blog e que são disseminadas também no Facebook. Ataca a honra alheia porque há muito não tem o que salvar na própria. Ele teme a verdade e por isso apoia sua vida em seguidas mentiras, todas elas combatidas no tempo e modo oportunos. Sua máscara cairá pelo golpe da verdade. Ninguém engana a todos por muito tempo.
Para interpretar as informações que constam no Portal da Transparência faz-se necessário ser minimamente alfabetizado, conhecer a língua portuguesa, conhecer as operações matemáticas básicas, como soma, subtração, divisão e multiplicação. A interpretação deturpada dos dados que existem no site é um desserviço ao povo de Macau, mais um crime que o grupo político doa autor do texto cometem com a cidade.
Todas as informações acerca das receitas e despesas do Município estão a disposição dos órgãos de fiscalização, de todos os cidadãos macauenses, da Câmara de Vereadores, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Não cabem as acusações feitas, não existem os fatos alegados, não houve sumiço de qualquer valor. Tudo rigorosamente aplicado nos serviços públicos do Município.
Tanto quantos, mais uma vez, acusarem levianamente a atual gestão municipal de desvios de recursos, como irresponsavelmente faz o editor do Blog supramencionado, terão que se explicar perante os Magistrados da Comarca de Macau, por ser essa medida justa e proporcional diante de acusações absurdas e infundadas.
A atual gestão é responsável, séria e honesta; e seu gestor tem uma história respeitada no RN, combatendo a corrupção e denunciando atos ilícitos. É democrata e aceita todas as críticas, sejam elas políticas ou administrativas. Porém, é implacável em defesa de sua honra, de sua dignidade e de sua imagem, construídas com trabalho, seriedade e honestidade ao longo dos anos.
Portanto, quem quiser continuar alimentando a fábrica de mentiras com a tentativa de desqualificar a gestão, vai responder judicialmente, tanto na esfera criminal, quanto nas ações de indenização por danos morais, todas protocoladas no Judiciário. A gestão atua dessa forma por acreditar nas instituições, divorciado da Lei de Talião, que preconiza 'olho por olho, dente por dente'.
Não desceremos ao lamaçal dos que atuam criminosamente. Cremos na força da Justiça e na superioridade da verdade diante da mentira.
Venceremos essa batalha, pois, para Deus, nada é impossível.
Macau/RN, 25 de agosto de 2017
Túlio Bezerra Lemos
ESCLARECIMENTOS DO BLOG É ISSO AÍ
Ao receber tal pedido de resposta do Sr. Túlio Lemos através do Sub Procurador do município de Macau, Luiz Freitas, fazendo papel de advogado particular do prefeito, o Blog É isso aí consultou vários advogados e todos foram unânimes e dizer que eu não publicasse este direito de resposta, pois na verdade ele só me atacava ao invés de esclarecer onde foi empregado os 33 milhões que não estão discriminados no Portal da Transparência.
Mas acreditando que o princípio da liberdade de expressão está acima de todo esse imbróglio eu decidi publicar por conta própria para que todos vejam o nível de ameaça, ataque pessoal e ofensa desse "direito de resposta" assinado pelo Sr. Túlio Lemos, que na verdade mais parece um "direito de ataque pessoal", já que o mesmo nem fez questão de assinar como prefeito.
Quanto ao teor do texto é preciso esclarecer que o Sr. Túlio Lemos diz que a matéria é inverídica, mas não mostra nenhum documento ou usa o próprio portal da transparência para demonstrar onde foram empregados os 33 milhões não declarados.
O Sr. Túlio Lemos afirma que sou um criminoso, mas devo informá-lo que não respondo a nenhum processo judicial, diferente dele que já respondeu e continua respondendo a dezenas. É importante lembrar ao Sr. Túlio Lemos que nunca fui condenado por nenhum crime para ser chamado de criminoso, diferente dele que foi condenado a 1 ano e 3 meses de prisão na Penitenciária Agrícola Mário Negócio em Mossoró/RN por ter acusado através de jornal e programa de rádio o ex-prefeito José Oliveira de desviar recursos públicos. Caso o Sr. Túlio Lemos tenha se esquecido de tal condenação terei o prazer de publicar neste espaço a sentença judicial condenatória novamente.
O Sr. Túlio Lemos me acusa de não ter honra, mas devo lembrá-lo que foi ele quem foi acusado de receber dinheiro dos ambulantes da vaquejada de Macau quando era chefe de gabinete em sua conta particular da Caixa Econômica Federal. Caso o Sr. Túlio Lemos queira eu publico neste espaço jornais da época que relataram tal fato.
O Sr. Túlio Lemos me chama de analfabeto, mas devo lembrá-lo que além de ser servidor público concursado tenho diploma de nível superior em Serviço Social, diferente do Sr. Túlio Lemos que não possui formação profissional nenhuma.
O Sr. Túlio Lemos me chama de leviano e irresponsável, mas devo lembrá-lo que quem está deixando o povo de Macau irresponsavelmente passar fome com salários atrasados é ele. Lembro-lhe também que o mesmo foi eleito através de promessas mentirosas e não cumpridas a toda a população macauense.
E por fim peço ao Sr. Túlio Lemos que jamais cometa o erro de me acusar das coisas que ele faz e de me xingar do que ele é, pois a famosa canetada que ele ameaçou dar nos servidores públicos macauenses não me atinge, muito menos é capaz de fazer um risco sequer na minha imagem.
E quanto ao Sr. Luiz Freitas, Subprocurador do município devo alertá-lo que da próxima vez que o mesmo se valer do cargo de subprocurador para fazer papel de advogado particular do prefeito, vou denunciá-lo a OAB e órgãos judiciais competentes. Devo lembrá-lo que o mesmo recebe mais de 7 mil reais por mês dos cofres públicos para prestar seus serviços a prefeitura de Macau e não aos interesses particulares e pessoais do prefeito.
Para não me alongar no texto, fiz um vídeo o qual peço que assistam para saberem minha completa resposta a esses ataques pessoais sofridos pela minha pessoa que não foram expostos neste texto.
Na tarde de hoje, 25/08/2017, a redação do Blog É isso aí foi procurada pelo Sr. Subprocurador do Município de Macau, Luiz Freitas, o qual solicitou para que fosse publicado neste Blog um direito de resposta assinado pelo Sr. Túlio Lemos referente a última matéria publicada por este blog. Direito de resposta este que passo a publicar de forma voluntária e espontânea na íntegra a seguir:
DIREITO DE RESPOSTA ENDEREÇADO AO BLOG "É ISSO AÍ"
Não há paciência infinita, há limite pra tudo.
Com fundamento na Lei 13.188/15, para repor a verdade, esclarece o Município de Macau que as informações publicadas pelo "Blog É isso aí" neste dia 25 de agosto de 2017, não são verídicas, mais uma vez.A manchete diz que "Em Macau mais de R$ 33 milhões somem da conta da prefeitura de acordo com o Portal da Transparência". Pura tentativa criminosa de macular a imagem do prefeito e da gestão.
O Prefeito Túlio Lemos vem realizando grandes investimentos em saúde, na educação, na assistência social, entre outras inúmeras áreas, o que demanda considerável gasto de recursos, todos aplicados rigorosamente dentro da lei.
O autor do texto vem cometendo inúmeros e sucessivos crimes, também através de postagens que faz em seu Blog e que são disseminadas também no Facebook. Ataca a honra alheia porque há muito não tem o que salvar na própria. Ele teme a verdade e por isso apoia sua vida em seguidas mentiras, todas elas combatidas no tempo e modo oportunos. Sua máscara cairá pelo golpe da verdade. Ninguém engana a todos por muito tempo.
Para interpretar as informações que constam no Portal da Transparência faz-se necessário ser minimamente alfabetizado, conhecer a língua portuguesa, conhecer as operações matemáticas básicas, como soma, subtração, divisão e multiplicação. A interpretação deturpada dos dados que existem no site é um desserviço ao povo de Macau, mais um crime que o grupo político doa autor do texto cometem com a cidade.
Todas as informações acerca das receitas e despesas do Município estão a disposição dos órgãos de fiscalização, de todos os cidadãos macauenses, da Câmara de Vereadores, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Não cabem as acusações feitas, não existem os fatos alegados, não houve sumiço de qualquer valor. Tudo rigorosamente aplicado nos serviços públicos do Município.
Tanto quantos, mais uma vez, acusarem levianamente a atual gestão municipal de desvios de recursos, como irresponsavelmente faz o editor do Blog supramencionado, terão que se explicar perante os Magistrados da Comarca de Macau, por ser essa medida justa e proporcional diante de acusações absurdas e infundadas.
A atual gestão é responsável, séria e honesta; e seu gestor tem uma história respeitada no RN, combatendo a corrupção e denunciando atos ilícitos. É democrata e aceita todas as críticas, sejam elas políticas ou administrativas. Porém, é implacável em defesa de sua honra, de sua dignidade e de sua imagem, construídas com trabalho, seriedade e honestidade ao longo dos anos.
Portanto, quem quiser continuar alimentando a fábrica de mentiras com a tentativa de desqualificar a gestão, vai responder judicialmente, tanto na esfera criminal, quanto nas ações de indenização por danos morais, todas protocoladas no Judiciário. A gestão atua dessa forma por acreditar nas instituições, divorciado da Lei de Talião, que preconiza 'olho por olho, dente por dente'.
Não desceremos ao lamaçal dos que atuam criminosamente. Cremos na força da Justiça e na superioridade da verdade diante da mentira.
Venceremos essa batalha, pois, para Deus, nada é impossível.
Macau/RN, 25 de agosto de 2017
Túlio Bezerra Lemos
ESCLARECIMENTOS DO BLOG É ISSO AÍ
Ao receber tal pedido de resposta do Sr. Túlio Lemos através do Sub Procurador do município de Macau, Luiz Freitas, fazendo papel de advogado particular do prefeito, o Blog É isso aí consultou vários advogados e todos foram unânimes e dizer que eu não publicasse este direito de resposta, pois na verdade ele só me atacava ao invés de esclarecer onde foi empregado os 33 milhões que não estão discriminados no Portal da Transparência.
Mas acreditando que o princípio da liberdade de expressão está acima de todo esse imbróglio eu decidi publicar por conta própria para que todos vejam o nível de ameaça, ataque pessoal e ofensa desse "direito de resposta" assinado pelo Sr. Túlio Lemos, que na verdade mais parece um "direito de ataque pessoal", já que o mesmo nem fez questão de assinar como prefeito.
Quanto ao teor do texto é preciso esclarecer que o Sr. Túlio Lemos diz que a matéria é inverídica, mas não mostra nenhum documento ou usa o próprio portal da transparência para demonstrar onde foram empregados os 33 milhões não declarados.
O Sr. Túlio Lemos afirma que sou um criminoso, mas devo informá-lo que não respondo a nenhum processo judicial, diferente dele que já respondeu e continua respondendo a dezenas. É importante lembrar ao Sr. Túlio Lemos que nunca fui condenado por nenhum crime para ser chamado de criminoso, diferente dele que foi condenado a 1 ano e 3 meses de prisão na Penitenciária Agrícola Mário Negócio em Mossoró/RN por ter acusado através de jornal e programa de rádio o ex-prefeito José Oliveira de desviar recursos públicos. Caso o Sr. Túlio Lemos tenha se esquecido de tal condenação terei o prazer de publicar neste espaço a sentença judicial condenatória novamente.
O Sr. Túlio Lemos me acusa de não ter honra, mas devo lembrá-lo que foi ele quem foi acusado de receber dinheiro dos ambulantes da vaquejada de Macau quando era chefe de gabinete em sua conta particular da Caixa Econômica Federal. Caso o Sr. Túlio Lemos queira eu publico neste espaço jornais da época que relataram tal fato.
O Sr. Túlio Lemos me chama de analfabeto, mas devo lembrá-lo que além de ser servidor público concursado tenho diploma de nível superior em Serviço Social, diferente do Sr. Túlio Lemos que não possui formação profissional nenhuma.
O Sr. Túlio Lemos me chama de leviano e irresponsável, mas devo lembrá-lo que quem está deixando o povo de Macau irresponsavelmente passar fome com salários atrasados é ele. Lembro-lhe também que o mesmo foi eleito através de promessas mentirosas e não cumpridas a toda a população macauense.
E por fim peço ao Sr. Túlio Lemos que jamais cometa o erro de me acusar das coisas que ele faz e de me xingar do que ele é, pois a famosa canetada que ele ameaçou dar nos servidores públicos macauenses não me atinge, muito menos é capaz de fazer um risco sequer na minha imagem.
E quanto ao Sr. Luiz Freitas, Subprocurador do município devo alertá-lo que da próxima vez que o mesmo se valer do cargo de subprocurador para fazer papel de advogado particular do prefeito, vou denunciá-lo a OAB e órgãos judiciais competentes. Devo lembrá-lo que o mesmo recebe mais de 7 mil reais por mês dos cofres públicos para prestar seus serviços a prefeitura de Macau e não aos interesses particulares e pessoais do prefeito.
Para não me alongar no texto, fiz um vídeo o qual peço que assistam para saberem minha completa resposta a esses ataques pessoais sofridos pela minha pessoa que não foram expostos neste texto.
Na sua última entrevista que o prefeito da cidade de Macau, Túlio Lemos, concedeu na rádio comandada pelo seu pai, o prefeito afirmou que tinha gasto na saúde do município mais de 16 milhões de reais. Acreditando na palavra do prefeito o Blog É isso aí foi conferir no Portal da Transparência do município de que forma foram gastos esses 16 milhões e para nossa surpresa os valores declarados são muito diferentes do que foi dito pelo prefeito.
Antes, para um melhor entendimento do leitor, o Blog É isso aí elaborou uma tabela de tudo o que a cidade de Macau já recebeu desde o dia 1º de janeiro de 2017 até a quinta feira 24 de agosto de 2017. Nesse cálculo adicionamos os valores que entraram na conta única do município do Banco do Brasil que todos os cidadão podem ter acesso, com uma estimativa (pra baixo) de todos os valores que entraram na conta da Caixa Econômica da prefeitura onde entram as receitas próprias do município a qual só o prefeito e quem ele indicar tem acesso. Os valores que entram mensalmente nesta conta da Caixa gira em torno de 1,2 a 1,5 milhões de reais por mês, mas nos nossos cálculos arredondamos esse valor para 1 milhão de reais por mês.
E o resultado que tivemos foi de que a prefeitura de Macau já arrecadou até hoje valores superiores a 51 milhões de reais como o leitor pode conferir na tabela abaixo.
Neste mesmo período pesquisamos no Portal da Transparência o quanto a prefeitura de Macau já gastou e onde gastou e para nossa surpresa a prefeitura declarou que gastou até o dia 24 de agosto pouco mais de 18 milhões de reais como o leitor pode conferir na imagem abaixo retirada do Portal da Transparência. Dessa forma, de acordo com a própria prefeitura, ela arrecadou mais de 51 milhões e gastou pouco mais de 18 milhões, faltando declarar onde gastou mais de 33 milhões de reais. O leitor deve está se perguntando agora:
Pra onde foi parar esse dinheiro? Porque ele não foi declarado?
De acordo com o Portal da Transparência a prefeitura gastou com a saúde o valor de pouco mais de 4,6 milhões de reais e não 16 milhões como afirmou o prefeito.
O fato da prefeitura ter declarado que gastou apenas 18 milhões nesse ano explicaria o motivo de tantos atrasos nos pagamentos dos servidores, da falta de pagamento dos fornecedores, da falta de remédios etc.
Só não explica onde foram parar os 33 milhões que a prefeitura não declarou onde gastou.
Onde será que está guardado este dinheiro?
Façam suas apostas!
Não se admire leitor, se você tentar consultar agora o Portal da Transparência (transparenciamacau.rn.gov.br) e não conseguir, pois desde o começo da noite que o Blog É isso aí tenta consultar e o mesmo está fora do ar como o leitor pode conferir na imagem abaixo.
Porque será que tiraram o Portal da Transparência do ar? o que estão tentando esconder do povo?
Na sua última entrevista que o prefeito da cidade de Macau, Túlio Lemos, concedeu na rádio comandada pelo seu pai, o prefeito afirmou que tinha gasto na saúde do município mais de 16 milhões de reais. Acreditando na palavra do prefeito o Blog É isso aí foi conferir no Portal da Transparência do município de que forma foram gastos esses 16 milhões e para nossa surpresa os valores declarados são muito diferentes do que foi dito pelo prefeito.
Antes, para um melhor entendimento do leitor, o Blog É isso aí elaborou uma tabela de tudo o que a cidade de Macau já recebeu desde o dia 1º de janeiro de 2017 até a quinta feira 24 de agosto de 2017. Nesse cálculo adicionamos os valores que entraram na conta única do município do Banco do Brasil que todos os cidadão podem ter acesso, com uma estimativa (pra baixo) de todos os valores que entraram na conta da Caixa Econômica da prefeitura onde entram as receitas próprias do município a qual só o prefeito e quem ele indicar tem acesso. Os valores que entram mensalmente nesta conta da Caixa gira em torno de 1,2 a 1,5 milhões de reais por mês, mas nos nossos cálculos arredondamos esse valor para 1 milhão de reais por mês.
E o resultado que tivemos foi de que a prefeitura de Macau já arrecadou até hoje valores superiores a 51 milhões de reais como o leitor pode conferir na tabela abaixo.
Neste mesmo período pesquisamos no Portal da Transparência o quanto a prefeitura de Macau já gastou e onde gastou e para nossa surpresa a prefeitura declarou que gastou até o dia 24 de agosto pouco mais de 18 milhões de reais como o leitor pode conferir na imagem abaixo retirada do Portal da Transparência. Dessa forma, de acordo com a própria prefeitura, ela arrecadou mais de 51 milhões e gastou pouco mais de 18 milhões, faltando declarar onde gastou mais de 33 milhões de reais. O leitor deve está se perguntando agora:
Pra onde foi parar esse dinheiro? Porque ele não foi declarado?
De acordo com o Portal da Transparência a prefeitura gastou com a saúde o valor de pouco mais de 4,6 milhões de reais e não 16 milhões como afirmou o prefeito.
O fato da prefeitura ter declarado que gastou apenas 18 milhões nesse ano explicaria o motivo de tantos atrasos nos pagamentos dos servidores, da falta de pagamento dos fornecedores, da falta de remédios etc.
Só não explica onde foram parar os 33 milhões que a prefeitura não declarou onde gastou.
Onde será que está guardado este dinheiro?
Façam suas apostas!
Não se admire leitor, se você tentar consultar agora o Portal da Transparência (transparenciamacau.rn.gov.br) e não conseguir, pois desde o começo da noite que o Blog É isso aí tenta consultar e o mesmo está fora do ar como o leitor pode conferir na imagem abaixo.
Porque será que tiraram o Portal da Transparência do ar? o que estão tentando esconder do povo?
A redação do Blog É isso aí recebeu uma denúncia de uma suposta empresa de fachada registrada em nome de um chamado "laranja" de um servidor público municipal detentor de cargo comissionado na prefeitura de Macau para receber repasses de forma indevida dos cofres públicos.
A empresa que supostamente seria fantasma é a Copy Carimbos que foi aberta do dia 15/02/2017 e que no registro do site da Receita Federal pertence a Srª Ana Patrícia de Macedo Lopes. A suposta empresa fica localizada na Rua Amaro Cavalcante, Nº 80, centro de Macau/RN.
A prefeitura de Macau já efetuou para a Copy Carimbos pagamentos no valor de R$ 2.628,75 no dia 07/04/2017 como demostra o Portal da Transparência do município, através de dispensa de licitação, ou seja, a empresa foi contratada pela prefeitura sem que houvesse uma concorrência com outras empresas do ramo numa disputa legal nos moldes de licitação.
Segundo denúncia que chegou a este Blog, Ana Patrícia de Macedo Lopes é esposa do Sr. Leonildo Soares da Silva e estaria tendo seu nome usado como "laranja" pelo Sr. Leonildo, que ocupa o cargo comissionado de Assessor Especial símbolo CC2, recebendo um salário de R$ 4.000,00 como também demostra o portal da transparência do município.
O motivo das denúncias dos indícios de suposto esquema através de empresas fantasmas é que o Sr. Leonildo além de ter contribuído financeiramente para a campanha do atual prefeito de Macau, Túlio Lemos, é proprietário de uma empresa chamada Leart Gráfica, com data de abertura em 20/01/2005, situada na Rua Amaro Cavalcante, Nº 80, centro Macau/RN, ou seja, mesmo endereço da Copy Carimbos, empresa registrada no nome do "laranja".
O Blog É isso aí fez uma pesquisa no endereço que as duas empresas forneceram e constatou que não existe nenhuma placa, aviso, cartaz, faixa etc. Que indique que a Copy Carimbos funcione no local indicado. Mas apenas a Leart Gráfica de propriedade do Sr. Leonildo, detentor de cargo comissionado na prefeitura de Macau é assinalada como a empresa que funciona no endereço indicado.
Segundo a denúncia que chegou ao Blog É isso aí, o Sr. Leonildo teria aberto a empresa Copy Carimbos este ano ainda usando o nome da sua esposa como "laranja", apenas para prestar serviços à prefeitura e assim receber os recursos sem levantar suspeita.
A denúncia é grave e merece ser apurada pelas autoridades competentes, pois se restarem provadas as denúncias, um cargo comissionado da prefeitura, abriu uma empresa no nome de outra pessoa no mesmo endereço da sua real empresa para receber dinheiro da prefeitura com dispensa de licitação.
A denúncia que o Blog recebeu fala ainda que o Sr. Leonildo também tem o irmão Lécio Soares da Silva e a irmã Lucicleide Soares da Silva como cargos comissionados na prefeitura de Macau/RN.
O Blog É isso aí, deixa seu espaço aberto para que todos os envolvidos nessa denúncia de suposto esquema de empresa fantasma possam se manifestar e dar suas versões dos fatos.
A redação do Blog É isso aí recebeu uma denúncia de uma suposta empresa de fachada registrada em nome de um chamado "laranja" de um servidor público municipal detentor de cargo comissionado na prefeitura de Macau para receber repasses de forma indevida dos cofres públicos.
A empresa que supostamente seria fantasma é a Copy Carimbos que foi aberta do dia 15/02/2017 e que no registro do site da Receita Federal pertence a Srª Ana Patrícia de Macedo Lopes. A suposta empresa fica localizada na Rua Amaro Cavalcante, Nº 80, centro de Macau/RN.
A prefeitura de Macau já efetuou para a Copy Carimbos pagamentos no valor de R$ 2.628,75 no dia 07/04/2017 como demostra o Portal da Transparência do município, através de dispensa de licitação, ou seja, a empresa foi contratada pela prefeitura sem que houvesse uma concorrência com outras empresas do ramo numa disputa legal nos moldes de licitação.
Segundo denúncia que chegou a este Blog, Ana Patrícia de Macedo Lopes é esposa do Sr. Leonildo Soares da Silva e estaria tendo seu nome usado como "laranja" pelo Sr. Leonildo, que ocupa o cargo comissionado de Assessor Especial símbolo CC2, recebendo um salário de R$ 4.000,00 como também demostra o portal da transparência do município.
O motivo das denúncias dos indícios de suposto esquema através de empresas fantasmas é que o Sr. Leonildo além de ter contribuído financeiramente para a campanha do atual prefeito de Macau, Túlio Lemos, é proprietário de uma empresa chamada Leart Gráfica, com data de abertura em 20/01/2005, situada na Rua Amaro Cavalcante, Nº 80, centro Macau/RN, ou seja, mesmo endereço da Copy Carimbos, empresa registrada no nome do "laranja".
O Blog É isso aí fez uma pesquisa no endereço que as duas empresas forneceram e constatou que não existe nenhuma placa, aviso, cartaz, faixa etc. Que indique que a Copy Carimbos funcione no local indicado. Mas apenas a Leart Gráfica de propriedade do Sr. Leonildo, detentor de cargo comissionado na prefeitura de Macau é assinalada como a empresa que funciona no endereço indicado.
Segundo a denúncia que chegou ao Blog É isso aí, o Sr. Leonildo teria aberto a empresa Copy Carimbos este ano ainda usando o nome da sua esposa como "laranja", apenas para prestar serviços à prefeitura e assim receber os recursos sem levantar suspeita.
A denúncia é grave e merece ser apurada pelas autoridades competentes, pois se restarem provadas as denúncias, um cargo comissionado da prefeitura, abriu uma empresa no nome de outra pessoa no mesmo endereço da sua real empresa para receber dinheiro da prefeitura com dispensa de licitação.
A denúncia que o Blog recebeu fala ainda que o Sr. Leonildo também tem o irmão Lécio Soares da Silva e a irmã Lucicleide Soares da Silva como cargos comissionados na prefeitura de Macau/RN.
O Blog É isso aí, deixa seu espaço aberto para que todos os envolvidos nessa denúncia de suposto esquema de empresa fantasma possam se manifestar e dar suas versões dos fatos.
Após ser dispensado por justa causa, motoboy conseguiu reverter decisão na justiça. Empresa alegou constrangimento e prejuízos; homem diz que caiu em pegadinha.
O motofretista de uma farmácia de Natal foi demitido por justa causa após cair na pegadinha do 'gemidão' do WhatsApp. O caso foi parar na Justiça do Trabalho, onde o ex-empregado conseguiu reverter a demissão para dispensa sem justa causa. A empresa alegou que o áudio causou constrangimento e prejuízos financeiros.
Alexis Texas, atriz pornô, a voz do "gemidão" do WhatsApp
Segundo a defesa do empregado, a postagem aparentava ser um vídeo jornalístico, mas continha um áudio de uma mulher gritando alto em tom sexual. O motociclista ainda afirmou que "tal pegadinha é costumeira nos grupos de WhatsApp e tem o intuito de constranger a pessoa que recebe o vídeo".
O caso aconteceu em janeiro de 2017, mas só foi divulgado após uma decisão judicial, proferida na última sexta-feira (18). Funcionário da empresa desde maio 2014, o motociclista não teria direito a alguns direitos concedidos a quem perde o trabalho se a justa causa tivesse sido mantida - caso do saque ao FGTS e seguro-desemprego. Ele alegou que caiu involuntariamente em uma pegadinha enviada pelo aplicativo de troca de mensagens durante seu horário livre.
Apesar de reverter a demissão, a Justiça não concedeu direito a indenização por danos morais, solicitado pelo motociclista.
Constrangimento
Para os representantes da farmácia, o ex-empregado apresentou 'maus hábitos' ao assistir vídeos no celular em horário de expediente, 'sobretudo quando comete ofensa ao pudor'. Para os advogados, houve desrespeito aos colegas de trabalho, clientes e à própria empresa.
A empresa também afirmou que o áudio provocou várias reclamações e prejuízos. De acordo com a defesa, 'clientes saíram sem efetuar suas compras ao ouvirem os sons que ecoaram por todo estabelecimento' e disseram que não voltariam mais ao estabelecimento.
Para a juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, da 5ª Vara do Trabalho de Natal, é incontestável que o trabalhador utilizou o aplicativo durante o expediente e que assistiu a um vídeo pornográfico. Porém, a magistrada considerou que não existem provas que a intenção do empregado era causar constrangimento. As comprovações quanto aos prejuízos que a farmácia alega também não teriam sido apresentadas.
A juíza também apontou que a empresa não apresentou com exatidão o número de clientes presentes no momento, se houve reclamações formais ou queda nas vendas após o episódio, sequer foi apresentada estimativa do prejuízo. Para ela a demissão por justa causa deve ocorrer quando não restar dúvidas acerca da intenção do empregado em praticar a conduta que pode justificá-la, o que não foi o caso.
Áudio
O 'gemidão', como ficou conhecido o áudio nas redes sociais, é atribuído à atriz norte-americana Alexis Texas, de 32 anos, premiada por vários filmes na indústria pornográfica. O áudio famoso foi gravado em uma cena do vídeo adulto “Alexis Texas Boxing POV”. No Brasil, até sessões políticas já foram interrompidas pelo barulho.
Após ser dispensado por justa causa, motoboy
conseguiu reverter decisão na justiça. Empresa alegou constrangimento e
prejuízos; homem diz que caiu em pegadinha.
O motofretista de uma farmácia de Natal foi
demitido por justa causa após cair na pegadinha do 'gemidão' do WhatsApp. O
caso foi parar na Justiça do Trabalho, onde o ex-empregado conseguiu reverter a
demissão para dispensa sem justa causa. A empresa alegou que o áudio causou
constrangimento e prejuízos financeiros.
Alexis Texas, atriz pornô, a voz do "gemidão" do WhatsApp
Segundo a defesa do empregado, a postagem
aparentava ser um vídeo jornalístico, mas continha um áudio de uma mulher
gritando alto em tom sexual. O motociclista ainda afirmou que "tal
pegadinha é costumeira nos grupos de WhatsApp e tem o intuito de constranger a
pessoa que recebe o vídeo".
O caso aconteceu em janeiro de 2017, mas só foi
divulgado após uma decisão judicial, proferida na última sexta-feira (18).
Funcionário da empresa desde maio 2014, o motociclista não teria direito a
alguns direitos concedidos a quem perde o trabalho se a justa causa tivesse
sido mantida - caso do saque ao FGTS e seguro-desemprego. Ele alegou que caiu
involuntariamente em uma pegadinha enviada pelo aplicativo de troca de
mensagens durante seu horário livre.
Apesar de reverter a demissão, a Justiça não
concedeu direito a indenização por danos morais, solicitado pelo motociclista.
Constrangimento
Para os representantes da farmácia, o ex-empregado apresentou
'maus hábitos' ao assistir vídeos no celular em horário de expediente,
'sobretudo quando comete ofensa ao pudor'. Para os advogados, houve desrespeito
aos colegas de trabalho, clientes e à própria empresa.
A empresa também afirmou que o áudio provocou
várias reclamações e prejuízos. De acordo com a defesa, 'clientes saíram sem
efetuar suas compras ao ouvirem os sons que ecoaram por todo estabelecimento' e
disseram que não voltariam mais ao estabelecimento.
Para a juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, da 5ª
Vara do Trabalho de Natal, é incontestável que o trabalhador utilizou o
aplicativo durante o expediente e que assistiu a um vídeo pornográfico. Porém,
a magistrada considerou que não existem provas que a intenção do empregado era
causar constrangimento. As comprovações quanto aos prejuízos que a farmácia
alega também não teriam sido apresentadas.
A juíza também apontou que a empresa não apresentou
com exatidão o número de clientes presentes no momento, se houve reclamações
formais ou queda nas vendas após o episódio, sequer foi apresentada estimativa
do prejuízo. Para ela a demissão por justa causa deve ocorrer quando não restar
dúvidas acerca da intenção do empregado em praticar a conduta que pode
justificá-la, o que não foi o caso.
Áudio
O 'gemidão', como ficou conhecido o áudio nas redes
sociais, é atribuído à atriz norte-americana Alexis Texas, de 32 anos, premiada
por vários filmes na indústria pornográfica. O áudio famoso foi gravado em uma
cena do vídeo adulto “Alexis Texas Boxing POV”. No Brasil, até sessões
políticas já foram interrompidas pelo barulho.
Desde quando ainda era candidato a prefeito de Macau, Túlio Lemos afirmava que na sua gestão ele seria parceiro do Ministério Público, ou seja, atuaria em conjunto com as diretrizes que o MP acredita que são corretas para um funcionamento de forma ordenada e dentro da legalidade da cidade de Macau.
Ao assumir o cargo de prefeito, Túlio em várias oportunidades reafirmou que era parceiro do MP, mas como todo mundo sabe parceiro que é parceiro anda junto, alinhado um com outro e não entrando em rota de colisão de interesses a todo tempo. Essa imagem forçada de parceria só existe no "Mundo Fantástico de Túlio", mundo esse onde ele tenta transmitir ao macauense ações que não existem no mundo real.
Desde o começo do ano que Túlio e o MP não falam a mesma língua, tudo começou quando o MP oficiou o prefeito para que este informasse um prazo de quando pagaria os salários em atraso e não obteve resposta satisfatória do prefeito; depois veio a recomendação do MP para a não realização do carnaval de 2017 com recursos públicos que Túlio relutou para acatar até o último minuto; em seguida o MP recomendou que Túlio exonerasse os parentes da prefeitura que incorriam no crime de nepotismo, recomendação esta que até hoje Túlio não cumpriu.
A mais recente rusga entre o MP e o prefeito Túlio Lemos e consequentemente a maior prova de que nunca houve essa parceria tão propagada foi a Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar que o MP impetrou na justiça contra o prefeito Túlio Lemos, pedindo o bloqueio de parte das receitas do município para pagamento dos salários atrasados estipulando multa de 5 mil reais ao prefeito para cada dia de atraso de cada salários de servidor caso o prefeito não cumpra a liminar sendo esta deferida.
Se Túlio fosse parceiro do MP atenderia o mesmo sem precisar ser forçado pela justiça, mas ao contrário disto, como dois adversários em uma queda de braços, Túlio vai tentar na justiça não atender o pedido do MP e continuar com o salário atrasado dos servidores.
Ao analisar a peça de 17 páginas da ação do MP alguns pontos chamam a atenção e evidenciam que nunca existiu parceria alguma como por exemplo nos trechos em que o MP alega que:"o gestor público municipal deixou de informar concretamente os motivos pelos quais ocorreram os atrasos, mas a gestão atual aduz que esses vencimentos e proventos atrasados dos meses de novembro e dezembro de 2016 foram criados pela gestão anterior, não sendo dívida do atual prefeito".
Outro ponto citado pelo MP foi de que "A gestão, de Einstein Barbosa, no último dia útil do ano de 2016, emitiu os cheques bancários para pagamento dos vencimentos do mês de novembro de 2016. No entanto, no dia 2 de janeiro de 2017, o novo gestor Túlio Lemos deu ordem aos gerentes dos Bancos para sustar o pagamento desses cheques então emitidos."
O MP ouviu como testemunha o ex gestor Einstein Barbosa, que afirma veementemente que em dois de janeiro de 2017 havia disponibilidade financeira para o pagamento de mês novembro dos servidores ativos e inativos da Prefeitura de Macau.
Um ponto importante para a proposição da ação do MP foi que no dia 08 de agosto do ano em curso, houve um movimento popular de forma pacífica pelas ruas desta cidade, onde foi levantado o problema da falta de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos, referente aos meses de novembro e dezembro de 2016.
Sabe-se, ainda, que houveram tentativas de acordo com o Sindicato dos servidores do Município de Macau, tendo sido inclusive realizado acordos extrajudiciais de parcelamento das remunerações atrasadas, mas no entanto esse acordo não foi cumprido, inexistindo até a presente data, qualquer previsão para o pagamento.
O MP destacou ainda que "não é admissível a aprovação de um orçamento desequilibrado, nem, muito menos, a execução desequilibrada dele, tal como vem ocorrendo no município de Macau/RN."
O MP ressalta "que, além de uma desorganização administrativa, a municipalidade ainda não possui uma data fixada para realizar pagamento dos vencimentos atrasados dos servidores."
O MP evidencia que "além de gastar mal o dinheiro previsto no orçamento, cria o gestor um passivo à municipalidade, o que não pode ser admitido... Assim, o atraso salarial ora questionado, revela que o tratamento dado pelo gestor público ao pagamento do seu funcionalismo é totalmente arbitrário...sempre que o agente descumprir a norma legal ou agir em desacordo com aquilo que lhe é determinado, presume-se a sua má fé."
O MP ainda faz alusão ao trabalho escravo ao citar na peça que "desde o fim da escravidão no Brasil, com a edição da Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888 (Lei Áurea), a todo trabalho deve corresponder uma retribuição em pecúnia ou em utilidades".
Desta forma fica mais que cristalino que não há parceria alguma entre Túlio e o Ministério Público e que se algum dia essa parceria de fato existiu essa ação civil pública é a prova de que entre Túlio e o MP acabou o amor, como diz o ditado popular.
É isso aí!
Por Leandro de Souza
Para ler na íntegra a Ação Civil Pública do Ministério Público clique AQUI
