É impossível hoje na cidade de Macau, olhar para a administração municipal e não se referir ao prefeito Túlio Lemos usando a seguinte frase: "Está mais perdido do que cego em tiroteio". A explicação é muito simples, basta examinar as decisões tomadas pelo prefeito nesse primeiro ano de governo, como por exemplo a reforma administrativa, as exonerações, os salários atrasados, os erros de contratações e digitações etc. São tantos erros que demostram despreparo que passaríamos o dia inteiro aqui se fossemos falar um por um.
O maior erro do prefeito Túlio Lemos sem dúvidas foi ter encaminhado para a Câmara dos Vereadores a famosa reforma administrativa onde aumentava salário dos cargos comissionados, criava outros cargos, procuradoria, institutos etc.
A reforma administrativa que aumentou o salário dos cargos comissionados elevou a folha salarial dos mesmos para mais de 1 milhão de reais, qualquer pessoa com o mínimo de discernimento saberia que as finanças municipais não suportariam pagar tal valor, mas o prefeito Túlio insistiu na reforma mesmo sem um estudo técnico sobre o assunto, resultado, feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, os cargos comissionados estão com 3 meses de salários atrasados e nesta quinta feira o prefeito publicou um Decreto reduzindo o salário de todos os cargos comissionados com exceção dos secretários e cargos que recebem igual aos secretários.
Isso só demonstra o quanto o prefeito está perdido no comando da cidade de Macau, pois além de não conhecer as finanças do município, ainda toma decisões equivocadas que prejudicam todos os macauenses, por isso que existem contratados com salários atrasados a vários meses, aposentados com salários atrasados, fornecedores atrasados, serviços básicos não estão sendo realizados a contento etc.
Outro fato que demostra que o prefeito está perdido é que a reforma administrativa que aumentou o salário dos cargos comissionados é na verdade uma Lei municipal e só poderia ser alterada através de outra Lei e não por um Decreto, é uma questão de hierarquia legal, o Decreto serve para regulamentar uma Lei, mas não pode mudar o que já está previsto na Lei (norma ou hierarquia superior). A justificativa para reduzir os salários por Decreto foi porque o município ultrapassou a Lei de Responsabilidade Fiscal e por isso poderia decretar a redução dos salários, justificativa esta que não se sustenta pois bastava ele encaminhar o projeto de Lei reduzindo os salários (inclusive o dele) para Câmara em regime de "urgência urgentíssima" como ele fez com a reforma administrativa. Vale ressaltar que baixar salários por decreto para se adequar a Lei de Responsabilidade fiscal não se justifica porque o Tribunal de Contas Estadual sempre concede prazo para a adequação, desta forma fica claro que o prefeito quer na verdade é evitar transtorno perante os vereadores enviando o projeto de lei de redução de salários para a Câmara, uma vez que os vereadores de situação indicam alguns cargos comissionados e certamente não aprovariam a redução do salário dos mesmos. Uma vez configurada a ilegalidade na redução de salários por Decreto, todos os cargos comissionados terão direito a respectiva diferença salarial que não irão receber caso acionem a justiça.
O fato curioso que mais chamou atenção e que é a prova final de que o prefeito está perdido é que o anúncio das demissões em massa e da redução dos salários foi feito pela sua esposa, Andreia Lemos, enquanto o prefeito está em Brasília, dessa forma muitos estão se perguntando: Quem dá as cartas na prefeitura?
Já não basta termos o prefeito de direito (Túlio Lemos), o prefeito de fato (Bosco Afonso) e o prefeito de rua (Afonso Lemos) agora teremos também a prefeita de casa?
É esperar para ver onde vai parar o voo do último Tetéo perdido.
É isso aí!
Por Leandro de Souza
