quarta-feira, 28 de junho de 2017

Câmara da Macau fará prestação de contas através de audiência pública

Seguindo na contra mão do Prefeito da cidade, a Câmara Municipal dos vereadores de Macau, através de requerimento do seu Presidente Jairton Medeiros, e também atendendo a pedidos do Vereador Emmanuel Clélio que desde o começo do ano cobra prestação de contas, aprovou em sessão ordinária na última terça feira audiência pública de prestação de contas do 1º semestre do Poder Legislativo.


Na prestação de contas serão apresentados o demostrativo de despesas e o relatório de cumprimento de metas fiscais. Para o Presidente da Câmara, a medida atende o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de cumprir o dever constitucional de prestar contas, a transparência na gestão fiscal e o incentivo da participação popular na fiscalização das contas públicas.
A audiência pública será realizada no próximo dia 11/07/2017 e serve de exemplo para o prefeito Túlio Lemos fazer o mesmo e prestar contas a população do que ele está fazendo com o dinheiro do povo.
Lembrando que audiência pública se faz na presença da população e nela são apresentados além de números de receitas e despesas, comprovantes, recibos, extratos, notas fiscais, etc. Para que todos tenham conhecimento de como está sendo administrado o erário público.


Não basta ir numa rádio e dizer o quanto recebeu e o quanto gastou, a população tem direito e exige ter acesso aos comprovantes. Ir a programas de rádio, televisão e fazer vídeos não é audiência pública de prestação de contas, mas sim atitude midiática.
Parabéns ao Vereador Jairton Medeiros, pela atitude e transparência com os gastos públicos da casa que ele preside.

É isso aí!

Por Leandro de Souza  

Câmara da Macau fará prestação de contas através de audiência pública

Seguindo na contra mão do Prefeito da cidade, a Câmara Municipal dos vereadores de Macau, através de requerimento do seu Presidente Jairton Medeiros, e também atendendo a pedidos do Vereador Emmanuel Clélio que desde o começo do ano cobra prestação de contas, aprovou em sessão ordinária na última terça feira audiência pública de prestação de contas do 1º semestre do Poder Legislativo.


Na prestação de contas serão apresentados o demostrativo de despesas e o relatório de cumprimento de metas fiscais. Para o Presidente da Câmara, a medida atende o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de cumprir o dever constitucional de prestar contas, a transparência na gestão fiscal e o incentivo da participação popular na fiscalização das contas públicas.
A audiência pública será realizada no próximo dia 11/07/2017 e serve de exemplo para o prefeito Túlio Lemos fazer o mesmo e prestar contas a população do que ele está fazendo com o dinheiro do povo.
Lembrando que audiência pública se faz na presença da população e nela são apresentados além de números de receitas e despesas, comprovantes, recibos, extratos, notas fiscais, etc. Para que todos tenham conhecimento de como está sendo administrado o erário público.


Não basta ir numa rádio e dizer o quanto recebeu e o quanto gastou, a população tem direito e exige ter acesso aos comprovantes. Ir a programas de rádio, televisão e fazer vídeos não é audiência pública de prestação de contas, mas sim atitude midiática.
Parabéns ao Vereador Jairton Medeiros, pela atitude e transparência com os gastos públicos da casa que ele preside.

É isso aí!

Por Leandro de Souza  

terça-feira, 27 de junho de 2017

Moradores colocam bico de luz pra iluminar rua em Macau

A câmara dos vereadores de Macau vive um dilema, se aprova ou não o projeto de lei do Vereador Emmanuel Clélio que extingue a Contribuição de Iluminação Pública que é cobrada mensalmente nas contas de energia de todas as residências dos macauenses.
Segundo o vereador, o projeto que se aprovado ensejaria com a retirada do valor cobrado das contas de energia dos macauenses foi protocolado na câmara tendo em vista que o povo de Macau estava pagando por um serviço que não vem sendo prestado de forma satisfatória.

Ainda segundo o vereador Emmanuel Clélio as ruas de Macau estão escuras, sem iluminação pública o que causa transtornos a população, aumenta os crimes no município e o índice de acidente, onera a conta do contribuinte com um serviço que não é fornecido, além do fato do prefeito não demonstrar através de uma prestação de contas em audiência pública de como e de que forma estão sendo gastos os valores obtidos através da cobrança das contas de luz.
Um caso que deixa claro e evidente a falta de iluminação pública na cidade foi registrado na noite desta terça feira, 27/06/2017, onde moradores da Rua Dr. Abelardo de Melo, improvisaram um bico de luz na frente de uma residência para que a rua fica-se um pouco menos escura. Desta forma o morador da residência que teve essa ideia e boa intenção de ajudar a todos está pagando duas vezes na sua conta de energia que com certeza sofrerá um aumento por causa desse bico de luz, além de ser obrigado a pagar também a Contribuição de Iluminação Pública por uma luz que não existe.
Nos próximos dias toda a Macau saberá quais os vereadores votarão contra e a favor a retirada da contribuição.

É isso aí!

Por Leandro de Souza   

Moradores colocam bico de luz pra iluminar rua em Macau

A câmara dos vereadores de Macau vive um dilema, se aprova ou não o projeto de lei do Vereador Emmanuel Clélio que extingue a Contribuição de Iluminação Pública que é cobrada mensalmente nas contas de energia de todas as residências dos macauenses.
Segundo o vereador, o projeto que se aprovado ensejaria com a retirada do valor cobrado das contas de energia dos macauenses foi protocolado na câmara tendo em vista que o povo de Macau estava pagando por um serviço que não vem sendo prestado de forma satisfatória.

Ainda segundo o vereador Emmanuel Clélio as ruas de Macau estão escuras, sem iluminação pública o que causa transtornos a população, aumenta os crimes no município e o índice de acidente, onera a conta do contribuinte com um serviço que não é fornecido, além do fato do prefeito não demonstrar através de uma prestação de contas em audiência pública de como e de que forma estão sendo gastos os valores obtidos através da cobrança das contas de luz.
Um caso que deixa claro e evidente a falta de iluminação pública na cidade foi registrado na noite desta terça feira, 27/06/2017, onde moradores da Rua Dr. Abelardo de Melo, improvisaram um bico de luz na frente de uma residência para que a rua fica-se um pouco menos escura. Desta forma o morador da residência que teve essa ideia e boa intenção de ajudar a todos está pagando duas vezes na sua conta de energia que com certeza sofrerá um aumento por causa desse bico de luz, além de ser obrigado a pagar também a Contribuição de Iluminação Pública por uma luz que não existe.
Nos próximos dias toda a Macau saberá quais os vereadores votarão contra e a favor a retirada da contribuição.

É isso aí!

Por Leandro de Souza   

O Centro das marisqueiras em Macau está as ruínas

Construído durante a gestão do ex-prefeito Flávio Veras para servir de apoio, tratamento e melhor qualidade para o consumidor na aquisição dos mariscos. O prédio encontra-se atualmente completamente deteriorado.

O prédio estava sendo usado como ponto de consumo de drogas, abrigo para delinquentes que cometem crimes, vários objetos já foram roubados e até um pequeno principio de incêndio já foi registrado.

É preciso que o poder público municipal reestruture o Centro das Marisqueiras e zele pelo prédio para que possa ser devolvido a população macauense para que ele possa servir a população, o que será sem dúvidas um benefício para todos.



É isso aí!

Por Leandro de Souza

O Centro das marisqueiras em Macau está as ruínas

Construído durante a gestão do ex-prefeito Flávio Veras para servir de apoio, tratamento e melhor qualidade para o consumidor na aquisição dos mariscos. O prédio encontra-se atualmente completamente deteriorado.

O prédio estava sendo usado como ponto de consumo de drogas, abrigo para delinquentes que cometem crimes, vários objetos já foram roubados e até um pequeno principio de incêndio já foi registrado.

É preciso que o poder público municipal reestruture o Centro das Marisqueiras e zele pelo prédio para que possa ser devolvido a população macauense para que ele possa servir a população, o que será sem dúvidas um benefício para todos.



É isso aí!

Por Leandro de Souza

Denúncia de maus tratos a idosos no Programa do Leite em Macau

Desde que o Blog É isso aí recebeu denúncias e as publicou sobre as irregularidades na distribuição do leite para os mais carentes através do programa do Governo do Estado como o leitor pode conferir clicando AQUI e AQUI. Que outras denúncias recorrentes e diárias sobre o mesmo tema tem chegado a redação do Blog É isso aí.

As denúncias geralmente falam sobre o mal atendimento de algumas pessoas que distribuem o leite entre os mais carentes, falta de compromisso com o horário de distribuição fazendo os beneficiários esperarem mais de 3 horas numa fila em pé no sol para receberem o leite, o leite que as vezes sobra não é distribuído entre os beneficiários mais carentes cadastrados e hoje quando a população revoltada com os maus tratos avisaram que iam denunciar num programa de rádio os abusos, foram ameaçadas pelo pai do prefeito de Macau e responsável pela distribuição do leite na cidade, o ex-prefeito Afonso Lemos, que se fossem denunciar era pior pois ficariam sem receber o leite.
O cúmulo da falta de respeito com os idosos cadastrados no programa do leite foi registrado no dia de hoje, 27/06/2017, quando a responsável pela distribuição do leite conhecida por Patrícia Reis a qual constam várias denúncias de abusos contra os beneficiários, tirou uma foto sem autorização de uma idosa na fila sob sol escaldante e expôs sem a devida autorização a foto no Facebook, para que todos pudessem ver o que denegriu a imagem da Senhora Irene Pereira da Silva de 66 anos. Dona Irene é sogra do professor, blogueiro e radialista Irineu Cândido, que denuncia em seu blog e em seu programa de rádio as irregularidades da gestão municipal, por isso a Srª Patrícia Reis tirou a foto com o intuito de espalhar nas redes sociais e expor a idosa a situação vexatória, constrangedora e ridícula.

Consultando o Estatuto do Idoso, a Srª Patrícia Reis infringiu vários artigos dentre eles:

O Art. 3º que garante ao idoso a efetivação do direito, à alimentação, à cidadania, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
I – atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;
Art. 4o Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei
Art. 10. É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis
§ 2o O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, idéias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.
§ 3o É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Após entrar em contato com a família da Srª Irene os mesmos afirmaram que irão buscar o direito da mesma na esfera judicial. É público e notório que a distribuição do leite em Macau necessita urgentemente de uma reformulação e reestruturação para que casos como esses não venham a acontecer novamente.

É isso aí!

Por Leandro de Souza

Denúncia de maus tratos a idosos no Programa do Leite em Macau

Desde que o Blog É isso aí recebeu denúncias e as publicou sobre as irregularidades na distribuição do leite para os mais carentes através do programa do Governo do Estado como o leitor pode conferir clicando AQUI e AQUI. Que outras denúncias recorrentes e diárias sobre o mesmo tema tem chegado a redação do Blog É isso aí.

As denúncias geralmente falam sobre o mal atendimento de algumas pessoas que distribuem o leite entre os mais carentes, falta de compromisso com o horário de distribuição fazendo os beneficiários esperarem mais de 3 horas numa fila em pé no sol para receberem o leite, o leite que as vezes sobra não é distribuído entre os beneficiários mais carentes cadastrados e hoje quando a população revoltada com os maus tratos avisaram que iam denunciar num programa de rádio os abusos, foram ameaçadas pelo pai do prefeito de Macau e responsável pela distribuição do leite na cidade, o ex-prefeito Afonso Lemos, que se fossem denunciar era pior pois ficariam sem receber o leite.
O cúmulo da falta de respeito com os idosos cadastrados no programa do leite foi registrado no dia de hoje, 27/06/2017, quando a responsável pela distribuição do leite conhecida por Patrícia Reis a qual constam várias denúncias de abusos contra os beneficiários, tirou uma foto sem autorização de uma idosa na fila sob sol escaldante e expôs sem a devida autorização a foto no Facebook, para que todos pudessem ver o que denegriu a imagem da Senhora Irene Pereira da Silva de 66 anos. Dona Irene é sogra do professor, blogueiro e radialista Irineu Cândido, que denuncia em seu blog e em seu programa de rádio as irregularidades da gestão municipal, por isso a Srª Patrícia Reis tirou a foto com o intuito de espalhar nas redes sociais e expor a idosa a situação vexatória, constrangedora e ridícula.

Consultando o Estatuto do Idoso, a Srª Patrícia Reis infringiu vários artigos dentre eles:

O Art. 3º que garante ao idoso a efetivação do direito, à alimentação, à cidadania, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
I – atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;
Art. 4o Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei
Art. 10. É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis
§ 2o O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, idéias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.
§ 3o É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Após entrar em contato com a família da Srª Irene os mesmos afirmaram que irão buscar o direito da mesma na esfera judicial. É público e notório que a distribuição do leite em Macau necessita urgentemente de uma reformulação e reestruturação para que casos como esses não venham a acontecer novamente.

É isso aí!

Por Leandro de Souza

Coronel Fernandes muito perto de assumir uma vaga na assembléia

Se existe um sonho antigo nas forças de segurança do Estado do Rio Grande do Norte e principalmente na Polícia Militar é das mesmas terem um representante na Assembléia Legislativa Estadual que possa ser a voz de todos os agentes de segurança e seus familiares e também da sociedade em geral que clama por segurança.
Imagem de João Marcos de Oliveira

Na última campanha para Deputado o Coronel Fernandes se candidatou prometendo ser esse representante e obteve apoio maciço da categoria conseguindo conquistar mais de 25 mil votos em todo o Estado, mas os votos não foram suficientes e o Coronel Fernandes se elegeu 1º Suplente.
Recentemente uma decisão de condenação em 2ª instância que ensejaria na perda de mandato do atual deputado Dison Lisboa que ficou com a vaga do Coronel Fernandes na última disputa, pode tornar o sonho em realidade dos agentes de segurança terem seu representante na Assembléia.

No dia de hoje essa realidade se tornou ainda mais concreta quando o Ministério Público Estadual Requereu a justiça o cumprimento imediato da sentença do Deputado Dison que foi condenado a 5 anos de reclusão por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio quando era prefeito de Goianinha.
O pedido foi feito pela Promotoria de Justiça de Goianinha para que o juiz do município promova de imediato as providências necessárias para o início da execução provisória da pena. O MP também solicita que o juiz comunique aos órgãos competentes da justiça eleitoral sobre o acórdão condenatório do Tribunal de Justiça do RN que declarou a inegibilidade do réu.
O MP requereu também o envio de cópia do acórdão condenatório para a Procuradoria Regional Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral para as providências também no tocante ao que dispões da Lei da Ficha Limpa. 

O Processo do Deputado Dison Lisboa encontra-se atualmente concluso para decisão no gabinete do Juiz da Comarca única de Goianinha.

É isso aí!

Por Leandro de Souza

Coronel Fernandes muito perto de assumir uma vaga na assembléia

Se existe um sonho antigo nas forças de segurança do Estado do Rio Grande do Norte e principalmente na Polícia Militar é das mesmas terem um representante na Assembléia Legislativa Estadual que possa ser a voz de todos os agentes de segurança e seus familiares e também da sociedade em geral que clama por segurança.
Imagem de João Marcos de Oliveira

Na última campanha para Deputado o Coronel Fernandes se candidatou prometendo ser esse representante e obteve apoio maciço da categoria conseguindo conquistar mais de 25 mil votos em todo o Estado, mas os votos não foram suficientes e o Coronel Fernandes se elegeu 1º Suplente.
Recentemente uma decisão de condenação em 2ª instância que ensejaria na perda de mandato do atual deputado Dison Lisboa que ficou com a vaga do Coronel Fernandes na última disputa, pode tornar o sonho em realidade dos agentes de segurança terem seu representante na Assembléia.

No dia de hoje essa realidade se tornou ainda mais concreta quando o Ministério Público Estadual Requereu a justiça o cumprimento imediato da sentença do Deputado Dison que foi condenado a 5 anos de reclusão por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio quando era prefeito de Goianinha.
O pedido foi feito pela Promotoria de Justiça de Goianinha para que o juiz do município promova de imediato as providências necessárias para o início da execução provisória da pena. O MP também solicita que o juiz comunique aos órgãos competentes da justiça eleitoral sobre o acórdão condenatório do Tribunal de Justiça do RN que declarou a inegibilidade do réu.
O MP requereu também o envio de cópia do acórdão condenatório para a Procuradoria Regional Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral para as providências também no tocante ao que dispões da Lei da Ficha Limpa. 

O Processo do Deputado Dison Lisboa encontra-se atualmente concluso para decisão no gabinete do Juiz da Comarca única de Goianinha.

É isso aí!

Por Leandro de Souza

domingo, 25 de junho de 2017

Ex-prefeito de Macau usa documento falso pra enganar a justiça

Tramita na Vara Cível da Comarca de Macau/RN o processo de Nº 0100996-62.2014.8.20.2015 que a Cirne Comércio e Serviços de Motos ltda, representante da Honda no Rio Grande do Norte moveu contra a Fundação Afonso Lemos, cujo responsável é o ex-prefeito e pai do atual prefeito de Macau, Afonso de Ligório Lemos.

O processo trata de uma ação de reparação de danos materiais que a Cirne moveu contra a Fundação Afonso Lemos, após uma torre de transmissão da extinta TV Litoral ter caído sobre o prédio da Cirne e ter causado um prejuízo estimado em R$ 6.522,60.


Após a Cirne tentar reparar seu prejuízo amigavelmente com o ex-prefeito Afonso Lemos sem sucesso, a Cirne entrou com um pedido judicial para que o ex-prefeito pagasse o prejuízo causado pela queda da sua torre de transmissão no prédio da Cirne.
O juiz de Direito, Gustavo Henrique Silveira da Silva, intimou no dia 07/02/2017 o ex-prefeito Afonso Lemos para audiência marcada para o dia 08/03/2017 às 10:00 hs na sala de audiência do fórum da cidade.

A defesa do ex-prefeito Afonso Lemos pediu reaprazamento da audiência em virtude da impossibilidade da presença do mesmo por estar de atestado médico de 10 dias a contar do dia 28/02/2017, expedido através do pronto socorro Alfredo Teixeira do Hospital Antônio Ferraz em Macau. Segundo o médico Dr. Adelmo Neto o ex-prefeito se enquadra na CID 10.J41.0, Bronquite Crônica Simples. E por esse motivo a audiência marcada foi reaprazada pela ausência da parte ré.


Segundo a denúncia recebida pelo Blog É isso aí na data da audiência 08/03/2017, é comemorado o dia internacional da mulher e vários eventos oficiais da prefeitura aconteceram na cidade de Macau para celebrar o dia e o ex-prefeito Afonso Lemos participou ativamente dos eventos, inclusive da inauguração da Sala Lilás ao lado da Delegacia de Polícia Civil ao invés de estar no fórum para a sua audiência.



Consta também que durante esses 10 dias que o Ex-prefeito estava de atestado médico, não deixou de apresentar seu programa de rádio ao meio dia como o Blog É isso aí teve acesso as gravações dos programas, ou seja, se o ex-prefeito estava realizando suas atividades normalmente e participando ativamente dos eventos oficiais da prefeitura, como não poderia comparecer a uma simples audiência onde estaria sentando confortavelmente em uma sala climatizada?

Desta forma resta provado através dos documentos que o Blog É isso aí recebeu que o atestado médico que o ex-prefeito Afonso Lemos utilizou é falso e sua única serventia foi para enganar a justiça não indo para uma audiência marcada em que ele configura como representante da parte ré.
O Ministério Público será acionado e deverá investigar se o médico que emitiu o atestado também foi lesado ao emitir tal documento.
Diante das provas que nos chegaram está mais do que esclarecido que o ex-prefeito Afonso Lemos cometeu o crime de falsidade ideológica, Art. 299 do Código Penal

Art. 299.  Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa, se o documento é particular.

E cometeu também o crime de uso de documento falso, Art 304 do Código Penal

Art. 304.  Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os artigos 297 a 302:
Pena - a cominada à falsificação ou à alteração.

No caso, aplica-se a pena do artigo 298:
- Falsificação de documento particular
Art. 298.  Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa.

Vale salientar que na cidade de Macau há casos de pessoas ligadas a prefeitura no passado que já foram presas por documentos falsos.
A denúncia recebida pelo Blog É isso aí será encaminhada ao Ministério Público para as adoções das medidas legais cabíveis. 

É isso aí!

Por Leandro de Souza    


Ex-prefeito de Macau usa documento falso pra enganar a justiça

Tramita na Vara Cível da Comarca de Macau/RN o processo de Nº 0100996-62.2014.8.20.2015 que a Cirne Comércio e Serviços de Motos ltda, representante da Honda no Rio Grande do Norte moveu contra a Fundação Afonso Lemos, cujo responsável é o ex-prefeito e pai do atual prefeito de Macau, Afonso de Ligório Lemos.

O processo trata de uma ação de reparação de danos materiais que a Cirne moveu contra a Fundação Afonso Lemos, após uma torre de transmissão da extinta TV Litoral ter caído sobre o prédio da Cirne e ter causado um prejuízo estimado em R$ 6.522,60.


Após a Cirne tentar reparar seu prejuízo amigavelmente com o ex-prefeito Afonso Lemos sem sucesso, a Cirne entrou com um pedido judicial para que o ex-prefeito pagasse o prejuízo causado pela queda da sua torre de transmissão no prédio da Cirne.
O juiz de Direito, Gustavo Henrique Silveira da Silva, intimou no dia 07/02/2017 o ex-prefeito Afonso Lemos para audiência marcada para o dia 08/03/2017 às 10:00 hs na sala de audiência do fórum da cidade.

A defesa do ex-prefeito Afonso Lemos pediu reaprazamento da audiência em virtude da impossibilidade da presença do mesmo por estar de atestado médico de 10 dias a contar do dia 28/02/2017, expedido através do pronto socorro Alfredo Teixeira do Hospital Antônio Ferraz em Macau. Segundo o médico Dr. Adelmo Neto o ex-prefeito se enquadra na CID 10.J41.0, Bronquite Crônica Simples. E por esse motivo a audiência marcada foi reaprazada pela ausência da parte ré.


Segundo a denúncia recebida pelo Blog É isso aí na data da audiência 08/03/2017, é comemorado o dia internacional da mulher e vários eventos oficiais da prefeitura aconteceram na cidade de Macau para celebrar o dia e o ex-prefeito Afonso Lemos participou ativamente dos eventos, inclusive da inauguração da Sala Lilás ao lado da Delegacia de Polícia Civil ao invés de estar no fórum para a sua audiência.



Consta também que durante esses 10 dias que o Ex-prefeito estava de atestado médico, não deixou de apresentar seu programa de rádio ao meio dia como o Blog É isso aí teve acesso as gravações dos programas, ou seja, se o ex-prefeito estava realizando suas atividades normalmente e participando ativamente dos eventos oficiais da prefeitura, como não poderia comparecer a uma simples audiência onde estaria sentando confortavelmente em uma sala climatizada?

Desta forma resta provado através dos documentos que o Blog É isso aí recebeu que o atestado médico que o ex-prefeito Afonso Lemos utilizou é falso e sua única serventia foi para enganar a justiça não indo para uma audiência marcada em que ele configura como representante da parte ré.
O Ministério Público será acionado e deverá investigar se o médico que emitiu o atestado também foi lesado ao emitir tal documento.
Diante das provas que nos chegaram está mais do que esclarecido que o ex-prefeito Afonso Lemos cometeu o crime de falsidade ideológica, Art. 299 do Código Penal

Art. 299.  Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa, se o documento é particular.

E cometeu também o crime de uso de documento falso, Art 304 do Código Penal

Art. 304.  Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os artigos 297 a 302:
Pena - a cominada à falsificação ou à alteração.

No caso, aplica-se a pena do artigo 298:
- Falsificação de documento particular
Art. 298.  Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa.

Vale salientar que na cidade de Macau há casos de pessoas ligadas a prefeitura no passado que já foram presas por documentos falsos.
A denúncia recebida pelo Blog É isso aí será encaminhada ao Ministério Público para as adoções das medidas legais cabíveis. 

É isso aí!

Por Leandro de Souza    


sábado, 24 de junho de 2017

Para Túlio desvios no programa do leite pode levar gente pra cadeia

Em sua coluna no Jornal de Hoje, republicada no dia 25/03/2013, pelo Blog do Miquéas Capuxu como o leitor pode conferir clicando AQUI. O Jornalista Túlio Lemos, conhecido como Sherloquinho, afirma que desvios no Programa do Leite do Governo do Estado, poderão levar gente pra cadeia. 

Segundo a coluna haviam informações que estavam sendo pagos 155 mil litros por dia, mas a distribuição era bem diferente da quantidade paga. Ou seja: Sobrava gordura grande e alguém estava se dando bem. O Ministério Público já estava investigando o caso.
Em Natal, por exemplo, onde o Governo do RN distribuía cerca de 30 mil litros por dia, na época não havia distribuição de nenhum litro. O que  será que estava havendo?
Passado mais de 4 anos o ex-jornalista Túlio Lemos, hoje prefeito da cidade de Macau/RN, tem que lidar com denúncias feitas por populares que recebem o leite dado pelo governo, de que seus parentes estariam envolvidos em desvios de litros de leite do Programa do Governo do Estado como o leitor pode conferir clicando AQUI.
Segundo denúncias que chegaram ao Blog É isso aí, parentes do prefeito Túlio Lemos, estavam entregando leite a pessoas não cadastradas no programa em detrimento de outras pessoas carentes cadastradas no programa e que necessitam do leite para se alimentarem.
Recentemente o Blog É isso aí recebeu dois vídeos de populares que segundo os denunciantes mostram o momento em que um irmão do prefeito e filho do ex-prefeito Afonso Lemos chega ao local de distribuição do programa do leite em Macau no seu veículo particular e recebe em sacolas vários litros de leite.

No segundo vídeo os denunciantes afirmaram que o irmão do prefeito após sair do local da entrega deixa os litros de leite na casa da sua mãe e atual companheira do ex-prefeito Afonso Lemos.

As denúncias feitas pelos populares são graves e devem ser investigadas pelas autoridades competentes para que todo esse imbróglio que envolve o programa do leite em Macau seja esclarecido.

É isso aí!

Por Leandro de Souza  

Para Túlio desvios no programa do leite pode levar gente pra cadeia

Em sua coluna no Jornal de Hoje, republicada no dia 25/03/2013, pelo Blog do Miquéas Capuxu como o leitor pode conferir clicando AQUI. O Jornalista Túlio Lemos, conhecido como Sherloquinho, afirma que desvios no Programa do Leite do Governo do Estado, poderão levar gente pra cadeia. 

Segundo a coluna haviam informações que estavam sendo pagos 155 mil litros por dia, mas a distribuição era bem diferente da quantidade paga. Ou seja: Sobrava gordura grande e alguém estava se dando bem. O Ministério Público já estava investigando o caso.
Em Natal, por exemplo, onde o Governo do RN distribuía cerca de 30 mil litros por dia, na época não havia distribuição de nenhum litro. O que  será que estava havendo?
Passado mais de 4 anos o ex-jornalista Túlio Lemos, hoje prefeito da cidade de Macau/RN, tem que lidar com denúncias feitas por populares que recebem o leite dado pelo governo, de que seus parentes estariam envolvidos em desvios de litros de leite do Programa do Governo do Estado como o leitor pode conferir clicando AQUI.
Segundo denúncias que chegaram ao Blog É isso aí, parentes do prefeito Túlio Lemos, estavam entregando leite a pessoas não cadastradas no programa em detrimento de outras pessoas carentes cadastradas no programa e que necessitam do leite para se alimentarem.
Recentemente o Blog É isso aí recebeu dois vídeos de populares que segundo os denunciantes mostram o momento em que um irmão do prefeito e filho do ex-prefeito Afonso Lemos chega ao local de distribuição do programa do leite em Macau no seu veículo particular e recebe em sacolas vários litros de leite.

No segundo vídeo os denunciantes afirmaram que o irmão do prefeito após sair do local da entrega deixa os litros de leite na casa da sua mãe e atual companheira do ex-prefeito Afonso Lemos.

As denúncias feitas pelos populares são graves e devem ser investigadas pelas autoridades competentes para que todo esse imbróglio que envolve o programa do leite em Macau seja esclarecido.

É isso aí!

Por Leandro de Souza  

quarta-feira, 21 de junho de 2017

É hoje! o #ArraIF em Macau!!!!

Atenção galera de Macau e região! é hoje mais uma edição do #ArraiIF, o arraiá do IFRN de Macau.
Participe da melhor festa de São João que o IFRN já teve!
É hoje, 21, a partir das 18 horas e você não pode perder.

As atrações musicais ficam por conta de Breno Vaneirão e Xote Xamegado e DJ Jhon nos intervalos.
Corra e garanta sua rifa com as turmas concluintes, vai ter muita comida típica na barraca da turma do 4° INF 2V e muito forró pra todo mundo dançar.
Arroche o nó e venha conferir porque essa festa vai ser bom pra danado !!!!!!!!!

É isso aí!

É hoje! o #ArraIF em Macau!!!!

Atenção galera de Macau e região! é hoje mais uma edição do #ArraiIF, o arraiá do IFRN de Macau.
Participe da melhor festa de São João que o IFRN já teve!
É hoje, 21, a partir das 18 horas e você não pode perder.

As atrações musicais ficam por conta de Breno Vaneirão e Xote Xamegado e DJ Jhon nos intervalos.
Corra e garanta sua rifa com as turmas concluintes, vai ter muita comida típica na barraca da turma do 4° INF 2V e muito forró pra todo mundo dançar.
Arroche o nó e venha conferir porque essa festa vai ser bom pra danado !!!!!!!!!

É isso aí!

Palestra de Qualidade no Atendimento acontece hoje em Macau

Acontece hoje, 21/06/2017, em Macau uma Palestra sobre qualidade no atendimento às 19 hs na câmara dos vereadores, para a cadeia turística do município de Macau/RN com entrada gratuita.
A palestra será ministrada pela turismóloga e consultora do SEBRAE Larissa Santos e terá apoio da AMDESTUR, Sala do Empreendedor e SEBRAE.

A palestra abordará o turismo como gerador de renda no município desenvolvendo pequenos negócios e movimentando a cadeia produtiva do turismo que  movimenta 52 ocupações, desde o dono do estabelecimento de hospedagem, ao de alimentação, englobando os mototaxistas, artesãos e as pessoas que extraem mariscos e peixes.
A palestra também tem o cunho motivacional e englobará a importância de tratar e encantar o turista para que ele volte e divulgue o município.

É isso aí ! 
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