quinta-feira, 27 de julho de 2017

Começa hoje a celebração de 26 anos de criação do CEMOP em Macau


O CEMOP (Centro de Mobilização Popular) está celebrando 26 anos de existência, e em comemoração realizará dois eventos gratuitos para toda a população. 

Hoje 27 de julho às 20 horas na câmara municipal de Macau acontecerá uma palestra pública com o tema, A importância da educação para a evolução da sociedade. Com o Assistente Social, Blogueiro, Youtuber e Policial Leandro de Souza. 
No dia 30 de julho na praça da Conceição acontecerá shows gratuitos com artistas locais em comemoração aos 26 anos de existência do CEMOP. 
Participe conosco dessa celebração!

Começa hoje a celebração de 26 anos de criação do CEMOP em Macau


O CEMOP (Centro de Mobilização Popular) está celebrando 26 anos de existência, e em comemoração realizará dois eventos gratuitos para toda a população. 

Hoje 27 de julho às 20 horas na câmara municipal de Macau acontecerá uma palestra pública com o tema, A importância da educação para a evolução da sociedade. Com o Assistente Social, Blogueiro, Youtuber e Policial Leandro de Souza. 
No dia 30 de julho na praça da Conceição acontecerá shows gratuitos com artistas locais em comemoração aos 26 anos de existência do CEMOP. 
Participe conosco dessa celebração!

sexta-feira, 21 de julho de 2017

A ditadura Tetéo que Túlio tenta implantar em Macau

Nos dias de hoje na cidade de Macau apesar da atual gestão municipal se intitular democrática o que vemos na realidade é a forma autoritária que o governo lida com as divergências, assim como utiliza de métodos ditatoriais para alcançar seus objetivos.
O filósofo político Norberto Bobbio afirma que uma das características da ditadura moderna é se tornar um regime caracterizado pela concentração absoluta do poder, como vemos hoje em Macau, uma vez sabemos que a voz do povo não é ouvida pelo prefeito, muito pelo contrário, a voz do povo é reprimida de todas as formas. Quantas reclamações já ouvimos de próprios vereadores aliados de que o prefeito não ouve seus pedidos e sequer os atende, quem dirá um cidadão que não foi votado?
Qualquer semelhança não terá sido mera coincidência.

Toda ditadura costuma ser centralizadora. O poder fica extremamente concentrado nas mãos da pessoa ou grupo que governa, com pouca ou nenhuma abertura para o debate político, é por isso que em Macau o prefeito se recusa a realizar uma simples audiência pública de prestação de contas para a população, assim como se recusa a ouvir os questionamentos da oposição. Numa ditadura os espaços de comunicação e deliberação costumam ser fortemente regulados ou suprimidos, é por isso que os sindicatos e entidades representativas dos trabalhadores de Macau perderam espaço e poder de mobilização, pois o governo combate com mão de ferro todo aquele que esteja do lado do trabalhador e contra o sistema que oprime, isso inclui principalmente a imprensa, pois cabe a esta o papel de manter a população informada de tudo o que acontece, ora, se o regime autoritário não deseja que a população tome conhecimento do que está fazendo de errado a tendência é de que os veículos de imprensa sofram retaliações e perseguições de todos os tipos, para que se intimidem e parem de relatar o que acontece durante a gestão autoritária. Quantas perseguições este blog já sofreu e ainda sofre? quantas perseguições líderes de sindicatos sofrem? quantas perseguições programas de rádios sofrem? Até mesmo clubes de instituições filantrópicas sofreram perseguições.
Dessa forma, calando vozes de oposição (entenda-se por oposição todo aquele que se opõe a atos do governo), as ditaduras forçam consensos e implementam suas políticas com poucas ou nenhuma consulta à sociedade, como por exemplo o remanejamento de 570 mil reais que o prefeito criou para um instituto criado por ele mesmo sem consultar a população. É por isso que o autoritarismo é uma das marcas de qualquer ditadura. O que vemos hoje na cidade de Macau é uma verdadeira enxurrada de tentativas de processos arbitrários que o prefeito tenta instaurar contra qualquer um que se oponha a seu governo. É a mais nova moda da cidade de Macau criada pelo prefeito, a moda do B.O.
Algumas ditaduras podem até utilizar alguns instrumentos democráticos para passar um verniz de legitimidade em seus governos. Via de regra, esses instrumentos são severamente controlados para evitar que manifestem discordância das políticas e visões do regime oficial. Um exemplo disso são os vários casos em Macau de funcionários que foram sumariamente demitidos pelo simples fato de perguntarem quando seria pago os seus salários atrasados, alguns com até 04 meses sem receberem, ou seja, o prefeito dá o emprego, mas não paga e se reclamar é colocado pra fora e não vai receber pelo que trabalhou. Fatos assim aconteceram com toda a equipe elétrica da prefeitura, com motoristas de ambulâncias, com funcionários do setor de raio-x, etc.
Isto acontece porque o totalitarismo é um regime que, além de autoritário, ainda promove esforços para controlar e regular todos os aspectos da vida pública e privada. Dentro de regimes totalitários, a vida de cada cidadão é monitorada pelo grupo no poder, que controla cada instituição governamental. É por isso que hoje pessoas que ocupam cargos de comissão dentro da prefeitura de Macau, literalmente deixaram de frequentar determinados ambientes se este for frequentado por oposicionistas ou por pessoas que não compactuam com as ações do atual governo, outro exemplo são assessores considerados braços direto do prefeito, obrigando os cargos comissionados a falarem positivamente do governo nas redes sociais sob pena de serem demitidos, ou mais recentemente o caso de funcionários serem forçados a comprarem mesas de eventos festivos, ou de funcionários que foram demitidos pelo fato de terem ido a eventos de adversários políticos do prefeito.  
Regimes totalitários também se ancoram no uso da propaganda política para conquistar e controlar o pensamento da população. É por isso que a atual gestão investe tanto em mídia e menos em ações que verdadeiramente surtam efeito benéfico para a população, porque no regime autoritário, o que vale mais é a imagem que ele tenta passar pra população do que a verdade do dia a dia que a verdadeira imprensa mostra, pois como eu sempre digo, imprensa é aquela que separa o joio do trigo e publica o joio.
E para encerrar está matéria eu não poderia deixar de citar uma letra de uma canção brasileira composta durante um regime ditatorial por Chico Buarque de Holanda, "Apesar de você".

Hoje você é quem manda
Falou, tá falado
Não tem discussão, não.
A minha gente hoje anda
Falando de lado e olhando pro chão.
Viu?
Você que inventou esse Estado
Inventou de inventar
Toda escuridão
Você que inventou o pecado
Esqueceu-se de inventar o perdão.
Apesar de você
amanhã há de ser outro dia.
Eu pergunto a você onde vai se esconder
Da enorme euforia?
Como vai proibir
Quando o galo insistir em cantar?
Água nova brotando
E a gente se amando sem parar.
Quando chegar o momento
Esse meu sofrimento
Vou cobrar com juros. Juro!
Todo esse amor reprimido,
Esse grito contido,
Esse samba no escuro.
Você que inventou a tristeza
Ora tenha a fineza
de “desinventar”.
Você vai pagar, e é dobrado,
Cada lágrima rolada
Nesse meu penar.
Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia.
Ainda pago pra ver
O jardim florescer
Qual você não queria.
Você vai se amargar
Vendo o dia raiar
Sem lhe pedir licença.
E eu vou morrer de rir
E esse dia há de vir
antes do que você pensa.
Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia.
Você vai ter que ver
A manhã renascer
E esbanjar poesia.
Como vai se explicar
Vendo o céu clarear, de repente,
Impunemente?
Como vai abafar
Nosso coro a cantar,
Na sua frente.
Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia.
Você vai se dar mal
etc. e tal
lá lá lá laiá

É isso aí!

Por Leandro de Souza 
Com informações do site politize



A ditadura Tetéo que Túlio tenta implantar em Macau

Nos dias de hoje na cidade de Macau apesar da atual gestão municipal se intitular democrática o que vemos na realidade é a forma autoritária que o governo lida com as divergências, assim como utiliza de métodos ditatoriais para alcançar seus objetivos.
O filósofo político Norberto Bobbio afirma que uma das características da ditadura moderna é se tornar um regime caracterizado pela concentração absoluta do poder, como vemos hoje em Macau, uma vez sabemos que a voz do povo não é ouvida pelo prefeito, muito pelo contrário, a voz do povo é reprimida de todas as formas. Quantas reclamações já ouvimos de próprios vereadores aliados de que o prefeito não ouve seus pedidos e sequer os atende, quem dirá um cidadão que não foi votado?
Qualquer semelhança não terá sido mera coincidência.

Toda ditadura costuma ser centralizadora. O poder fica extremamente concentrado nas mãos da pessoa ou grupo que governa, com pouca ou nenhuma abertura para o debate político, é por isso que em Macau o prefeito se recusa a realizar uma simples audiência pública de prestação de contas para a população, assim como se recusa a ouvir os questionamentos da oposição. Numa ditadura os espaços de comunicação e deliberação costumam ser fortemente regulados ou suprimidos, é por isso que os sindicatos e entidades representativas dos trabalhadores de Macau perderam espaço e poder de mobilização, pois o governo combate com mão de ferro todo aquele que esteja do lado do trabalhador e contra o sistema que oprime, isso inclui principalmente a imprensa, pois cabe a esta o papel de manter a população informada de tudo o que acontece, ora, se o regime autoritário não deseja que a população tome conhecimento do que está fazendo de errado a tendência é de que os veículos de imprensa sofram retaliações e perseguições de todos os tipos, para que se intimidem e parem de relatar o que acontece durante a gestão autoritária. Quantas perseguições este blog já sofreu e ainda sofre? quantas perseguições líderes de sindicatos sofrem? quantas perseguições programas de rádios sofrem? Até mesmo clubes de instituições filantrópicas sofreram perseguições.
Dessa forma, calando vozes de oposição (entenda-se por oposição todo aquele que se opõe a atos do governo), as ditaduras forçam consensos e implementam suas políticas com poucas ou nenhuma consulta à sociedade, como por exemplo o remanejamento de 570 mil reais que o prefeito criou para um instituto criado por ele mesmo sem consultar a população. É por isso que o autoritarismo é uma das marcas de qualquer ditadura. O que vemos hoje na cidade de Macau é uma verdadeira enxurrada de tentativas de processos arbitrários que o prefeito tenta instaurar contra qualquer um que se oponha a seu governo. É a mais nova moda da cidade de Macau criada pelo prefeito, a moda do B.O.
Algumas ditaduras podem até utilizar alguns instrumentos democráticos para passar um verniz de legitimidade em seus governos. Via de regra, esses instrumentos são severamente controlados para evitar que manifestem discordância das políticas e visões do regime oficial. Um exemplo disso são os vários casos em Macau de funcionários que foram sumariamente demitidos pelo simples fato de perguntarem quando seria pago os seus salários atrasados, alguns com até 04 meses sem receberem, ou seja, o prefeito dá o emprego, mas não paga e se reclamar é colocado pra fora e não vai receber pelo que trabalhou. Fatos assim aconteceram com toda a equipe elétrica da prefeitura, com motoristas de ambulâncias, com funcionários do setor de raio-x, etc.
Isto acontece porque o totalitarismo é um regime que, além de autoritário, ainda promove esforços para controlar e regular todos os aspectos da vida pública e privada. Dentro de regimes totalitários, a vida de cada cidadão é monitorada pelo grupo no poder, que controla cada instituição governamental. É por isso que hoje pessoas que ocupam cargos de comissão dentro da prefeitura de Macau, literalmente deixaram de frequentar determinados ambientes se este for frequentado por oposicionistas ou por pessoas que não compactuam com as ações do atual governo, outro exemplo são assessores considerados braços direto do prefeito, obrigando os cargos comissionados a falarem positivamente do governo nas redes sociais sob pena de serem demitidos, ou mais recentemente o caso de funcionários serem forçados a comprarem mesas de eventos festivos, ou de funcionários que foram demitidos pelo fato de terem ido a eventos de adversários políticos do prefeito.  
Regimes totalitários também se ancoram no uso da propaganda política para conquistar e controlar o pensamento da população. É por isso que a atual gestão investe tanto em mídia e menos em ações que verdadeiramente surtam efeito benéfico para a população, porque no regime autoritário, o que vale mais é a imagem que ele tenta passar pra população do que a verdade do dia a dia que a verdadeira imprensa mostra, pois como eu sempre digo, imprensa é aquela que separa o joio do trigo e publica o joio.
E para encerrar está matéria eu não poderia deixar de citar uma letra de uma canção brasileira composta durante um regime ditatorial por Chico Buarque de Holanda, "Apesar de você".

Hoje você é quem manda
Falou, tá falado
Não tem discussão, não.
A minha gente hoje anda
Falando de lado e olhando pro chão.
Viu?
Você que inventou esse Estado
Inventou de inventar
Toda escuridão
Você que inventou o pecado
Esqueceu-se de inventar o perdão.
Apesar de você
amanhã há de ser outro dia.
Eu pergunto a você onde vai se esconder
Da enorme euforia?
Como vai proibir
Quando o galo insistir em cantar?
Água nova brotando
E a gente se amando sem parar.
Quando chegar o momento
Esse meu sofrimento
Vou cobrar com juros. Juro!
Todo esse amor reprimido,
Esse grito contido,
Esse samba no escuro.
Você que inventou a tristeza
Ora tenha a fineza
de “desinventar”.
Você vai pagar, e é dobrado,
Cada lágrima rolada
Nesse meu penar.
Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia.
Ainda pago pra ver
O jardim florescer
Qual você não queria.
Você vai se amargar
Vendo o dia raiar
Sem lhe pedir licença.
E eu vou morrer de rir
E esse dia há de vir
antes do que você pensa.
Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia.
Você vai ter que ver
A manhã renascer
E esbanjar poesia.
Como vai se explicar
Vendo o céu clarear, de repente,
Impunemente?
Como vai abafar
Nosso coro a cantar,
Na sua frente.
Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia.
Você vai se dar mal
etc. e tal
lá lá lá laiá

É isso aí!

Por Leandro de Souza 
Com informações do site politize



quinta-feira, 20 de julho de 2017

O sofrimento dos profissionais contratados em Macau

Ao me deparar nas redes sociais com esse triste relato nas imagens que ilustram este texto, e ao pensar na situação das pessoas contratadas pela prefeitura de Macau que estão alguns há 4 meses sem receber salários, outros fornecedores e prestadores de serviços, que não receberam sequer 1 real da prefeitura neste ano, resolvi escrever esse texto falando do que é preciso fazer para tirar Macau do caos financeiro e administrativo em que se encontra.

A conclusão que cheguei é de que para tirar Macau deste caos financeiro e administrativo são necessárias pessoas com qualificação técnica atuando nas áreas de administração, finanças, planejamento, tributação etc. Mas não basta apenas que estas pessoas sejam contratadas, é preciso também que o prefeito ouça atentamente os conselhos, dicas, sugestões e pareceres que estas pessoas tenham a ofertar pelo bem do município, senão nada adianta contratar profissionais capacitados se o prefeito não pratica o que estes o dizem.
Mas infelizmente o que vemos em Macau hoje, principalmente depois da reforma administrativa, é a concessão de cargos comissionados a apadrinhados políticos em detrimento de pessoas com experiência profissional e capacidade técnica de desenvolver um bom trabalho e resolver os problemas da cidade. Vale lembrar que a reforma administrativa extinguiu os cargos técnicos e os transformou em assessores especiais que não precisam terem formação técnica ou acadêmica para exercerem o cargo, basta algum padrinho político indicar, independente se a pessoa sabe exercer a função ou não. Isso é um retrocesso que nunca aconteceu na história de Macau e provavelmente em nenhum lugar do Brasil, pois a tendência é que as coisas evoluam a medida que o tempo passa, mas macau só regride ano após ano.
Com isso, hoje os macauenses sofrem pela má administração de gestões passadas e pela má administração e falta de critério de escolha profissional da atual gestão.
Como não há perspectiva alguma de uma mudança nesse cenário político profissional e também não há previsão do aumento de receitas a tendência é de que a situação piore ainda mais, infelizmente.
E relatos como estes de pessoas passando necessidades, sendo despejadas de suas casas, tendo sua energia e fornecimento de água suspensas se tornem cada vez mais corriqueiras. Sem falar no fato de que aqueles que ousam questionar sobre os salários atrasados são sumariamente demitidos, como vários relatos que já são de conhecimento público na cidade de Macau. 




Ao ler este depoimento me lembrei do poema O Bicho, de Manuel Bandeira, e numa pesquisa encontrei esta outra poesia semelhante de Nanci Laurino chamada A Dor da Fome, que relata bem a situação de vários macauenses hoje.

A Dor da Fome

A Fome para muitos pode ser assunto distante,
Mas para outros, ameaça constante.
Dor da fome é dor da morte.
Quem não a passou não sabe, é de sorte.
Essa dor é mais que intensa,
Tem que haver a sobrevivência
Junto a ela também vem a dor social,
Humilha maltrata, levando ao triste final.
Lutemos pela vida, dignidade, igualdade.
São gritos de crianças, pais aflitos,
Em um Mundo de desigualdades.

Nanci Laurino

É isso aí!

Por Leandro de Souza

O sofrimento dos profissionais contratados em Macau

Ao me deparar nas redes sociais com esse triste relato nas imagens que ilustram este texto, e ao pensar na situação das pessoas contratadas pela prefeitura de Macau que estão alguns há 4 meses sem receber salários, outros fornecedores e prestadores de serviços, que não receberam sequer 1 real da prefeitura neste ano, resolvi escrever esse texto falando do que é preciso fazer para tirar Macau do caos financeiro e administrativo em que se encontra.

A conclusão que cheguei é de que para tirar Macau deste caos financeiro e administrativo são necessárias pessoas com qualificação técnica atuando nas áreas de administração, finanças, planejamento, tributação etc. Mas não basta apenas que estas pessoas sejam contratadas, é preciso também que o prefeito ouça atentamente os conselhos, dicas, sugestões e pareceres que estas pessoas tenham a ofertar pelo bem do município, senão nada adianta contratar profissionais capacitados se o prefeito não pratica o que estes o dizem.
Mas infelizmente o que vemos em Macau hoje, principalmente depois da reforma administrativa, é a concessão de cargos comissionados a apadrinhados políticos em detrimento de pessoas com experiência profissional e capacidade técnica de desenvolver um bom trabalho e resolver os problemas da cidade. Vale lembrar que a reforma administrativa extinguiu os cargos técnicos e os transformou em assessores especiais que não precisam terem formação técnica ou acadêmica para exercerem o cargo, basta algum padrinho político indicar, independente se a pessoa sabe exercer a função ou não. Isso é um retrocesso que nunca aconteceu na história de Macau e provavelmente em nenhum lugar do Brasil, pois a tendência é que as coisas evoluam a medida que o tempo passa, mas macau só regride ano após ano.
Com isso, hoje os macauenses sofrem pela má administração de gestões passadas e pela má administração e falta de critério de escolha profissional da atual gestão.
Como não há perspectiva alguma de uma mudança nesse cenário político profissional e também não há previsão do aumento de receitas a tendência é de que a situação piore ainda mais, infelizmente.
E relatos como estes de pessoas passando necessidades, sendo despejadas de suas casas, tendo sua energia e fornecimento de água suspensas se tornem cada vez mais corriqueiras. Sem falar no fato de que aqueles que ousam questionar sobre os salários atrasados são sumariamente demitidos, como vários relatos que já são de conhecimento público na cidade de Macau. 




Ao ler este depoimento me lembrei do poema O Bicho, de Manuel Bandeira, e numa pesquisa encontrei esta outra poesia semelhante de Nanci Laurino chamada A Dor da Fome, que relata bem a situação de vários macauenses hoje.

A Dor da Fome

A Fome para muitos pode ser assunto distante,
Mas para outros, ameaça constante.
Dor da fome é dor da morte.
Quem não a passou não sabe, é de sorte.
Essa dor é mais que intensa,
Tem que haver a sobrevivência
Junto a ela também vem a dor social,
Humilha maltrata, levando ao triste final.
Lutemos pela vida, dignidade, igualdade.
São gritos de crianças, pais aflitos,
Em um Mundo de desigualdades.

Nanci Laurino

É isso aí!

Por Leandro de Souza

Túlio usa leis que não existem para repassar 570 mil a instituto criado por ele mesmo

A famigerada reforma administrativa de mais de 300 páginas enviada pelo prefeito Túlio Lemos para a Câmara Municipal de Macau e votada pelos vereadores sem pelo menos terem-na lido ainda gera muita polêmica na cidade de Macau.

A última delas e certamente uma das mais graves, que inclusive já gerou denúncia de vereadores oposicionistas no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi a criação e o repasse de 570 mil reais ao IMAIS (Instituto Municipal do Ambiente, Inovação e Sustentabilidade) que na última sessão do dia 04 de julho de 2017 (atentem para essa data) na Câmara Municipal, teve votado um projeto de lei enviado pelo prefeito solicitando a liberação de um crédito especial no valor de 570 mil reais para o funcionamento do IMAIS durante o restante do ano de 2017.
Projeto de Lei este que foi aprovado tendo em vista a submissão do vereadores aliados do prefeito que votam as matérias que o prefeito envia sem pelo menos questionarem do que se trata. É a partir daí que uma série de erros formais, vícios jurídicos e ilegalidades passam a acontecer, pois no dia seguinte, 05/07/2017, o prefeito Túlio Lemos baixa o Decreto nº 2.305 (antes mesmo da publicação da Lei Complementar votada no dia anterior) datado de 24 de maio de 2017 (10 dias antes da votação na câmara), ou seja, com data anterior a votação da Lei Complementar na Câmara Municipal, abrindo crédito suplementar no valor de 570 mil reais à dotações especificadas no anexo I do Decreto, anulando a dotação orçamentária em igual valor discriminada no anexo II do mesmo Decreto, ou seja, Túlio tirou dinheiro de algum lugar para colocar no IMAIS, instituto que ele mesmo criou. Agora o leitor deve estar se perguntando: O que está especificado no anexo I e II deste decreto criado pelo prefeito?
E a resposta é: Não se sabe! pois os anexos que se referem o tal decreto sequer foram publicados no Diário Oficial do Município para que se tenhamos o conhecimento como o leitor pode conferir clicando AQUI.

Como se não bastasse os erros e as ilegalidades já vistos até agora, ao examinarmos o Inciso IX, do Artigo 78 da Lei Orgânica do Município de Macau na qual o decreto de remanejamento de 570 mil reais foi baseado, constatamos que tal inciso não existe! isso mesmo que você leu, o inciso na qual o remanejamento do recurso se baseia não existe!
E o Artigo 78 da Lei Orgânica de Macau fala que "os auxiliares diretos do prefeito, são solidariamente responsáveis, junto com este, pelos atos que praticarem em desconformidade com a Lei Orgânica", ou seja, não trata jamais de abertura de crédito suplementar para órgão nenhum! e muito menos existe inciso IX na referida Lei Orgânica do município de Macau!

Só que a ilegalidade não pára por aí, no mesmo decreto o prefeito Túlio Lemos usa a Lei Nº 2.290 para justificar a concessão dos 570 mil reais para o instituto que ele mesmo criou, só que ao realizarmos uma pesquisa constatamos que a Lei Nº 2.290 na esfera federal é datada de 13 de dezembro de 1910! da época do Marechal Hermes da Fonseca e a Lei trata de salários dos integrantes do Exército Brasileiro, algo que não tem nada haver com o município de Macau.
Na nossa pesquisa encontramos também um decreto nº 2.290 datado de 21 de novembro de 1986, da época do ex-presidente José Sarney que trata de normas sobre a desindexação da economia, ou seja, leis que não tem sentido e nem relação alguma com o remanejamento de 570 mil reais no município de Macau/RN.
Ao compararmos o Decreto do Sr. prefeito Túlio Lemos, com decretos de outras prefeituras encontramos no Diário Oficial da prefeitura de São Bento do Trairi/RN, decreto semelhante, datado de 05 de abril de 2017, que também abre crédito suplementar, só que em valor bastante inferior ao de Macau (R$ 8.021,20). Ou seja, é bastante provável que Túlio emitiu um decreto remanejando 570 mil reais para um instituto que ele mesmo criou, se baseando em uma Lei Orgânica de outro município, que nesse caso seria São Bento do Trairi/RN.

Desta feita, resta provado por A mais B a ilegalidade do Decreto N° 2.305 que o prefeito criou para retirar 570 mil reais durante o restante do ano de 2017 de algum órgão já existente em Macau, para aplicar esse mesmo dinheiro no IMAIS, instituto criado pelo prefeito.
Diante de toda está quantidade de erros, vícios jurídicos, irregularidades e ilegalidades só nos resta perguntar:
Pra quê serve a Procuradora do município nomeada pelo prefeito recebendo o salário de no mínimo 8 mil reais por mês?
Pra quê serve o Sub Procurador do município nomeado pelo prefeito recebendo salário de no mínimo 7.500 reais por mês?
E ainda sim, receberem a título de gratificação 600 reais cada vez que se reunirem com o prefeito?
Para que serve a assessoria jurídica do município?
E onde está aquele governo transparente, ético e honesto que o prefeito prometeu?
Prefeito Túlio Lemos, cadê os 570 mil reais que estavam aqui?

É isso aí!

Por Leandro de Souza 

     








Túlio usa leis que não existem para repassar 570 mil a instituto criado por ele mesmo

A famigerada reforma administrativa de mais de 300 páginas enviada pelo prefeito Túlio Lemos para a Câmara Municipal de Macau e votada pelos vereadores sem pelo menos terem-na lido ainda gera muita polêmica na cidade de Macau.

A última delas e certamente uma das mais graves, que inclusive já gerou denúncia de vereadores oposicionistas no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi a criação e o repasse de 570 mil reais ao IMAIS (Instituto Municipal do Ambiente, Inovação e Sustentabilidade) que na última sessão do dia 04 de julho de 2017 (atentem para essa data) na Câmara Municipal, teve votado um projeto de lei enviado pelo prefeito solicitando a liberação de um crédito especial no valor de 570 mil reais para o funcionamento do IMAIS durante o restante do ano de 2017.
Projeto de Lei este que foi aprovado tendo em vista a submissão do vereadores aliados do prefeito que votam as matérias que o prefeito envia sem pelo menos questionarem do que se trata. É a partir daí que uma série de erros formais, vícios jurídicos e ilegalidades passam a acontecer, pois no dia seguinte, 05/07/2017, o prefeito Túlio Lemos baixa o Decreto nº 2.305 (antes mesmo da publicação da Lei Complementar votada no dia anterior) datado de 24 de maio de 2017 (10 dias antes da votação na câmara), ou seja, com data anterior a votação da Lei Complementar na Câmara Municipal, abrindo crédito suplementar no valor de 570 mil reais à dotações especificadas no anexo I do Decreto, anulando a dotação orçamentária em igual valor discriminada no anexo II do mesmo Decreto, ou seja, Túlio tirou dinheiro de algum lugar para colocar no IMAIS, instituto que ele mesmo criou. Agora o leitor deve estar se perguntando: O que está especificado no anexo I e II deste decreto criado pelo prefeito?
E a resposta é: Não se sabe! pois os anexos que se referem o tal decreto sequer foram publicados no Diário Oficial do Município para que se tenhamos o conhecimento como o leitor pode conferir clicando AQUI.

Como se não bastasse os erros e as ilegalidades já vistos até agora, ao examinarmos o Inciso IX, do Artigo 78 da Lei Orgânica do Município de Macau na qual o decreto de remanejamento de 570 mil reais foi baseado, constatamos que tal inciso não existe! isso mesmo que você leu, o inciso na qual o remanejamento do recurso se baseia não existe!
E o Artigo 78 da Lei Orgânica de Macau fala que "os auxiliares diretos do prefeito, são solidariamente responsáveis, junto com este, pelos atos que praticarem em desconformidade com a Lei Orgânica", ou seja, não trata jamais de abertura de crédito suplementar para órgão nenhum! e muito menos existe inciso IX na referida Lei Orgânica do município de Macau!

Só que a ilegalidade não pára por aí, no mesmo decreto o prefeito Túlio Lemos usa a Lei Nº 2.290 para justificar a concessão dos 570 mil reais para o instituto que ele mesmo criou, só que ao realizarmos uma pesquisa constatamos que a Lei Nº 2.290 na esfera federal é datada de 13 de dezembro de 1910! da época do Marechal Hermes da Fonseca e a Lei trata de salários dos integrantes do Exército Brasileiro, algo que não tem nada haver com o município de Macau.
Na nossa pesquisa encontramos também um decreto nº 2.290 datado de 21 de novembro de 1986, da época do ex-presidente José Sarney que trata de normas sobre a desindexação da economia, ou seja, leis que não tem sentido e nem relação alguma com o remanejamento de 570 mil reais no município de Macau/RN.
Ao compararmos o Decreto do Sr. prefeito Túlio Lemos, com decretos de outras prefeituras encontramos no Diário Oficial da prefeitura de São Bento do Trairi/RN, decreto semelhante, datado de 05 de abril de 2017, que também abre crédito suplementar, só que em valor bastante inferior ao de Macau (R$ 8.021,20). Ou seja, é bastante provável que Túlio emitiu um decreto remanejando 570 mil reais para um instituto que ele mesmo criou, se baseando em uma Lei Orgânica de outro município, que nesse caso seria São Bento do Trairi/RN.

Desta feita, resta provado por A mais B a ilegalidade do Decreto N° 2.305 que o prefeito criou para retirar 570 mil reais durante o restante do ano de 2017 de algum órgão já existente em Macau, para aplicar esse mesmo dinheiro no IMAIS, instituto criado pelo prefeito.
Diante de toda está quantidade de erros, vícios jurídicos, irregularidades e ilegalidades só nos resta perguntar:
Pra quê serve a Procuradora do município nomeada pelo prefeito recebendo o salário de no mínimo 8 mil reais por mês?
Pra quê serve o Sub Procurador do município nomeado pelo prefeito recebendo salário de no mínimo 7.500 reais por mês?
E ainda sim, receberem a título de gratificação 600 reais cada vez que se reunirem com o prefeito?
Para que serve a assessoria jurídica do município?
E onde está aquele governo transparente, ético e honesto que o prefeito prometeu?
Prefeito Túlio Lemos, cadê os 570 mil reais que estavam aqui?

É isso aí!

Por Leandro de Souza 

     








quinta-feira, 13 de julho de 2017

O despreparo de Túlio envergonha os vereadores submissos

Em abril deste ano após a polêmica do Presidente da câmara dos vereadores ter se ausentado da sessão da Câmara em sinal de protesto quando o executivo municipal enviou um projeto de lei para ser votado em regime de "urgência urgentíssima" sem dar tempo nem dos vereadores lerem os documentos que estavam votando, o prefeito de Macau Túlio Lemos afirmou à imprensa: "Não enviarei a Câmara Municipal nenhum projeto que envergonhe ou constranja os vereadores".


O fato se deu em virtude de na sessão anterior da casa legislativa, o prefeito ter enviado uma reforma administrativa contendo mais de 300 páginas com os vereadores recebendo o texto às 11:00 hs da manhã e tendo que votá-lo às 16:00 hs da tarde. O texto da reforma definia aumento de salário para os cargos comissionados, criação de novos cargos comissionados, extinção de cargos técnicos, criação de uma procuradoria sem necessidade de concurso público para o procurador, concessão de gratificação de R$ 900,00 para o próprio prefeito e de R$ 600,00 para os secretários sempre que se reunissem dentre outras coisas.
Submissos como numa relação quase que masoquista, (com a diferença de que o povo é quem sofre) entre dominador e dominado, os vereadores aliados do prefeito (Carlinhos do Valadão, Dyana Lira, Dinarte, Mônica Ribeiro, Dantas, Lampião e Ceição de Negola) aprovaram a famigerada reforma administrativa (com o aval do presidente da casa, o vereador Pintinho) enviada por Túlio Lemos sem pelo menos terem-na lido, isso mesmo que você leu, os vereadores aliados do governo votaram a favor da reforma que está levando Macau para um precipício sem pelo menos terem lido sequer uma página, ou seja, assinaram um cheque em branco e entregaram na mão do prefeito, só que a conta deste cheque quem está pagando é o povo macauense. Certamente os vereadores ganharam alguns afagos da mão do seu dominador para se submeterem a este vexame histórico como por exemplo vagas para cargos comissionados distribuídos entre familiares e aliados dos vereadores submissos e dominados.

Passaram-se 03 meses da aprovação da reforma e a folha de pagamento com cargos comissionados ultrapassou a cifra de 1 milhão de reais, valores surreais para a prefeitura que não consegue pagar em dia mais de 200 mil reais para tais cargos. Neste mês de julho a prefeitura só pagou 70% do salário desses cargos comissionados e só conseguiu pagar graças a ter utilizado uma verba federal de mais de 900 mil reais destinada para pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores efetivos, ou seja, Túlio não pagou o adiantamento do 13º para pagar parte do salário dos seus cargos comissionados, e vai baixar um decreto nos próximos dias reduzindo 30% do salário de todos os cargos comissionados, a chamada reforma da reforma, igual a um pedreiro que faz um serviço mal feito. Dessa forma a conclusão que se chega é de que assim como os vereadores votaram sem ler, Túlio enviou a reforma sem ter feito sequer um estudo de impacto financeiro da reforma nos cofres do município, o que mostra total despreparo do prefeito que desde que assumiu vem cometendo erros infantis do alto da sua cadeira.
Túlio mostra despreparo também reduzindo em 30% o salário dos comissionados por só ter conseguido pagar esse valor, pois não levou em consideração que ele só conseguiu pagar esse percentual graças a arrecadação extra de mais de 900 mil reais que deveria ter sido utilizada para adiantamento do 13º e que não receberá nos próximos meses, se não fosse essa verba ele não pagaria valor algum aos cargos comissionados. 
O prefeito mostra despreparo também por estar usando a arrecadação da primeira quinzena do mês para pagar valores atrasados, o que significa que o município já está com déficit salarial. Desta forma a afirmação da época da campanha de que Túlio estava preparado para governar Macau, cai por terra, não passou de mais uma história bonita para enganar os macauenses que sofrem na cidade sem as condições básicas no município.

E assim segue a rotina do executivo e legislativo macauense. Túlio dominador e vereadores submissos, juntos realizando suas fantasias e desejos mais obscuros, mesmo o despreparo de um sendo motivo da vergonha do outro.

É isso aí!

Por Leandro de Souza   

O despreparo de Túlio envergonha os vereadores submissos

Em abril deste ano após a polêmica do Presidente da câmara dos vereadores ter se ausentado da sessão da Câmara em sinal de protesto quando o executivo municipal enviou um projeto de lei para ser votado em regime de "urgência urgentíssima" sem dar tempo nem dos vereadores lerem os documentos que estavam votando, o prefeito de Macau Túlio Lemos afirmou à imprensa: "Não enviarei a Câmara Municipal nenhum projeto que envergonhe ou constranja os vereadores".


O fato se deu em virtude de na sessão anterior da casa legislativa, o prefeito ter enviado uma reforma administrativa contendo mais de 300 páginas com os vereadores recebendo o texto às 11:00 hs da manhã e tendo que votá-lo às 16:00 hs da tarde. O texto da reforma definia aumento de salário para os cargos comissionados, criação de novos cargos comissionados, extinção de cargos técnicos, criação de uma procuradoria sem necessidade de concurso público para o procurador, concessão de gratificação de R$ 900,00 para o próprio prefeito e de R$ 600,00 para os secretários sempre que se reunissem dentre outras coisas.
Submissos como numa relação quase que masoquista, (com a diferença de que o povo é quem sofre) entre dominador e dominado, os vereadores aliados do prefeito (Carlinhos do Valadão, Dyana Lira, Dinarte, Mônica Ribeiro, Dantas, Lampião e Ceição de Negola) aprovaram a famigerada reforma administrativa (com o aval do presidente da casa, o vereador Pintinho) enviada por Túlio Lemos sem pelo menos terem-na lido, isso mesmo que você leu, os vereadores aliados do governo votaram a favor da reforma que está levando Macau para um precipício sem pelo menos terem lido sequer uma página, ou seja, assinaram um cheque em branco e entregaram na mão do prefeito, só que a conta deste cheque quem está pagando é o povo macauense. Certamente os vereadores ganharam alguns afagos da mão do seu dominador para se submeterem a este vexame histórico como por exemplo vagas para cargos comissionados distribuídos entre familiares e aliados dos vereadores submissos e dominados.

Passaram-se 03 meses da aprovação da reforma e a folha de pagamento com cargos comissionados ultrapassou a cifra de 1 milhão de reais, valores surreais para a prefeitura que não consegue pagar em dia mais de 200 mil reais para tais cargos. Neste mês de julho a prefeitura só pagou 70% do salário desses cargos comissionados e só conseguiu pagar graças a ter utilizado uma verba federal de mais de 900 mil reais destinada para pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores efetivos, ou seja, Túlio não pagou o adiantamento do 13º para pagar parte do salário dos seus cargos comissionados, e vai baixar um decreto nos próximos dias reduzindo 30% do salário de todos os cargos comissionados, a chamada reforma da reforma, igual a um pedreiro que faz um serviço mal feito. Dessa forma a conclusão que se chega é de que assim como os vereadores votaram sem ler, Túlio enviou a reforma sem ter feito sequer um estudo de impacto financeiro da reforma nos cofres do município, o que mostra total despreparo do prefeito que desde que assumiu vem cometendo erros infantis do alto da sua cadeira.
Túlio mostra despreparo também reduzindo em 30% o salário dos comissionados por só ter conseguido pagar esse valor, pois não levou em consideração que ele só conseguiu pagar esse percentual graças a arrecadação extra de mais de 900 mil reais que deveria ter sido utilizada para adiantamento do 13º e que não receberá nos próximos meses, se não fosse essa verba ele não pagaria valor algum aos cargos comissionados. 
O prefeito mostra despreparo também por estar usando a arrecadação da primeira quinzena do mês para pagar valores atrasados, o que significa que o município já está com déficit salarial. Desta forma a afirmação da época da campanha de que Túlio estava preparado para governar Macau, cai por terra, não passou de mais uma história bonita para enganar os macauenses que sofrem na cidade sem as condições básicas no município.

E assim segue a rotina do executivo e legislativo macauense. Túlio dominador e vereadores submissos, juntos realizando suas fantasias e desejos mais obscuros, mesmo o despreparo de um sendo motivo da vergonha do outro.

É isso aí!

Por Leandro de Souza