Após ser dispensado por justa causa, motoboy conseguiu reverter decisão na justiça. Empresa alegou constrangimento e prejuízos; homem diz que caiu em pegadinha.
O motofretista de uma farmácia de Natal foi
demitido por justa causa após cair na pegadinha do 'gemidão' do WhatsApp. O
caso foi parar na Justiça do Trabalho, onde o ex-empregado conseguiu reverter a
demissão para dispensa sem justa causa. A empresa alegou que o áudio causou
constrangimento e prejuízos financeiros.
Alexis Texas, atriz pornô, a voz do "gemidão" do WhatsApp |
Segundo a defesa do empregado, a postagem
aparentava ser um vídeo jornalístico, mas continha um áudio de uma mulher
gritando alto em tom sexual. O motociclista ainda afirmou que "tal
pegadinha é costumeira nos grupos de WhatsApp e tem o intuito de constranger a
pessoa que recebe o vídeo".
O caso aconteceu em janeiro de 2017, mas só foi
divulgado após uma decisão judicial, proferida na última sexta-feira (18).
Funcionário da empresa desde maio 2014, o motociclista não teria direito a
alguns direitos concedidos a quem perde o trabalho se a justa causa tivesse
sido mantida - caso do saque ao FGTS e seguro-desemprego. Ele alegou que caiu
involuntariamente em uma pegadinha enviada pelo aplicativo de troca de
mensagens durante seu horário livre.
Apesar de reverter a demissão, a Justiça não
concedeu direito a indenização por danos morais, solicitado pelo motociclista.
Constrangimento
Para os representantes da farmácia, o ex-empregado apresentou
'maus hábitos' ao assistir vídeos no celular em horário de expediente,
'sobretudo quando comete ofensa ao pudor'. Para os advogados, houve desrespeito
aos colegas de trabalho, clientes e à própria empresa.
A empresa também afirmou que o áudio provocou
várias reclamações e prejuízos. De acordo com a defesa, 'clientes saíram sem
efetuar suas compras ao ouvirem os sons que ecoaram por todo estabelecimento' e
disseram que não voltariam mais ao estabelecimento.
Para a juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, da 5ª
Vara do Trabalho de Natal, é incontestável que o trabalhador utilizou o
aplicativo durante o expediente e que assistiu a um vídeo pornográfico. Porém,
a magistrada considerou que não existem provas que a intenção do empregado era
causar constrangimento. As comprovações quanto aos prejuízos que a farmácia
alega também não teriam sido apresentadas.
A juíza também apontou que a empresa não apresentou
com exatidão o número de clientes presentes no momento, se houve reclamações
formais ou queda nas vendas após o episódio, sequer foi apresentada estimativa
do prejuízo. Para ela a demissão por justa causa deve ocorrer quando não restar
dúvidas acerca da intenção do empregado em praticar a conduta que pode
justificá-la, o que não foi o caso.
Áudio
O 'gemidão', como ficou conhecido o áudio nas redes
sociais, é atribuído à atriz norte-americana Alexis Texas, de 32 anos, premiada
por vários filmes na indústria pornográfica. O áudio famoso foi gravado em uma
cena do vídeo adulto “Alexis Texas Boxing POV”. No Brasil, até sessões
políticas já foram interrompidas pelo barulho.
É isso aí!
Fonte: G1RN
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