Nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano de 2017, o Blog É isso aí recebeu 3 denúncias de 3 fontes diferentes que a empresa denominada Cirúrgica Bezerra Distribuidora Ltda teria financiado na forma de caixa 2 parte da campanha eleitoral do pleito de 2016 do atual prefeito da cidade de Macau/RN, o Sr. Túlio Bezerra Lemos. Em troca a empresa seria beneficiada em contratos para fornecer medicamentos para o município de Macau e dessa forma repassando uma quantidade menor de medicamentos do que o valor pago pela prefeitura seria reembolsada do valor investido ilicitamente durante a campanha e ainda teria lucro.
A denúncia era muito grave e este blog com pouco acesso a documentos oficiais da prefeitura e sem poder de fiscalizar as remessas de medicamentos não teria como constatar e provar a veracidade das denúncias, então decidimos não publicar nada para não cometermos injustiças e esperar para ver se mais algum indício de corrupção surgiria ao longo do tempo.
No dia 01/06/2017 o Diário Oficial do município trouxe a publicação de um extrato de ratificação de Dispensa de Licitação tendo como favorecida a empresa Cirúrgica Bezerra no valor de R$ 109.161,00 (cento e nove mil cento e sessenta e um reais), este valor seria pago a Cirúrgica Bezerra para a aquisição de medicamentos básicos da lista do RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) com a data da aquisição referente a 19 de janeiro de 2017, época em que começam a surgir reclamações de pacientes sobre falta de medicamentos no hospital e postos de saúde de Macau.
No dia 31/05/2017 o Diário Oficial trouxe mais uma publicação de Extrato do termo de ratificação de Dispensa de Licitação tendo novamente como favorecida a Cirúrgica Bezerra Distribuidora, desta vez o valor da aquisição foi de R$ 422,00 (quatrocentos e vinte e dois reais) por recomendação judicial.
No diário oficial do dia 23/05/2017 a prefeitura de Macau publicou um Extrato de Adesão de Registro de Preços (a chamada carona) referente a licitação feita na cidade de Guamaré/RN onde a Cirúrgica Bezerra foi contratada para fornecer medicamentos àquele município, e a prefeitura de Macau se aproveitando disso, simplesmente aderiu a mesma aquisição nos mesmos valores e medicamentos praticados pela Cirúrgica Bezerra na cidade de Guamaré/RN. O valor estimado a ser pago é de R$ 556.729,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais). Enquanto isso as reclamações de pacientes em Macau com relação a falta de medicamentos aumenta consideravelmente, chegando ao cúmulo do hospital municipal da cidade recorrer a pedir emprestado ampolas de dipirona ao hospital Manoel Lucas de Miranda em Guamaré para ministrar em pacientes necessitados em Macau.
No mesmo diário oficial foi publicado também outro Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços no valor de R$ 555.757,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais) em favor da Cirúrgica Bezerra.
De acordo com os valores já publicados no diário oficial do município de Macau em favor da Cirúrgica Bezerra, a mesma pode vir a embolsar dos cofres públicos da prefeitura de Macau a quantia de até R$ 1.223.41,00 (um milhão duzentos e vinte e três mil e quarenta e um reais).
Nesta semana tendo em vista a grande quantidade de reclamações de pacientes que denunciam a falta de medicamentos básicos no hospital e postos de saúde e até mesmo de seringas para aplicação de insulina, os vereadores Ítalo Mendoça, Cláudio Gia e Emmanuel Clélio foram fiscalizar se realmente estava faltando medicamentos para os pacientes e o que encontraram foram prateleiras praticamente vazias com poucos medicamentos e muitos em falta como o leitor pode conferir nas imagens abaixo.
O que apesar de não ser prova definitiva de atos de corrupção em relação a aquisição e repasse de medicamentos entre a Cirúrgica Bezerra e a prefeitura de Macau, sem dúvida alguma é um forte indício de que algo de errado está acontecendo.
Como explicar o fato de a prefeitura se dispor a pagar mais de 1,2 milhões de reais em medicamentos para uma empresa e a população reclamar de falta de seringas, dipirona, anticoncepcional etc?
Só há um jeito de se comprovar ou não as irregularidades das denúncias recebidas, basta os vereadores exigirem as notas fiscais dos medicamentos adquiridos e verificarem se realmente estes medicamentos chegaram na sua quantidade exata ao município.
Se há provas irrefutáveis de corrupção na prefeitura de Macau em relação a aquisição e distribuição de medicamentos ainda não se pode afirmar, mas com certeza há indícios de irregularidades e cabe aos vereadores e ao Ministério Público irem a fundo nessa investigação. O Blog É isso aí deu apenas o primeiro passo em defesa dos pacientes da Terra das Salinas, mas se faz necessário uma investigação formal e minuciosa para que os questionamentos sejam esclarecidos e a verdade venha a tona. Se houverem culpados que sejam punidos, se não, que sejam inocentados e sua idoneidade comprovadas. Que os vereadores cumpram seu papel, se valendo do ditado que diz que onde há fumaça há fogo.
É isso aí!
Por Leandro de Souza
0 comentários:
Postar um comentário