terça-feira, 24 de julho de 2018

BOMBA prefeitura desvia dinheiro da merenda escolar para comprar combustível em Macau

Desde o começo do mandato do prefeito Túlio Lemos em Macau que uma constante reclamação dos macauenses é a falta de merenda nas escolas, até mesmo falta de água para os alunos beberem, por causa disso vários dias de aulas foram cancelados, outros dias tendo os alunos sendo liberados mais cedo por falta de merenda, além das reclamações constantes da qualidade da merenda servida para as crianças macauenses.

Diante de todos esses problemas o portal da transparência do município revela o provável motivo da falta constante de merenda, já que é uma verba carimbada do governo federal que a prefeitura recebe para gastar exclusivamente com merenda escolar o chamado PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Essa verba do governo federal que é destinada aos municípios é chamada de verba carimbada, ou seja, só pode ser usada para a compra de merenda escolar, mas segundo o portal da transparência do município a verba federal está sendo usada para comprar combustível, o que é ilegal.

De acordo com as notas emitidas no portal da transparência a prefeitura comprou quase 15 mil litros de óleo diesel a um valor de R$ 3,74 o litro o que deu um total de R$ 55.602,32 pagos ao Posto Frei Damião em Macau com o dinheiro destinado a merenda escolar.
O prefeito de Macau Túlio Lemos já responde a inquérito civil público instaurado pela Promotora Isabel Siqueira de Menezes que apura desvio de recursos do FUNDEB outra verba carimbada do governo federal que só pode ser gasta exclusivamente com a educação do município, agora são encontrados indícios de mais um desvio de dinheiro federal em sua gestão.

Mas os gastos obscuros com combustíveis pela prefeitura da cidade de Macau não param por aí, ao consultar o mesmo portal da transparência encontramos gastos na secretaria de educação também com combustíveis no Posto Frei Damião que levantam muitas suspeitas. O Blog É isso aí! elaborou uma planilha retirada de notas do portal da transparência em que demonstra os gastos detalhados como podemos ver na imagem.
Segundo nos consta, apenas 4 ônibus escolares estão a disposição da prefeitura de Macau para o transporte escolar dos alunos, mas mesmo assim nos meses de janeiro e fevereiro de 2018 a prefeitura consumiu R$ 91.690,00 em combustível apenas na secretaria de educação, sendo esses valores pagos nos meses de fevereiro e março de 2018, esse números apresentados não podem corresponder com a realidade uma vez que nos meses de janeiro e fevereiro as escolas estavam de férias não havendo transporte de alunos, então como a prefeitura explica o gasto com combustível se os veículos não estavam trasportando os alunos?
Outro ponto que levanta suspeitas é o preço dos combustíveis, segundo dados retirados do portal da transparência no dia 31/01/2018 a prefeitura pagou dois preços diferentes pelo litro do óleo diesel R$ 3,74 e 4,71. Como explicar os preços diferentes no mesmo posto gasto com o mesmo produto no mesmo dia?
No mês de março a prefeitura consumiu R$ 120.979,73 em combustíveis pela secretaria de educação sendo pagos nos meses de abril e maio com outro detalhe curioso, o preço do diesel comum mais caro (R$ 3,74) do que o diesel S-10 (R$ 3,69) o que não corresponde a realidade. Nos meses de abril e maio a prefeitura consumiu em combustíveis só na secretaria de educação R$ 99.955,80 pagos no mês de junho totalizando um gasto de R$ 312.629,53 entre os meses de janeiro a maio de 2018 com combustíveis pela prefeitura municipal de Macau somente na secretaria de educação, todos os dados aqui apresentados foram retirados do transparencia.macau.rn.gov.br.

Fontes revelaram a redação do Blog É isso aí! que na verdade esse gasto com combustível estava irregular e que na verdade litros de combustível eram convertidos em dinheiro para o prefeito pagar por fora alguns aliados e cargos comissionados que estão até hoje trabalhando na prefeitura sem sequer serem nomeados, por tanto não poderia haver para eles qualquer pagamento de salários de forma legal, sendo o prefeito obrigado a pagar por fora, isso só a justiça provará se de fato acontece, mas explicaria o fato de haver tantas pessoas trabalhando na gestão do prefeito Túlio Lemos sem serem nomeadas.
As denúncias relatadas nessa matéria serão encaminhadas por nossa fonte para os órgãos competentes como Ministério Público Estadual e Federal além da Procuradoria Geral de Justiça.

É isso ai!
Por Leandro de Souza

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