Prefeitura pode gastar quase 800 mil em combustíveis em 60 dias

Foi publicado no diário oficial do município de Macau uma Ratificação e Homologação a Dispensa de Licitação em caráter emergencial de contratação de empresa especializada para eventual aquisição de combustível, já que o prefeito decretou estado de emergência administrativa por 180 dias ele tem autonomia para realizar essa contratação nesses moldes.

O que chama a atenção é o valor total estipulado com a compra, exatos R$ 761.614,34 por um período de 60 dias que dá um valor aproximado de 12 mil reais por dia gasto com combustíveis.

Vale salientar que tanto o prefeito quanto os seus assessores já foram a público alegar que o valor publicado em gastos de combustíveis em diários oficiais anteriores eram o valor limite e não que a prefeitura gastaria aquele montante, apenas que ela não poderia passar daquele valor. Dessa forma se o critério permanecer o mesmo o prefeito terá que corrigir essa ratificação publicada hoje e colocar a palavra "ATÉ" antes do valor divulgado, se não houver essa correção fica claro que o valor a ser gasto será realmente o total de R$ 761.614,34.

E não há como o contribuinte e cidadão macauense acompanhar os gastos de combustível e nem nenhum outro gasto da prefeitura, pois o portal da transparência encontra-se ainda desatualizado, dessa forma um governo que prega transparência e clareza está fazendo gastos, aquisições e arrecadações as escuras de seus contribuintes.

Duas indagações devem ser feitas:

Será esse mais um erro de digitação de algum funcionário da prefeitura?

Ou será que o prefeito pretende gastar mesmo todo esse valor em combustíveis?

lembrando caro leitor que tal tema já é assunto de denúncia de improbidade administrativa contra o prefeito Túlio Lemos no Ministério Público como você pode conferir clicando AQUI.

Segue a imagem completa do Diário Oficial de hoje que também constou algumas exonerações a pedido de servidores, e mais nomeações de cargos comissionados que já ultrapassa a marca de 300 empregados. 

É isso aí

Por Leandro de Souza

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Prefeitura pode gastar quase 800 mil em combustíveis em 60 dias

Foi publicado no diário oficial do município de Macau uma Ratificação e Homologação a Dispensa de Licitação em caráter emergencial de contratação de empresa especializada para eventual aquisição de combustível, já que o prefeito decretou estado de emergência administrativa por 180 dias ele tem autonomia para realizar essa contratação nesses moldes.

O que chama a atenção é o valor total estipulado com a compra, exatos R$ 761.614,34 por um período de 60 dias que dá um valor aproximado de 12 mil reais por dia gasto com combustíveis.

Vale salientar que tanto o prefeito quanto os seus assessores já foram a público alegar que o valor publicado em gastos de combustíveis em diários oficiais anteriores eram o valor limite e não que a prefeitura gastaria aquele montante, apenas que ela não poderia passar daquele valor. Dessa forma se o critério permanecer o mesmo o prefeito terá que corrigir essa ratificação publicada hoje e colocar a palavra "ATÉ" antes do valor divulgado, se não houver essa correção fica claro que o valor a ser gasto será realmente o total de R$ 761.614,34.

E não há como o contribuinte e cidadão macauense acompanhar os gastos de combustível e nem nenhum outro gasto da prefeitura, pois o portal da transparência encontra-se ainda desatualizado, dessa forma um governo que prega transparência e clareza está fazendo gastos, aquisições e arrecadações as escuras de seus contribuintes.

Duas indagações devem ser feitas:

Será esse mais um erro de digitação de algum funcionário da prefeitura?

Ou será que o prefeito pretende gastar mesmo todo esse valor em combustíveis?

lembrando caro leitor que tal tema já é assunto de denúncia de improbidade administrativa contra o prefeito Túlio Lemos no Ministério Público como você pode conferir clicando AQUI.

Segue a imagem completa do Diário Oficial de hoje que também constou algumas exonerações a pedido de servidores, e mais nomeações de cargos comissionados que já ultrapassa a marca de 300 empregados. 

É isso aí

Por Leandro de Souza

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MP recebe denúncia de improbidade administrativa contra Túlio Lemos

O Ministério Público Estadual através da 1ª Promotora de Justiça da Comarca de Macau, Drª Isabel de Siqueira Menezes, recebeu a notícia de fato nº 113.2017.000323, feita pelo Sr. Geovani da Silva Bezerra, noticiando sobre possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelo atual prefeito.

O fato aconteceu porque no Diário Oficial do Município do dia 20/01/2017, foi informado que a Prefeitura de Macau realizou compra, por dispensa de licitação, de combustível no valor mensal de R$ 380.807,17 quantidade superior a o dobro do que foi praticado nas gestões anteriores.

A denúncia foi feita pelo Sr. Geovani (proprietário de postos de combustível e que possui contrato com a prefeitura através de licitação) porque já existia uma licitação de combustível com o denunciante e que ainda não tinha se encerrado, mas sob o argumento de economizar com os gastos públicos, a Prefeitura de Macau descartou a licitação e passou a fazer compra de combustível em outro posto, que não ganhou a licitação, desde o início do ano e somente nos dias 09 e 10/01/2017 foi que providenciou novas cotações de preço, como consta na publicação do Diário Oficial do dia 16/01/2017. Isso demonstra indícios de acerto prévio para aquisição de combustível, o que é proibido pela Lei das Licitações e caracteriza o crime previsto no artigo 90 da Lei 8.666/93, com pena de detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

O Sr. Geovani tinha o direito por força de contrato licitatório de igualar o preço dos combustíveis para manter o contrato com a prefeitura, conforme prevê o artigo 16 do Decreto nº 7.892/13, mas não lhe foi dada oportunidade e por isso o mesmo acionou o Ministério Público contra atos administrativos do prefeito Túlio Lemos noticiando dessa forma possíveis atos de improbidade administrativa.

Segue o link dos trâmites processuais caso o leitor queira conferir e acompanhar

Notícia de Fato Nº 113.2017.000323

Segundo o prefeito Túlio Lemos é de conhecimento público que a nova gestão não tinha parâmetros para o consumo de combustível, por isso determinou o procedimento emergencial para atender as demandas do município no prazo máximo de 60 dias, por entender que os valores pagos e especialmente pelos quantitativos estimados podem representar algo fora da realidade.

Foi determinado ainda pelo prefeito que durante esse período seja realizado um levantamento aprofundado de consumo e de valores, para dessa maneira a gestão abrir um procedimento licitatório dentro da realidade e dos parâmetros reais. 

O Controlador Geral do município, Elias Júnior, esclareceu que o valor mensal a ser gasto com combustíveis  será obtido pelo consumo e só será pago o que for efetivamente consumido pelo município, com o limite máximo de R$ 380.807,17, informando que não será permitido que sejam pagos valores indevidos ou fora do que foi contratado.

Em um comunicado publicado em meios de comunicações da base governamental a prefeitura reforçou que o contrato além de ser emergencial, terá duração máxima de 60 dias e que o procedimento licitatório para contratação de combustíveis já está em curso e em breve será divulgado a todos os interessados, tendo as condições a respeito do consumo de combustíveis devidamente levantadas por esta gestão, de acordo com o que será verificado após um mês de consumo.

Deixamos o espaço do Blog É isso aí aberto para qualquer um dos envolvidos que queiram se manifestar sobre o assunto.

É isso aí

Por Leandro de Souza

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MP recebe denúncia de improbidade administrativa contra Túlio Lemos

O Ministério Público Estadual através da 1ª Promotora de Justiça da Comarca de Macau, Drª Isabel de Siqueira Menezes, recebeu a notícia de fato nº 113.2017.000323, feita pelo Sr. Geovani da Silva Bezerra, noticiando sobre possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelo atual prefeito.

O fato aconteceu porque no Diário Oficial do Município do dia 20/01/2017, foi informado que a Prefeitura de Macau realizou compra, por dispensa de licitação, de combustível no valor mensal de R$ 380.807,17 quantidade superior a o dobro do que foi praticado nas gestões anteriores.

A denúncia foi feita pelo Sr. Geovani (proprietário de postos de combustível e que possui contrato com a prefeitura através de licitação) porque já existia uma licitação de combustível com o denunciante e que ainda não tinha se encerrado, mas sob o argumento de economizar com os gastos públicos, a Prefeitura de Macau descartou a licitação e passou a fazer compra de combustível em outro posto, que não ganhou a licitação, desde o início do ano e somente nos dias 09 e 10/01/2017 foi que providenciou novas cotações de preço, como consta na publicação do Diário Oficial do dia 16/01/2017. Isso demonstra indícios de acerto prévio para aquisição de combustível, o que é proibido pela Lei das Licitações e caracteriza o crime previsto no artigo 90 da Lei 8.666/93, com pena de detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

O Sr. Geovani tinha o direito por força de contrato licitatório de igualar o preço dos combustíveis para manter o contrato com a prefeitura, conforme prevê o artigo 16 do Decreto nº 7.892/13, mas não lhe foi dada oportunidade e por isso o mesmo acionou o Ministério Público contra atos administrativos do prefeito Túlio Lemos noticiando dessa forma possíveis atos de improbidade administrativa.

Segue o link dos trâmites processuais caso o leitor queira conferir e acompanhar

Notícia de Fato Nº 113.2017.000323

Segundo o prefeito Túlio Lemos é de conhecimento público que a nova gestão não tinha parâmetros para o consumo de combustível, por isso determinou o procedimento emergencial para atender as demandas do município no prazo máximo de 60 dias, por entender que os valores pagos e especialmente pelos quantitativos estimados podem representar algo fora da realidade.

Foi determinado ainda pelo prefeito que durante esse período seja realizado um levantamento aprofundado de consumo e de valores, para dessa maneira a gestão abrir um procedimento licitatório dentro da realidade e dos parâmetros reais. 

O Controlador Geral do município, Elias Júnior, esclareceu que o valor mensal a ser gasto com combustíveis  será obtido pelo consumo e só será pago o que for efetivamente consumido pelo município, com o limite máximo de R$ 380.807,17, informando que não será permitido que sejam pagos valores indevidos ou fora do que foi contratado.

Em um comunicado publicado em meios de comunicações da base governamental a prefeitura reforçou que o contrato além de ser emergencial, terá duração máxima de 60 dias e que o procedimento licitatório para contratação de combustíveis já está em curso e em breve será divulgado a todos os interessados, tendo as condições a respeito do consumo de combustíveis devidamente levantadas por esta gestão, de acordo com o que será verificado após um mês de consumo.

Deixamos o espaço do Blog É isso aí aberto para qualquer um dos envolvidos que queiram se manifestar sobre o assunto.

É isso aí

Por Leandro de Souza

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