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domingo, 12 de março de 2017

Túlio não cumpre recomendação do MP e mantém parentes na prefeitura

No dia 10 de fevereiro de 2017 o Ministério Público do RN através da Drª Promotora Isabel Siqueira de Menezes instaurou inquérito civil e recomendou ao prefeito do município de Macau, Túlio Lemos, que em virtude da prática do crime de Nepotismo detectado no primeiro escalão da prefeitura, exonerasse no prazo de trinta dias 04 pessoas do alto escalão do seu governo como o leitor pode conferir clicando AQUI.



As pessoas que o MP recomendou a exoneração são:
João Bosco Afonso, tio do prefeito Túlio e Chefe de Gabinete; Bosco Afonso como é mais conhecido segundo o MP não possui a formação acadêmica necessária para ocupar o cargo, além de pesar contra ele envolvimento em escândalos de corrupção quando o era secretário do governo Micarla de Sousa em Natal/RN e foi flagrado em escutas telefônicas cobrando proprina a um empresário. Bosco Afonso se tornou réu no processo e não poderia ocupar nenhum cargo no município de Macau/RN, já que existe uma lei municipal que proíbe que pessoas denunciadas a justiça pelo MP ocupem cargos na prefeitura.
Jonas Vinícius Bezerra Lemos, irmão do prefeito e secretário de tributação; Jonas não possui formação acadêmica necessária para ocupar o cargo, o que caracteriza o crime de nepotismo. 
Andrea Cristiane Vasques da Câmara Lemos, esposa do prefeito e Secretária do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social; Andrea também não possui formação acadêmica necessária para ocupar o cargo. 
Jemima Marinho Vieira Diniz Aladim, esposa do vice-prefeito, Rodrigo Aladim, e Secretária de Turismo; Jemima também não possui formação acadêmica para ocupar o cargo.
O entendimento do Supremo Tribunal Federal é de que só podem ocupar cargos no primeiro escalão do governo, parentes que possuam formação acadêmica condizente com o cargo que ocupam, senão o crime de nepotismo fica caracterizado. Essa determinação é válida para todo o país e foi ela que fez o MP recomendar a Túlio a exoneração dos parentes dele e do vice prefeito que não possuíam a formação acadêmica necessária. Assim como em outras cidades por todo o Brasil o MP está adotando a mesma medida.
Como Túlio não acatou a recomendação o MP ajuizou uma ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e vai reclamar ao Supremo Tribunal Federal que determine a Túlio a imediata exoneração dos parentes.
Certamente o prefeito está muito mal assessorado para não ter acatado a recomendação ou então não tem pulso suficiente para demitir os parentes da prefeitura, pois no Brasil de hoje ninguém bate de frente com o MP, que está cumprindo uma determinação do Supremo Tribunal Federal e sai ileso, o prefeito devia saber disso, e também é de se estranhar a postura do prefeito uma vez que o mesmo afirmou em todos os veículos de comunicação possíveis que não realizaria o carnaval de Macau, pois o mesmo era parceiro do MP e iria fazer um mandato em consonância com o MP e por isso iria acatar a recomendação de não gastar dinheiro com o carnaval.
O MP de Macau investiga também o nome de 31 pessoas que foram nomeadas para cargos no diário oficial do município e que incorreriam também na prática do crime de nepotismo no segundo escalão do governo. Segue a lista com o nome, cargo e salário das 31 pessoas de acordo com o diário oficial do município:


É isso aí

Por Leandro de Souza
     

Túlio não cumpre recomendação do MP e mantém parentes na prefeitura

No dia 10 de fevereiro de 2017 o Ministério Público do RN através da Drª Promotora Isabel Siqueira de Menezes instaurou inquérito civil e recomendou ao prefeito do município de Macau, Túlio Lemos, que em virtude da prática do crime de Nepotismo detectado no primeiro escalão da prefeitura, exonerasse no prazo de trinta dias 04 pessoas do alto escalão do seu governo como o leitor pode conferir clicando AQUI.



As pessoas que o MP recomendou a exoneração são:
João Bosco Afonso, tio do prefeito Túlio e Chefe de Gabinete; Bosco Afonso como é mais conhecido segundo o MP não possui a formação acadêmica necessária para ocupar o cargo, além de pesar contra ele envolvimento em escândalos de corrupção quando o era secretário do governo Micarla de Sousa em Natal/RN e foi flagrado em escutas telefônicas cobrando proprina a um empresário. Bosco Afonso se tornou réu no processo e não poderia ocupar nenhum cargo no município de Macau/RN, já que existe uma lei municipal que proíbe que pessoas denunciadas a justiça pelo MP ocupem cargos na prefeitura.
Jonas Vinícius Bezerra Lemos, irmão do prefeito e secretário de tributação; Jonas não possui formação acadêmica necessária para ocupar o cargo, o que caracteriza o crime de nepotismo. 
Andrea Cristiane Vasques da Câmara Lemos, esposa do prefeito e Secretária do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social; Andrea também não possui formação acadêmica necessária para ocupar o cargo. 
Jemima Marinho Vieira Diniz Aladim, esposa do vice-prefeito, Rodrigo Aladim, e Secretária de Turismo; Jemima também não possui formação acadêmica para ocupar o cargo.
O entendimento do Supremo Tribunal Federal é de que só podem ocupar cargos no primeiro escalão do governo, parentes que possuam formação acadêmica condizente com o cargo que ocupam, senão o crime de nepotismo fica caracterizado. Essa determinação é válida para todo o país e foi ela que fez o MP recomendar a Túlio a exoneração dos parentes dele e do vice prefeito que não possuíam a formação acadêmica necessária. Assim como em outras cidades por todo o Brasil o MP está adotando a mesma medida.
Como Túlio não acatou a recomendação o MP ajuizou uma ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e vai reclamar ao Supremo Tribunal Federal que determine a Túlio a imediata exoneração dos parentes.
Certamente o prefeito está muito mal assessorado para não ter acatado a recomendação ou então não tem pulso suficiente para demitir os parentes da prefeitura, pois no Brasil de hoje ninguém bate de frente com o MP, que está cumprindo uma determinação do Supremo Tribunal Federal e sai ileso, o prefeito devia saber disso, e também é de se estranhar a postura do prefeito uma vez que o mesmo afirmou em todos os veículos de comunicação possíveis que não realizaria o carnaval de Macau, pois o mesmo era parceiro do MP e iria fazer um mandato em consonância com o MP e por isso iria acatar a recomendação de não gastar dinheiro com o carnaval.
O MP de Macau investiga também o nome de 31 pessoas que foram nomeadas para cargos no diário oficial do município e que incorreriam também na prática do crime de nepotismo no segundo escalão do governo. Segue a lista com o nome, cargo e salário das 31 pessoas de acordo com o diário oficial do município:


É isso aí

Por Leandro de Souza
     

quinta-feira, 2 de março de 2017

Falta de verdade e perseguições fazem Ítalo romper com Túlio

A sessão legislativa realizada na tarde de hoje, 02/03/2017, na câmara municipal da cidade causou muita polêmica e surpresa entre todos os eleitores macauenses.
Entre discussões sobre iluminação pública, alguns vereadores reclamaram o fato de não conseguirem contato com o prefeito Túlio Lemos para tratarem de assuntos pertinentes a melhoria de vida do povo macauense.
O vereador Cláudio Gia alegou que conseguiu uma verba do governo federal no valor de 300 mil reais para ser usado na saúde pública do município, mas que já tentou por três vezes falar com o prefeito para viabilizar o recebimento desse recurso, mas não conseguiu ser atendido pelo chefe do executivo, disse ainda o vereador que o prefeito precisa descer do palanque para que possa administrar melhor a cidade.

O clímax da sessão aconteceu quando o vereador Ítalo Mendonça anunciou o rompimento da base governista alegando entre outras coisas falta de compromisso com a verdade, não enxergar mais no governo a mudança esperada por todos, erros de administração, falta de transparência, falta de seriedade, a mesma prática de perseguição de outrora e falta de compromisso político com os vereadores. Ponto este em que até o presidente da câmara, o vereador Pintinho, pareceu concordar com o vereador Ítalo Mendonça.
Após o anúncio do rompimento o prefeito Túlio Lemos, marcou uma reunião com todos os vereadores para a manhã desta sexta feira (03).
Resta saber porque só agora o prefeito decide conversar com os vereadores.
Resta saber também se Ítalo será apenas o primeiro a sair da base governista tendo em vista a insatisfação notória da maioria dos vereadores com a forma que o prefeito vem conduzindo o município e tratando os vereadores eleitos pelo mesmo povo que o colocou no cargo de chefe do executivo municipal.
Com a palavra o tempo.  






É isso aí

Por Leandro de Souza

Falta de verdade e perseguições fazem Ítalo romper com Túlio

A sessão legislativa realizada na tarde de hoje, 02/03/2017, na câmara municipal da cidade causou muita polêmica e surpresa entre todos os eleitores macauenses.
Entre discussões sobre iluminação pública, alguns vereadores reclamaram o fato de não conseguirem contato com o prefeito Túlio Lemos para tratarem de assuntos pertinentes a melhoria de vida do povo macauense.
O vereador Cláudio Gia alegou que conseguiu uma verba do governo federal no valor de 300 mil reais para ser usado na saúde pública do município, mas que já tentou por três vezes falar com o prefeito para viabilizar o recebimento desse recurso, mas não conseguiu ser atendido pelo chefe do executivo, disse ainda o vereador que o prefeito precisa descer do palanque para que possa administrar melhor a cidade.

O clímax da sessão aconteceu quando o vereador Ítalo Mendonça anunciou o rompimento da base governista alegando entre outras coisas falta de compromisso com a verdade, não enxergar mais no governo a mudança esperada por todos, erros de administração, falta de transparência, falta de seriedade, a mesma prática de perseguição de outrora e falta de compromisso político com os vereadores. Ponto este em que até o presidente da câmara, o vereador Pintinho, pareceu concordar com o vereador Ítalo Mendonça.
Após o anúncio do rompimento o prefeito Túlio Lemos, marcou uma reunião com todos os vereadores para a manhã desta sexta feira (03).
Resta saber porque só agora o prefeito decide conversar com os vereadores.
Resta saber também se Ítalo será apenas o primeiro a sair da base governista tendo em vista a insatisfação notória da maioria dos vereadores com a forma que o prefeito vem conduzindo o município e tratando os vereadores eleitos pelo mesmo povo que o colocou no cargo de chefe do executivo municipal.
Com a palavra o tempo.  






É isso aí

Por Leandro de Souza

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Prefeitura começa a pagar servidores nesta sexta 24

O Prefeito de Macau, Túlio Lemos, através de sua assessoria e em rádio local, anunciou que começa a pagar os salários referente ao mês de fevereiro dos servidores municipais nesta sexta feira dia 24/02/2017.
O dinheiro deve estar disponível na conta dos servidores na parte da tarde. Este é um fato para se comemorar em todo o município tendo em vista que para o servidor macauense receber o salário dentro do mês era algo que a muito tempo não acontecia.

Acostumado já a receber atrasado desde gestões passadas, alguns integrantes do funcionalismo público começam a ter esperança de colocar suas contas novamente em dia e regularizar a sua situação financeira junto aos seus devedores.
Sem dúvidas essa é uma grande conquista do governo Túlio Lemos, talvez a maior delas, mesmo que pagar em dia seja obrigação de todo o gestor, chegar ao final do mês com o dinheiro do seu salário advindo do suor do seu rosto sem dúvida em algo a ser comemorado por todos tendo em vista os atrasos constantes.
A ordem do prefeito já foi dada para que as transferências bancárias aconteçam ainda hoje, resta aguardar que todos os trabalhadores tenham seus salários creditados, efetivos, aposentados, comissionados etc.

É isso aí

Por Leandro de Souza

Prefeitura começa a pagar servidores nesta sexta 24

O Prefeito de Macau, Túlio Lemos, através de sua assessoria e em rádio local, anunciou que começa a pagar os salários referente ao mês de fevereiro dos servidores municipais nesta sexta feira dia 24/02/2017.
O dinheiro deve estar disponível na conta dos servidores na parte da tarde. Este é um fato para se comemorar em todo o município tendo em vista que para o servidor macauense receber o salário dentro do mês era algo que a muito tempo não acontecia.

Acostumado já a receber atrasado desde gestões passadas, alguns integrantes do funcionalismo público começam a ter esperança de colocar suas contas novamente em dia e regularizar a sua situação financeira junto aos seus devedores.
Sem dúvidas essa é uma grande conquista do governo Túlio Lemos, talvez a maior delas, mesmo que pagar em dia seja obrigação de todo o gestor, chegar ao final do mês com o dinheiro do seu salário advindo do suor do seu rosto sem dúvida em algo a ser comemorado por todos tendo em vista os atrasos constantes.
A ordem do prefeito já foi dada para que as transferências bancárias aconteçam ainda hoje, resta aguardar que todos os trabalhadores tenham seus salários creditados, efetivos, aposentados, comissionados etc.

É isso aí

Por Leandro de Souza

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Prefeitura pode gastar quase 800 mil em combustíveis em 60 dias

Foi publicado no diário oficial do município de Macau uma Ratificação e Homologação a Dispensa de Licitação em caráter emergencial de contratação de empresa especializada para eventual aquisição de combustível, já que o prefeito decretou estado de emergência administrativa por 180 dias ele tem autonomia para realizar essa contratação nesses moldes.


O que chama a atenção é o valor total estipulado com a compra, exatos R$ 761.614,34 por um período de 60 dias que dá um valor aproximado de 12 mil reais por dia gasto com combustíveis.
Vale salientar que tanto o prefeito quanto os seus assessores já foram a público alegar que o valor publicado em gastos de combustíveis em diários oficiais anteriores eram o valor limite e não que a prefeitura gastaria aquele montante, apenas que ela não poderia passar daquele valor. Dessa forma se o critério permanecer o mesmo o prefeito terá que corrigir essa ratificação publicada hoje e colocar a palavra "ATÉ" antes do valor divulgado, se não houver essa correção fica claro que o valor a ser gasto será realmente o total de R$ 761.614,34.
E não há como o contribuinte e cidadão macauense acompanhar os gastos de combustível e nem nenhum outro gasto da prefeitura, pois o portal da transparência encontra-se ainda desatualizado, dessa forma um governo que prega transparência e clareza está fazendo gastos, aquisições e arrecadações as escuras de seus contribuintes.
Duas indagações devem ser feitas:
Será esse mais um erro de digitação de algum funcionário da prefeitura?
Ou será que o prefeito pretende gastar mesmo todo esse valor em combustíveis?
lembrando caro leitor que tal tema já é assunto de denúncia de improbidade administrativa contra o prefeito Túlio Lemos no Ministério Público como você pode conferir clicando AQUI.
Segue a imagem completa do Diário Oficial de hoje que também constou algumas exonerações a pedido de servidores, e mais nomeações de cargos comissionados que já ultrapassa a marca de 300 empregados. 



É isso aí

Por Leandro de Souza

Prefeitura pode gastar quase 800 mil em combustíveis em 60 dias

Foi publicado no diário oficial do município de Macau uma Ratificação e Homologação a Dispensa de Licitação em caráter emergencial de contratação de empresa especializada para eventual aquisição de combustível, já que o prefeito decretou estado de emergência administrativa por 180 dias ele tem autonomia para realizar essa contratação nesses moldes.


O que chama a atenção é o valor total estipulado com a compra, exatos R$ 761.614,34 por um período de 60 dias que dá um valor aproximado de 12 mil reais por dia gasto com combustíveis.
Vale salientar que tanto o prefeito quanto os seus assessores já foram a público alegar que o valor publicado em gastos de combustíveis em diários oficiais anteriores eram o valor limite e não que a prefeitura gastaria aquele montante, apenas que ela não poderia passar daquele valor. Dessa forma se o critério permanecer o mesmo o prefeito terá que corrigir essa ratificação publicada hoje e colocar a palavra "ATÉ" antes do valor divulgado, se não houver essa correção fica claro que o valor a ser gasto será realmente o total de R$ 761.614,34.
E não há como o contribuinte e cidadão macauense acompanhar os gastos de combustível e nem nenhum outro gasto da prefeitura, pois o portal da transparência encontra-se ainda desatualizado, dessa forma um governo que prega transparência e clareza está fazendo gastos, aquisições e arrecadações as escuras de seus contribuintes.
Duas indagações devem ser feitas:
Será esse mais um erro de digitação de algum funcionário da prefeitura?
Ou será que o prefeito pretende gastar mesmo todo esse valor em combustíveis?
lembrando caro leitor que tal tema já é assunto de denúncia de improbidade administrativa contra o prefeito Túlio Lemos no Ministério Público como você pode conferir clicando AQUI.
Segue a imagem completa do Diário Oficial de hoje que também constou algumas exonerações a pedido de servidores, e mais nomeações de cargos comissionados que já ultrapassa a marca de 300 empregados. 



É isso aí

Por Leandro de Souza

Prefeito Túlio leva sua mensagem a câmara e inicia os trabalhos da casa

Foi sob os holofotes da imprensa local e em meio a muitas expectativas da população que o prefeito Túlio Lemos compareceu ao plenário da Câmara Municipal de Macau, no início da tarde desta quinta-feira, 16, para a sessão de abertura da 20ª Legislatura. Sem entrar em detalhes, preferindo não olhar para o retrovisor, Túlio apresentou algumas irregularidades encontradas na prefeitura, falou do trabalho da gestão nos últimos 45 dias e ainda revelou metas de governo para os próximos dez meses. 


As áreas de Saúde, Educação e Assistência Social foram destaques na mensagem do prefeito, onde Túlio anunciou a criação do Cartão Cidadão com renda extra de R$ 150 reais mensal, para famílias em vulnerabilidade social. Na Saúde, o destaque ficou para o início das negociações e a busca de apoios para a regionalização do Hospital Antônio Ferraz; já na Educação, o prefeito anunciou como meta a melhoria do IDEB em todas as escolas do município.

Social
O Cartão Cidadão no valor de R$ 150,00 vai beneficiar inicialmente 300 famílias carentes na sede do município, nos distritos e comunidades. O objetivo do programa social é atingir mil famílias nos próximos quatro anos.

O benefício social assistirá famílias dentro dos critérios do programa, que deverá observar as orientações do Conselho Municipal de Assistência Social, levando em considerações informações do Cadastro Único e do Bolsa Família. O Cartão Cidadão visa também estimular o comércio do bairro ou da localidade em que o beneficiário resida.

Melhorias no hospital
Na mensagem, Túlio também elencou que em pouco mais 40 dias a nova gestão conseguiu otimizar o funcionamento hospitalar na unidade que serve não só ao município, mas que atende também a  população das cidades vizinhas que buscam o serviço em Macau. Quanto à parte estrutural, o prefeito prestou conta dos serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionados, da rede hidráulica e elétrica.

Obstetrícia como prioridade
O destaque no serviço ficou para as equipes de cirurgia geral e de obstetrícia, esta última trouxe de volta a possibilidade das mães macauenses de dar à luz em Macau. O hospital dispõe hoje de médico obstetra, médico anestesista, médico auxiliar e médico cirurgião geral. O prefeito Túlio Lemos também lembrou que foi retomado o atendimento a demanda de exames laboratoriais do serviço de atenção básica, incluindo coletas domiciliares.


Mudança de verdade
Túlio também destacou a mudança de postura na gestão municipal e conclamou a união dos dois poderes, para as parcerias de trabalho e o resgate do respeito da população pela classe política local. “Nós estamos conseguindo mudar nossa querida cidade Macau. Porém, ainda há uma minoria desnutrida de credibilidade e respeito da cidade, que ainda não conseguiu deglutir a indigesta derrota que acabou com a farra que era feita para uns poucos com o dinheiro público de maneira corrupta. A farra acabou”, disse o prefeito, que esteve na Casa legislativa juntamente com secretários e assessores de governo e o vice-prefeito Rodrigo Aladim.

É isso aí

Fonte: Assecom-PMM

Prefeito Túlio leva sua mensagem a câmara e inicia os trabalhos da casa

Foi sob os holofotes da imprensa local e em meio a muitas expectativas da população que o prefeito Túlio Lemos compareceu ao plenário da Câmara Municipal de Macau, no início da tarde desta quinta-feira, 16, para a sessão de abertura da 20ª Legislatura. Sem entrar em detalhes, preferindo não olhar para o retrovisor, Túlio apresentou algumas irregularidades encontradas na prefeitura, falou do trabalho da gestão nos últimos 45 dias e ainda revelou metas de governo para os próximos dez meses. 


As áreas de Saúde, Educação e Assistência Social foram destaques na mensagem do prefeito, onde Túlio anunciou a criação do Cartão Cidadão com renda extra de R$ 150 reais mensal, para famílias em vulnerabilidade social. Na Saúde, o destaque ficou para o início das negociações e a busca de apoios para a regionalização do Hospital Antônio Ferraz; já na Educação, o prefeito anunciou como meta a melhoria do IDEB em todas as escolas do município.

Social
O Cartão Cidadão no valor de R$ 150,00 vai beneficiar inicialmente 300 famílias carentes na sede do município, nos distritos e comunidades. O objetivo do programa social é atingir mil famílias nos próximos quatro anos.

O benefício social assistirá famílias dentro dos critérios do programa, que deverá observar as orientações do Conselho Municipal de Assistência Social, levando em considerações informações do Cadastro Único e do Bolsa Família. O Cartão Cidadão visa também estimular o comércio do bairro ou da localidade em que o beneficiário resida.

Melhorias no hospital
Na mensagem, Túlio também elencou que em pouco mais 40 dias a nova gestão conseguiu otimizar o funcionamento hospitalar na unidade que serve não só ao município, mas que atende também a  população das cidades vizinhas que buscam o serviço em Macau. Quanto à parte estrutural, o prefeito prestou conta dos serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionados, da rede hidráulica e elétrica.

Obstetrícia como prioridade
O destaque no serviço ficou para as equipes de cirurgia geral e de obstetrícia, esta última trouxe de volta a possibilidade das mães macauenses de dar à luz em Macau. O hospital dispõe hoje de médico obstetra, médico anestesista, médico auxiliar e médico cirurgião geral. O prefeito Túlio Lemos também lembrou que foi retomado o atendimento a demanda de exames laboratoriais do serviço de atenção básica, incluindo coletas domiciliares.


Mudança de verdade
Túlio também destacou a mudança de postura na gestão municipal e conclamou a união dos dois poderes, para as parcerias de trabalho e o resgate do respeito da população pela classe política local. “Nós estamos conseguindo mudar nossa querida cidade Macau. Porém, ainda há uma minoria desnutrida de credibilidade e respeito da cidade, que ainda não conseguiu deglutir a indigesta derrota que acabou com a farra que era feita para uns poucos com o dinheiro público de maneira corrupta. A farra acabou”, disse o prefeito, que esteve na Casa legislativa juntamente com secretários e assessores de governo e o vice-prefeito Rodrigo Aladim.

É isso aí

Fonte: Assecom-PMM

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Túlio quer Procuradoria que custará mais de 50 mil ao município por mês

O prefeito de Macau, Túlio Lemos, pretende aprovar na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 0001 de 09 de Fevereiro de 2017.
O projeto de lei dispõe sobre a revogação da Lei 013 de 01 de dezembro de 2016 e criação da Procuradoria Geral do Município de Macau.
A gorda senhora da justiça sentada nos ombros do famélico povo

O Projeto de Lei cria a estrutura organizacional e administrativa da Procuradoria sendo seus cargos ocupados da seguinte forma: Procurador Geral do Município, Sub-Procurador, Coordenador Jurídico do Contencioso, Coordenador Jurídico de Licitação e Contratos, Assessor de Gabinete I, Assessor de Gabinete II, Assessor Especial I, Assessor Especial II, Assessor Especial III e 03 Advogados Efetivos.
O que chama a atenção é o fato de apenas os cargos de advogados serem preenchidos através de concurso público, o que entra em contradição com o que prega o prefeito ao falar que seu governo é transparente, uma vez que o Procurador Geral do Município é a grosso modo o "advogado da cidade" e nomear alguém, principalmente um aliado político para o cargo, se torna algo parcial e pessoal. O correto, justo, transparente e coerente seria que o cargo fosse preenchido também através de concurso público, afinal o Procurador do Município deve ser imparcial e impessoal e não um escolhido a dedo pelo prefeito assim como os demais da Procuradoria.
Outro fato que chama muito a atenção são os salários altíssimos que o prefeito pretende dar aos seus escolhidos, sendo o de Procurador R$ 8.000,00. Salário maior inclusive do que o dos vereadores, secretários e até mesmo do vice-prefeito. Se somado os salários dos cargos o valor ultrapassa os R$ 40.000 por mês, sem contar o salário dos três advogados que ainda não foi divulgado, mas certamente esse gasto somado ultrapassará a quantia de 50 mil reais na folha salarial do município todos os meses! Crise? Que crise?
Será que os vereadores de Macau aprovarão esse projeto na íntegra?
Será que o presidente da câmara, Pintinho, que tanto defende o corte de gastos vai concordar com esses salários absurdos?
Com a palavra os vereadores.
Segue trechos do projeto de Lei para que o leitor possa tirar suas próprias conclusões.







É isso aí

Por Leandro de Souza

Túlio quer Procuradoria que custará mais de 50 mil ao município por mês

O prefeito de Macau, Túlio Lemos, pretende aprovar na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 0001 de 09 de Fevereiro de 2017.
O projeto de lei dispõe sobre a revogação da Lei 013 de 01 de dezembro de 2016 e criação da Procuradoria Geral do Município de Macau.
A gorda senhora da justiça sentada nos ombros do famélico povo

O Projeto de Lei cria a estrutura organizacional e administrativa da Procuradoria sendo seus cargos ocupados da seguinte forma: Procurador Geral do Município, Sub-Procurador, Coordenador Jurídico do Contencioso, Coordenador Jurídico de Licitação e Contratos, Assessor de Gabinete I, Assessor de Gabinete II, Assessor Especial I, Assessor Especial II, Assessor Especial III e 03 Advogados Efetivos.
O que chama a atenção é o fato de apenas os cargos de advogados serem preenchidos através de concurso público, o que entra em contradição com o que prega o prefeito ao falar que seu governo é transparente, uma vez que o Procurador Geral do Município é a grosso modo o "advogado da cidade" e nomear alguém, principalmente um aliado político para o cargo, se torna algo parcial e pessoal. O correto, justo, transparente e coerente seria que o cargo fosse preenchido também através de concurso público, afinal o Procurador do Município deve ser imparcial e impessoal e não um escolhido a dedo pelo prefeito assim como os demais da Procuradoria.
Outro fato que chama muito a atenção são os salários altíssimos que o prefeito pretende dar aos seus escolhidos, sendo o de Procurador R$ 8.000,00. Salário maior inclusive do que o dos vereadores, secretários e até mesmo do vice-prefeito. Se somado os salários dos cargos o valor ultrapassa os R$ 40.000 por mês, sem contar o salário dos três advogados que ainda não foi divulgado, mas certamente esse gasto somado ultrapassará a quantia de 50 mil reais na folha salarial do município todos os meses! Crise? Que crise?
Será que os vereadores de Macau aprovarão esse projeto na íntegra?
Será que o presidente da câmara, Pintinho, que tanto defende o corte de gastos vai concordar com esses salários absurdos?
Com a palavra os vereadores.
Segue trechos do projeto de Lei para que o leitor possa tirar suas próprias conclusões.







É isso aí

 Por Leandro de Souza

Túlio descumpre o próprio decreto que criou

O prefeito de Macau, Túlio Lemos, baixou um Decreto de Emergência Administrativa na cidade com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2017, onde decretou que em virtude da crise administrativa que encontrou a cidade ao tomar posse, e em virtude da transição administrativa não ter sido feita de maneira satisfatória o prefeito decretou durante 180 dias o decreto de emergência administrativa onde além de poder contratar empresas para prestarem serviços essenciais sem licitação, foram exonerados todos os detentores de cargos comissionados, ora existentes no quadro da prefeitura, assim como FICAM REVOGADAS TODAS AS GRATIFICAÇÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA.
Porém no Diário Oficial do Município do dia 30 de janeiro de 2017 através da Portaria nº 352/2017 o prefeito resolveu atribuir ao servidor Sandro Carvalho Bezerra, técnico em edificações, a função GRATIFICADA - FG 1 no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) com EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 02 DE JANEIRO DE 2017, revogando todas as disposições em contrário.

Dessa forma fica claro o descumprimento do decreto que caso o Ministério Público tome ciência do acontecido o prefeito Túlio Lemos pode mais uma vez responder processo no MP estadual.
Isso demostra o fato do prefeito está sendo mal assessorado ou alguém está tomando essas medidas sem o seu conhecimento, apesar dele ter assinado tanto o decreto, quanto a portaria.
Agora o prefeito Túlio Lemos terá que decidir o que está vigorando na cidade, se é essa portaria que ele assinou ou o decreto administrativo que ele criou, pois os dois estão em contradição um com o outro.

É isso aí

Por Leandro de Souza

Túlio descumpre o próprio decreto que criou

O prefeito de Macau, Túlio Lemos, baixou um Decreto de Emergência Administrativa na cidade com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2017, onde decretou que em virtude da crise administrativa que encontrou a cidade ao tomar posse, e em virtude da transição administrativa não ter sido feita de maneira satisfatória o prefeito decretou durante 180 dias o decreto de emergência administrativa onde além de poder contratar empresas para prestarem serviços essenciais sem licitação, foram exonerados todos os detentores de cargos comissionados, ora existentes no quadro da prefeitura, assim como FICAM REVOGADAS TODAS AS GRATIFICAÇÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA.
Porém no Diário Oficial do Município do dia 30 de janeiro de 2017 através da Portaria nº 352/2017 o prefeito resolveu atribuir ao servidor Sandro Carvalho Bezerra, técnico em edificações, a função GRATIFICADA - FG 1 no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) com EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 02 DE JANEIRO DE 2017, revogando todas as disposições em contrário.

Dessa forma fica claro o descumprimento do decreto que caso o Ministério Público tome ciência do acontecido o prefeito Túlio Lemos pode mais uma vez responder processo no MP estadual.
Isso demostra o fato do prefeito está sendo mal assessorado ou alguém está tomando essas medidas sem o seu conhecimento, apesar dele ter assinado tanto o decreto, quanto a portaria.
Agora o prefeito Túlio Lemos terá que decidir o que está vigorando na cidade, se é essa portaria que ele assinou ou o decreto administrativo que ele criou, pois os dois estão em contradição um com o outro.

É isso aí

Por Leandro de Souza

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

MP recomenda que Túlio exonere parentes da prefeitura

O Ministério Público do Rio Grande do Norte através da 1ª Promotoria da Comarca de Macau/RN, emitiu a RECOMENDAÇÃO Nº 2017/0000051878, considerando que a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, constitui uma prática nociva à Administração Pública denominada nepotismo.

Considerando que o nepotismo ao beneficiar parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária ao serviço público.
Considerando que, no Município de Macau, foram detectadas possíveis situações de nepotismo nas nomeações de João Bosco Afonso, tio do prefeito, para o cargo de Chefe de Gabinete; Jonas Vinícius Bezerra Lemos, irmão do prefeito, para o cargo de secretário de tributação; Andrea Cristiane Vasques da Câmara Lemos, esposa do prefeito, para o cargo de Secretária do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social; e Jemima Marinho Vieira Diniz Aladim, esposa do vice-prefeito, Rodrigo Aladim, para o cargo de Secretária de Turismo. O Ministério Público resolve RECOMENDAR ao excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Macau, Sr. Túlio Bezerra Lemos que EXONERE, em até 30 (trinta) dias, as pessoas acima citadas.

Em caso de não acatamento da recomendação, o MP adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive, através de ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.

É isso aí

Por Leandro de Souza

MP recomenda que Túlio exonere parentes da prefeitura

O Ministério Público do Rio Grande do Norte através da 1ª Promotoria da Comarca de Macau/RN, emitiu a RECOMENDAÇÃO Nº 2017/0000051878, considerando que a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, constitui uma prática nociva à Administração Pública denominada nepotismo.

Considerando que o nepotismo ao beneficiar parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária ao serviço público.
Considerando que, no Município de Macau, foram detectadas possíveis situações de nepotismo nas nomeações de João Bosco Afonso, tio do prefeito, para o cargo de Chefe de Gabinete; Jonas Vinícius Bezerra Lemos, irmão do prefeito, para o cargo de secretário de tributação; Andrea Cristiane Vasques da Câmara Lemos, esposa do prefeito, para o cargo de Secretária do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social; e Jemima Marinho Vieira Diniz Aladim, esposa do vice-prefeito, Rodrigo Aladim, para o cargo de Secretária de Turismo. O Ministério Público resolve RECOMENDAR ao excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Macau, Sr. Túlio Bezerra Lemos que EXONERE, em até 30 (trinta) dias, as pessoas acima citadas.

Em caso de não acatamento da recomendação, o MP adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive, através de ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.

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Por Leandro de Souza

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Erros e acertos do primeiro mês de mandato de Túlio Lemos

No primeiro mês de mandato de governo o prefeito eleito Túlio Lemos acumula erros e acertos iremos fazer uma análise de alguns pontos importantes.
O primeiro ato do prefeito foi processar aquelas pessoas que estavam falando mal dele nas redes sociais, o que fez ele ser chamado por muitos de perseguidor tendo em vista que durante a campanha o mesmo também sofreu tais ofensas mas não processou os acusados, mas bastou assumir o cargo para começar a prestar queixas contra os acusados.
Outro ponto que chamou a atenção foi o afastamento do médico Dr. Newman que foi acusado de tratar mal um aliado político do prefeito o que ocasionou uma nota no Facebook feita pelo prefeito afastando o médico pela rede social sem ao menos dar ao médico o direito de se defender ou de contar sua versão dos fatos, mas quando assessores do prefeito Túlio Lemos também destrataram pessoas em redes sociais como por exemplo no caso de um vereador que foi chamado de anta e idiota por um assessor do prefeito em rede social só porque o vereador cobrou que a coleta de lixo fosse feito pelo veículo correto, dentre outros casos de ofensas conhecidos em toda a cidade o prefeito não adotou a mesma atitude que usou contra o médico com os seus assessores, ou seja, dois pesos e duas medidas

Outro ponto que deu o que falar foi o decreto de emergência administrativa por um período de 180 dias o que permite o prefeito contratar sem licitação, mas também resultou em um dos motivos para o MP recomendar a não realização do carnaval da cidade com gastos públicos.
O prefeito foi a uma rádio na cidade de Assu/RN e disse em entrevista que os médicos da cidade forjavam plantões para ganhar mais dinheiro e que havia roubos de comida e medicamentos no hospital, fato que gerou revolta nos médicos e demais funcionários da área de saúde, uma vez que o prefeito falou de um modo geral e não apresentou sequer prova alguma.
Um ponto positivo foi a reforma do ginásio de esportes Virgílio Barbosa, apesar da falta de licitação na contratação de quem fez a reforma e da falta de transparência pois ainda não foi dito quanto foi gasto, o ginásio necessitava da reforma que após a sua conclusão deu uma cara mais moderna e bonita ao prédio.
Outro ponto bastante positivo foi a criação do projeto Domingo na Praça como o leitor pode ver clicando AQUI. O projeto é muito importante e visa levar cultura e lazer aos jovens e a toda a família macauense, inibindo o aumento do uso de drogas e da criminalidade entre os jovens, o projeto merece ser ampliado também para os distritos.
No nosso entendimento esse primeiro mês de governo do prefeito Túlio Lemos serviu para demonstrar que o mesmo apesar de alegar durante a campanha que estava preparado para assumir o cargo essa não é a verdade, alguns erros infantis demostraram que o mesmo está muito mal assessorado, falta alguém do seu lado que enxergue a frente e o alerte para possíveis problemas futuros e não fique apenas dando tapinhas nas suas costas e aplaudindo tudo o que ele faça mesmo sabendo que pode trazer mais prejuízos do que benefícios ao prefeito.
Possivelmente erros devem ser concertados e cada vez menos praticados e torcemos para que o prefeito consiga cumprir tudo o que prometeu durante a campanha e que pretende fazer.
veja os comentários completos no vídeo abaixo, se inscreva no nosso canal do You Tube, deixe seu comentário, me siga no Instagram @siteeissoai



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Por Leandro de Souza

Erros e acertos do primeiro mês de mandato de Túlio Lemos

No primeiro mês de mandato de governo o prefeito eleito Túlio Lemos acumula erros e acertos iremos fazer uma análise de alguns pontos importantes.
O primeiro ato do prefeito foi processar aquelas pessoas que estavam falando mal dele nas redes sociais, o que fez ele ser chamado por muitos de perseguidor tendo em vista que durante a campanha o mesmo também sofreu tais ofensas mas não processou os acusados, mas bastou assumir o cargo para começar a prestar queixas contra os acusados.
Outro ponto que chamou a atenção foi o afastamento do médico Dr. Newman que foi acusado de tratar mal um aliado político do prefeito o que ocasionou uma nota no Facebook feita pelo prefeito afastando o médico pela rede social sem ao menos dar ao médico o direito de se defender ou de contar sua versão dos fatos, mas quando assessores do prefeito Túlio Lemos também destrataram pessoas em redes sociais como por exemplo no caso de um vereador que foi chamado de anta e idiota por um assessor do prefeito em rede social só porque o vereador cobrou que a coleta de lixo fosse feito pelo veículo correto, dentre outros casos de ofensas conhecidos em toda a cidade o prefeito não adotou a mesma atitude que usou contra o médico com os seus assessores, ou seja, dois pesos e duas medidas

Outro ponto que deu o que falar foi o decreto de emergência administrativa por um período de 180 dias o que permite o prefeito contratar sem licitação, mas também resultou em um dos motivos para o MP recomendar a não realização do carnaval da cidade com gastos públicos.
O prefeito foi a uma rádio na cidade de Assu/RN e disse em entrevista que os médicos da cidade forjavam plantões para ganhar mais dinheiro e que havia roubos de comida e medicamentos no hospital, fato que gerou revolta nos médicos e demais funcionários da área de saúde, uma vez que o prefeito falou de um modo geral e não apresentou sequer prova alguma.
Um ponto positivo foi a reforma do ginásio de esportes Virgílio Barbosa, apesar da falta de licitação na contratação de quem fez a reforma e da falta de transparência pois ainda não foi dito quanto foi gasto, o ginásio necessitava da reforma que após a sua conclusão deu uma cara mais moderna e bonita ao prédio.
Outro ponto bastante positivo foi a criação do projeto Domingo na Praça como o leitor pode ver clicando AQUI. O projeto é muito importante e visa levar cultura e lazer aos jovens e a toda a família macauense, inibindo o aumento do uso de drogas e da criminalidade entre os jovens, o projeto merece ser ampliado também para os distritos.
No nosso entendimento esse primeiro mês de governo do prefeito Túlio Lemos serviu para demonstrar que o mesmo apesar de alegar durante a campanha que estava preparado para assumir o cargo essa não é a verdade, alguns erros infantis demostraram que o mesmo está muito mal assessorado, falta alguém do seu lado que enxergue a frente e o alerte para possíveis problemas futuros e não fique apenas dando tapinhas nas suas costas e aplaudindo tudo o que ele faça mesmo sabendo que pode trazer mais prejuízos do que benefícios ao prefeito.
Possivelmente erros devem ser concertados e cada vez menos praticados e torcemos para que o prefeito consiga cumprir tudo o que prometeu durante a campanha e que pretende fazer.
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Por Leandro de Souza

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

MP determina que Túlio diga em que data pagará os salários atrasados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotora de Justiça Drª Isabel de Siqueira Menezes, expediu ofício dirigido ao prefeito da cidade de Macau/RN, Túlio Bezerra Lemos, requisitando que no prazo de 10 dias ele informe sobre a data de pagamento dos salários atrasados dos funcionários ativos, efetivos e comissionados referentes aos meses de novembro e dezembro de 2016.


Este fato novo nos bastidores da política da Terra do Sal, pode ter impacto direto no evento de carnaval que a prefeitura pretende realizar, isto porque caso o prefeito divulgue data posterior ao evento carnavalesco ou alegue que não tenha recursos para pagar os salários atrasados dos funcionários, o Ministério Público deve manter a recomendação da não realização do carnaval da cidade utilizando gastos públicos com o evento.
Caso o prefeito consiga colocar em dia os atrasados ele terá um empecilho a menos para a realização do carnaval com dinheiro público gastos pela prefeitura, sem contar no fato de fazer justiça aos servidores que trabalharam e merecem receber seus salários independente de gestão passada ou prefeito eleito, uma vez que as dívidas são da prefeitura e não de quem ocupa o cargo de prefeito do município.
A Promotora oficiou também o Banco do Brasil do município para no prazo de 5 dias úteis enviar os extratos bancários de todas as contas da prefeitura dos meses de novembro, dezembro e janeiro.




Desta forma ficará esclarecido quem tem razão em relação aos valores deixados na conta da prefeitura do ex-prefeito interino Einstein Barbosa que alega ter deixado quase 1 milhão de reais em caixa e o atual prefeito Túlio Lemos que afirma que na conta havia pouco mais de 3 mil reais como você pode conferir clicando no link da matéria que fizemos na época dos fatos:


Vamos aguardar o prazo dado pelo Ministério Público para saber quem estava certo e quem mentiu.

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Por Leandro de Souza
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