No dia 10 de fevereiro de 2017 o Ministério Público do RN através da Drª Promotora Isabel Siqueira de Menezes instaurou inquérito civil e recomendou ao prefeito do município de Macau, Túlio Lemos, que em virtude da prática do crime de Nepotismo detectado no primeiro escalão da prefeitura, exonerasse no prazo de trinta dias 04 pessoas do alto escalão do seu governo como o leitor pode conferir clicando AQUI.
As pessoas que o MP recomendou a exoneração são:
João Bosco Afonso, tio do prefeito Túlio e Chefe de Gabinete; Bosco Afonso como é mais conhecido segundo o MP não possui a formação acadêmica necessária para ocupar o cargo, além de pesar contra ele envolvimento em escândalos de corrupção quando o era secretário do governo Micarla de Sousa em Natal/RN e foi flagrado em escutas telefônicas cobrando proprina a um empresário. Bosco Afonso se tornou réu no processo e não poderia ocupar nenhum cargo no município de Macau/RN, já que existe uma lei municipal que proíbe que pessoas denunciadas a justiça pelo MP ocupem cargos na prefeitura.
Jonas Vinícius Bezerra Lemos, irmão do prefeito e secretário de tributação; Jonas não possui formação acadêmica necessária para ocupar o cargo, o que caracteriza o crime de nepotismo.
Andrea Cristiane Vasques da Câmara Lemos, esposa do prefeito e Secretária do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social; Andrea também não possui formação acadêmica necessária para ocupar o cargo.
Jemima Marinho Vieira Diniz Aladim, esposa do vice-prefeito, Rodrigo Aladim, e Secretária de Turismo; Jemima também não possui formação acadêmica para ocupar o cargo.
O entendimento do Supremo Tribunal Federal é de que só podem ocupar cargos no primeiro escalão do governo, parentes que possuam formação acadêmica condizente com o cargo que ocupam, senão o crime de nepotismo fica caracterizado. Essa determinação é válida para todo o país e foi ela que fez o MP recomendar a Túlio a exoneração dos parentes dele e do vice prefeito que não possuíam a formação acadêmica necessária. Assim como em outras cidades por todo o Brasil o MP está adotando a mesma medida.
Como Túlio não acatou a recomendação o MP ajuizou uma ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e vai reclamar ao Supremo Tribunal Federal que determine a Túlio a imediata exoneração dos parentes.
Certamente o prefeito está muito mal assessorado para não ter acatado a recomendação ou então não tem pulso suficiente para demitir os parentes da prefeitura, pois no Brasil de hoje ninguém bate de frente com o MP, que está cumprindo uma determinação do Supremo Tribunal Federal e sai ileso, o prefeito devia saber disso, e também é de se estranhar a postura do prefeito uma vez que o mesmo afirmou em todos os veículos de comunicação possíveis que não realizaria o carnaval de Macau, pois o mesmo era parceiro do MP e iria fazer um mandato em consonância com o MP e por isso iria acatar a recomendação de não gastar dinheiro com o carnaval.
O MP de Macau investiga também o nome de 31 pessoas que foram nomeadas para cargos no diário oficial do município e que incorreriam também na prática do crime de nepotismo no segundo escalão do governo. Segue a lista com o nome, cargo e salário das 31 pessoas de acordo com o diário oficial do município:
É isso aí
Por Leandro de Souza
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