O Ministério Público da cidade de Macau/RN está tendo bastante trabalho em relação a denúncias e procedimentos investigativos relacionados a fatos políticos na Terra do Sal.
Desta vez o Ministério Público recebeu a denúncia e está apurando possíveis condutas irregulares na Notícia de Fato nº 113.2017.000311 elaborada pelo Vereador do município Emanuel Clélio de Oliveira Carlos, mais conhecido como Kekel.
A Notícia de Fato denuncia que o vereador exigiu da Secretaria de Finanças e compras cópias do processo e cópias das outras propostas referentes a cotação de preços na contratação da empresa para serviços de limpeza urbana em que segundo o setor de compras a empresa vencedora foi a Vale Norte Construtora Ltda de CNPJ: 09.528.940/0111-22, mas não teve sequer seu ofício recebido pelo órgão competente, ficando o vereador sem saber essa contratação foi feita com clareza e lisura dentro da legalidade.
O vereador alega que o processo para a contratação da empresa foi feito sem clareza e transparência, pois não foi feito edital de convocação, embora haja dispensa de licitação, e nem foi publicado nenhuma convocação de empresas semelhantes que teriam interesse em prestar o serviço no mural da prefeitura ou em jornal de expressiva veiculação, ficando dessa forma impossível de qualquer empresa saber da necessidade da prefeitura na contratação do serviço a não ser que fosse previamente indicada ou recebesse informação privilegiada.
Na denúncia o vereador argumenta que o prefeito Túlio Lemos decretou estado de emergência administrativa, mas não apresentou os extratos bancários que comprovariam que a prefeitura estaria sem dinheiro em caixa para tornar legal o decreto, assim como também não realizou audiência pública para comprovar a necessidade de se decretar o estado de emergência.
Consta também na denúncia que o prefeito tornou público apenas o resultado da cotação de preços para a contratação da empresa de limpeza urbana. O vereador cita ao MP que a empresa Vale Norte Construtora Ltda já foi envolvida em escândalos de irregularidades pelos mesmos motivos com a prefeitura da cidade de Mossoró/RN sem licitação como o leitor pode conferir clicando AQUI e AQUI.
Segundo o vereador a empresa Vale Norte Construtora Ltda não tem histórico, nem acervo técnico, nem local e nem nenhum tipo de cadastro na prefeitura de Macau antes da sua contratação, portanto não podia ter conhecimento da necessidade da contratação do serviço a não ser que tenha sido avisada e escolhida previamente se beneficiando com informações privilegiadas e consequentemente recebendo dinheiro público de forma ilegal.
O Ministério Público analisa a denúncia e caso restem provados indícios de irregularidades o prefeito Túlio Lemos e a empresa Vale Norte Construtora Ltda podem ser indiciados por crimes de Improbidade administrativa, fraudes em licitações dentre outros. Caso o Ministério Público não vislumbre indícios de irregularidades a denúncia será arquivada.
O Blog É isso aí deixa o espaço aberto caso os citados nessa matéria queriam acrescentar ou dar sua versão dos fatos da denúncia de forma oficial. Estamos abertos a todos.
É isso aí
Por Leandro de Souza
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