O prefeito de Macau, Túlio Lemos, enviou para a câmara dos vereadores do município um projeto de lei em que extingue os cargos de merendeiro, porteiro, ASG, vigia e motorista categoria D.
No mesmo projeto de lei Túlio quer extinguir esses cargos para contratar uma empresa especializada que possa oferecer a mão de obra para ocupar esses cargos extintos, resumindo, o prefeito quer terceirizar essas funções.
Não precisa ser nenhum gênio da matemática para saber que caso esse projeto de lei seja aprovado os gastos serão maiores aos cofres públicos, isso porque ao invés da prefeitura realizar um concurso público ou até mesmo contratar diretamente o servidor para exercer a função, a prefeitura vai ter que abrir uma licitação para alguma empresa ganhar e disponibilizar a mão de obra. Em suma, hoje a prefeitura contrata o servidor e paga diretamente a ele o salário, com o projeto de Túlio a prefeitura vai contratar uma empresa, pagar a essa empresa pra ela pagar aos servidores, e é claro que a empresa vai querer lucrar também e os gastos serão maiores aos cofres públicos.
Mas tem um fato importante nesse projeto de lei, ele serve para o prefeito burlar a lei de responsabilidade fiscal, isso porque a prefeitura não pode gastar mais de 56% do que arrecada em folha de pagamento e dessa forma Túlio teria a desculpa de que não estaria usando o dinheiro para pagar folha de pagamento e sim a uma empresa prestadora de serviços.
O fato é que onde projetos de leis como esses foram aprovados os gastos aumentaram muito por parte da prefeitura, é certo que Macau não suporta gastos maiores, Macau precisa enxugar a máquina pública e não aumentar suas despesas, afinal, hoje, 19/12/18, os aposentados do município não receberam sequer o salário do mês de novembro.
É isso aí!
Por Leandro de Souza
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