No diário oficial do município de Macau do dia 27 de setembro de 2017 foi publicado a ATA de registro de preços referente ao pregão presencial Nº 028/2017 do processo administrativo Nº 2.282/2017 em que figura como empresa contratada Paulo Márcio Martins da Silva (MEI) (Micro Empreendedor Individual) de CNPJ 27.401.331/0001-90 com valores registrados de R$ 675.998,20 (seiscentos e setenta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos) referente ao contrato de 1 ano contados a partir do último dia 05/09/2017. A empresa seria responsável para a realização de serviços gráficos (impressões) para a Secretaria de Saúde do município de Macau.
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| Sede da suposta empresa na cidade de Pedra Grande |
Devido ao valor alto do contrato chegando a quase 700 mil reais para uma empresa gráfica prestar serviços apenas a uma única secretaria do município, fomos investigar os dados do processo licitatório e da empresa vencedora e o que descobrimos é algo extremamente estarrecedor.
O primeiro fato que nos chamou atenção foi que a empresa que venceu a licitação foi aberta apenas no dia 28/03/2017, ou seja, apenas seis meses atrás, então como a prefeitura de Macau pode tornar vencedora de uma licitação de tão altos valores uma empresa sem experiência no mercado que não apresentou uma comprovação técnica de experiência no serviço que visa prestar?
Outro ponto importante é que a empresa é uma MEI (Micro Empreendedor Individual) esse tipo de empresa é aberta pela internet sem dificuldade alguma e não precisa do serviços de um contador e nem pode ter mais de 1 funcionário contratado, então como seria a empresa capaz de realizar tantos serviços tendo em vista o alto valor do contrato? além disso as empresas do tipo MEI não podem ter como receita mais de 60 mil reais por ano, o que daria 5 mil reais por mês, mas no contrato da prefeitura esse valor pode chegar até mais de 675 mil reais por ano o que daria quase 57 mil reais por mês!
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| CNPJ da empresa que ganhou a licitação |
Decidimos então ir atrás dos donos da empresa e ligamos para o telefone fornecido no CNPJ que a mesma declarou a Receita Federal e numa ligação de 40 segundos (a qual não temos como postar aqui pela plataforma do blog não conseguir acrescentar áudios, mas que encaminharemos aos vereadores do município e ao Ministério Público), fomos informados que o número não pertence a nenhum Paulo Márcio dono da empresa ou a qualquer pessoa ligada a ele.
Outro fato que nos chamou atenção é que a empresa foi registrada na Receita Federal tendo como sede o endereço da cidade de Pedra Grande/RN localizada na rua Nazaré Câmara, 541, centro, CEP 59.588-000, curiosamente o município de Pedra Grande ainda não possui a Nota Fiscal Eletrônica o que facilita a emissão de notas frias e a lavagem de dinheiro.
Através da rede social Facebook conseguimos entrar em contato com o senhor Paulo Márcio Martins da Silva, um jovem de aparentemente 22 anos de idade, e de início perguntamos ao mesmo sobre a procedência da sua empresa, o mesmo afirmou que ninguém estava usando o seu nome indevidamente e que a empresa era toda legalizada e que o número de telefone foi cadastrado errado na Receita Federal. Disse ainda que a empresa teve origem em Natal no bairro do Alecrim mas que estava se mudando para a cidade de Pedra Grande no endereço constante no CNPJ. Então informamos ao Sr. Márcio que já havíamos entrado em contato via telefone em uma ligação de aproximadamente 7 minutos (Que temos gravada e também encaminharemos aos vereadores e ao MP) com o dono da residência descrito no CNPJ e o mesmo conhecido por, Marcos Victor, afirmou que a casa estava a venda ou para alugar, e que a casa estava desocupada a mais ou menos 6 meses depois que uma empresa que presta serviços a uma eólica desocupou onde servia para os seus funcionários como morada, disse ainda o dono do imóvel que a casa possui dois quartos, sala, cozinha e banheiro, ou seja, não tem serventia para uma empresa de impressão gráfica e muito menos está alugada a qualquer empresa ou pessoa. Ao ser informado desses dados o jovem Paulo Márcio (dono da empresa) não respondeu mais nenhuma pergunta que nós o fizemos e ao final o alertamos que a denúncia seria encaminhada aos vereadores e ao Ministério Público.
Durante o fechamento dessa matéria recebemos uma ligação telefônica de outro jovem chamado Paulo Júnior, que se identificou como irmão de Paulo Márcio (dono da empresa) e que também nos informou que tinha sido candidato a vereador na cidade de Pedra Grande, na ligação o Sr. Paulo Júnior ameaçou a este blogueiro afirmando que gastaria todo o dinheiro que pudesse para me prejudicar. Ligação esta que também temos gravada e que encaminharemos também aos órgãos competentes.
Devo alertar ao Sr. Paulo Júnior que entre na fila, pois essa não é a primeira e nem a última ameaça que recebemos e não nos intimidaremos e nem recuaremos, o nosso trabalho buscando mostrar a verdade a população macauense irá continuar, afinal quem não deve não teme, e muito menos ameaça.
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| Extrato de ATA de registro de preços publicado no Diário Oficial de Macau |
Resta aos vereadores de Macau e ao MP apurar se houve facilitação na contratação dessa empresa ou algum tipo de irregularidade por parte da prefeitura, já que também apuramos que o dono da empresa possui parente contratado como cargo comissionado no município de Macau na qualidade de assessor, ou se a prefeitura de Macau teria sido lesada por essa empresa com o fornecimento de informações falsas com o intuito de ganhar o contrato. Só uma investigação mais aprofundada será capaz de esclarecer tais indícios de irregularidades.
Desde já informamos que já contatamos nossos advogados para que de imediato a Inscrição da referida empresa seja suspensa até o fim da investigações.
É isso aí!
Por Leandro de Souza
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