Por Ana Araújo
Divulgada esta semana, uma carta enviada ao parlamento da Holanda por ministros da saúde e da justiça propõe mudanças significativas nos critérios de autorização para o suicídio assistido. Idosos que alegarem ter “vivido completamente” poderão solicitar o procedimento médico.
Em 2002, o país foi o primeiro a legalizar o procedimento da eutanásia para pacientes comprovadamente em estado terminal ou diagnosticados com doenças sem possibilidade de cura.
Desde então, a alternativa tem sofrido críticas e vários artigos sugerem que a lei tenha gerado uma “epidemia” de suicídios assistidos em casos menos graves ou por pacientes que sofriam de distúrbios psicológicos, como demência — que tem tratamento clínico — e depressão, que pode ser curada com acompanhamento médico.
O novo projeto de lei ainda será elaborado pelos ministros e a autorização só será liberada para os idosos. Mesmo assim, deverá causar mais controvérsia: o crescimento da política da eutanásia na Holanda contabilizou 5,516 mortes só em 2015, equivalente a 3,9% de todas as mortes no país.
Edith Schippers, ministra da saúde, escreveu na carta: “como o desejo de encerrar a vida ocorre principalmente entre os idosos, o novo sistema será limitado a eles”. Ela não citou um limite mínimo de idade.
Outros aspectos do projeto de lei incluiriam mecanismos de segurança, como revisões, supervisão médica e confirmação de familiares e terceiros, completou a ministra em entrevista ao jornal The Guardian.
Eles pretendem desenvolver a proposta até o fim de 2017, junto com a consultoria de doutores, especialistas em ética e outros profissionais.
Atualmente, o suicídio assistido é legal na Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Suíça, Canadá e Colômbia. Nos Estados Unidos, alguns estados também permitem autorizar o procedimento.
Fonte: redação da revista Galileu
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Ana Araújo é cidadã macauense, técnica em segurança do trabalho, hoje trabalha como auxiliar de ensino infantil e aluna do curso de Pedagogia, mãe de dois garotos e leitora assídua, além de colunista do blog É isso aí.
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