Nunca numa campanha política em Macau se viu um candidato prometer tantas coisas para se eleger como fez o atual prefeito Túlio Lemos. O candidato que faz promessas para o eleitor e não as cumpre comete o chamado estelionato eleitoral.
Desde o ano de 2010 os candidatos a cargos executivos devem registrar junto a Justiça Eleitoral, juntamente com o seu requerimento de registro de candidatura, a sua plataforma ou plano de governo, ou seja, o candidato é obrigado a registrar suas propostas.
Ao analisarmos o plano de governo registrado pelo prefeito Túlio Lemos chegamos a conclusão de que a cidade de Macau foi vítima do maior estelionato eleitoral da sua história. Tendo em vista que praticamente já se passou 1 ano de governo e nenhuma proposta efetiva saiu do papel. Chegamos a conclusão então de que o Sr. Túlio Lemos agiu de má fé, fazendo promessas que não poderia cumprir, mas sabendo ele que promessas atraentes rendem votos. Relembrem 25 das 200 promessas registradas pelo prefeito Túlio Lemos não cumpridas e comparem com a realidade configurando assim o estelionato eleitoral.
1- Identificar todos os excessos nas finanças do município para o reequilíbrio financeiro e readequação de receitas e despesas com total transparência;
(Na realidade o prefeito criou mais despesas e inchou a máquina pública chegando ao absurdo de ter uma folha de cargos comissionados de mais de 1 milhão e cem mil reais por mês, além de não prestar contas dos gastos com o dinheiro público e não atualizar o portal da transparência)
2- Auditar todas as despesas do município, para detectar possíveis superfaturamentos e serviços pagos e não feitos;
(Na realidade não fez auditoria e vive dizendo que a culpa é de gestões passadas e que a receita do município caiu quando na verdade em 2017 já se arrecadou 1 milhão de reais a mais que em 2016)
3- Instalação de um centro de diagnóstico para a realização de exames que conferem mais precisão, segurança e agilidade aos resultados; (Essa promessa foi registrada duas vezes no mesmo plano de governo, talvez o prefeito tenha prometido construir dois)
(Na realidade os pacientes reclamam até da péssima qualidade de um simples exame de raio-x feito)
4- Instalação de UTI neonatal pediátrica e UTI para adulto;
(Na realidade as mães estão tendo que serem encaminhadas para outras cidades para ganharem bebê por falta de médicos obstetras)
5- Construção de novas Unidades Básicas de Saúde, município sede e nos distritos;
(Na realidade falta até seringas para aplicação de insulina)
6- Implantação do plano de cargos e carreira dos servidores (essa promessa consta duas vezes no programa)
(Na realidade os servidores reclamam até do aumento linear do salário mínimo que não foi concedido)
7- Semana Santa - Peixe para o povo;
(Na realidade não distribuiu sequer uma lata de sardinha)
8- Criação do cartão do cidadão; onde familiares de baixa renda terão direito a um valor para compras de 1ª necessidades no comércio local;
(Na realidade o comércio local está fechando as portas por falta de clientes e não vende mais fiado a quem trabalha na prefeitura pois não sabe quando vai receber)
9- Construção de casas populares para famílias carentes e necessitadas em parceria com os próprios moradores, aproveitando cada profissional do bairro inserido e o material utilizado deve ser prioritariamente comprado no comércio local; (Essa promessa consta duas vezes no programa)
(Na realidade estão sendo construídos apenas barracos de lona e taipa na rua Pedro Lopes de Araújo -antiga rua da linha- em um terreno invadido pelos moradores transformando o local na primeira favela de Macau)
10- Melhoria periódica do salário dos professores, acompanhando o piso nacional;
(Na realidade não concedeu aumento nenhum, não pagou as horas extras trabalhadas, atraso de 4 meses nos salários de professores contratados e apesar de receber o recurso do FUNDEB para pagar o salário dos professores em dia o prefeito atrasou o pagamento dos auxiliares de sala)
11- Creches em tempo integral;
(Na realidade existem creches que fecharam suas portas porque os profissionais com o salário atrasado não vão mais trabalhar, além das creches que tiveram suas aulas suspensas porque a energia foi cortada por falta de pagamento)
12- Revitalização do Museu José Elviro;
(Na realidade o museu está totalmente abandonado e nem sequer recebe um garrafão de água)
13- Resgatar a única vaquejada de praia do estado do RN, constando novamente no circuito nacional de vaquejada;
(Na realidade o pai do prefeito anunciou até em programa de rádio a vaquejada para o início de Novembro, mas como sempre tudo não passou de mais uma mentira)
14- Construção de campos de futebol gramado com grama natural e sintética na cidade e nos distritos; (Essa promessa também consta repetida, provavelmente serão construídos vários campos)
(Na realidade o teto da quadra do Porto onde funciona a secretaria de esportes está desabando)
15- Construção de praça de lazer, conveniência, inclusão digital e cultura no conjunto Arnóbio Abreu (Macauzinho) *(Uma prova que a promessa trata-se de uma mentira, pois Macauzinho é como é conhecido o distrito de Salinópolis próximo ao trevo que vai para a cidade de Pendências e o conjunto Arnóbio Abreu na verdade é um conjunto habitacional onde residem em sua maioria a população de origem cigana do município);
(Na realidade o esgoto continua a céu aberto no conjunto Arnóbio Abreu onde os porcos fazem a festa na lama quem dirá construir alguma praça)
16- Incentivar no beneficiamento do pescado, marisco e frutos do mar, transformando em salsicha, hambúrguer, linguiça, filet...podendo ser comercializado e incrementado na merenda escolar;
(Na realidade recentemente pais de alunos relataram que a merenda escolar dos seus filhos dada pela prefeitura foram apenas 2 biscoitos de Maizena)
17- Implantar a reforma Agrária municipal;
(Na realidade o prefeito anunciou que vai vender alguns prédios e terrenos do município para arrecadar dinheiro)
18- Reciclagem do lixo e coleta seletiva - apoio aos catadores;
(Na realidade as greves dos garís são constantes devido ao atraso nos salários)
19- Ampliação do número de cestos para coleta de lixo espalhados pela cidade;
(Na realidade a única coisa que ampliou foi a quantidade de lixo espalhado pelas ruas de Macau)
20- Melhorar o funcionamento da Guarda Municipal;
(Na realidade o prefeito ameaçou acabar com a Guarda Municipal caso eles não desfilassem no dia 9 de Setembro protestando pela falta de condições de trabalho)
21- Criação de uma cidade da criança em nosso município;
(Na realidade creches estão sendo fechadas e escolas liberando seus alunos mais cedo por falta de merenda)
22- Melhorar o transporte do aluno dos distritos e do IFRN;
(Na realidade reclamações constantes dos alunos por falta de transporte e pela situação precária dos ônibus escolares)
23- Realizar o pagamento rigorosamente em dia com o calendário anual;
(Na realidade os pagamentos estão sendo feitos em atraso e nunca foi elaborado um calendário de pagamento)
24- Ampliar acesso a população carente ao atendimento jurídico;
(Na realidade o prefeito solicitou a justiça que não nomeasse mais os advogados do município para atender aqueles que não podem pagar por um advogado)
25- Melhorar o sistema de iluminação pública.
(Na realidade a cidade de Macau nunca esteve tão mal iluminada o que tem contribuído para o aumento da violência)
Como o leitor pode conferir está mais do que configurado o estelionato eleitoral praticado pelo Sr. Túlio Lemos. Segundo o nosso Código Penal no artigo 171 comete o crime de estelionato aquele que induz ou mantém alguém em erro, para obter vantagem ilícita, em prejuízo alheio. A vantagem é de natureza econômica, e o prejuízo da vítima é um dano patrimonial, econômico. No estelionato eleitoral a conduta seria a mesma, mas a vantagem seria o cargo eletivo.
A fragilidade das propostas de governo provam a falta de conhecimento com os reais problemas do município. Isso porque não falamos das outras promessas feitas em rádios, vídeos e palanques como por exemplo fábrica de sardinhas, faculdade de medicina, climatização do mercado público e outras estórias.
Confira as 200 propostas de campanha registradas por Túlio Lemos na íntegra nas imagens abaixo:
É isso aí!
Por Leandro de Souza
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