A famosa "CPI do lixo de Macau" finalizou seus trabalhos chegando a conclusão de que o prefeito Túlio Lemos, o seu tio e chefe de gabinete Bosco Afonso e a Empresa Vale Norte cometeram diversos crimes contra o patrimônio público.
A CPI ouviu diversas testemunhas, anexou documentos e planilhas e comprovou que durante o mandato do prefeito Túlio Lemos, mais especificamente desde a contratação da empresa Vale Norte por mais de um ano através de dispensa de licitação, houve desvios de recursos públicos que favoreceram os contratantes e a empresa contratada.
O relatório final da CPI concluiu que o prefeito Túlio Lemos pagava mensalmente valores aproximados de 300 mil reais pela coleta do lixo urbano à Vale Norte referentes a quantidade da pesagem do lixo coletado, mas que esse mesmo lixo jamais foi sequer pesado para terem a certeza de que o valor pago estava correto, os indiciados se utilizavam de números oriundos da empresa anterior à Vale Norte, a Construbem, que prestava antes o serviço no município.
Pesa contra os indiciados também o uso irregular de máquinas da prefeitura pela empresa Vale Norte como caminhão muck e outras máquinas do PAC, o que é ilegal e caracteriza o crime de favorecimento e enriquecimento ilícito pela empresa Vale Norte.
A CPI concluiu também que a antiga empresa que atendia a cidade de Macau, a Construbem, fazia um serviço mais eficaz, com mais que o dobro do maquinário e da mão de obra, e com maior abrangência territorial por praticamente o mesmo preço pago pela prefeitura à Vale Norte, o que também caracteriza desvio de dinheiro público.
Todos os depoimentos das testemunhas foram contraditórios entre si e alguns depoentes comprovadamente faltaram com a verdade em seus depoimentos ao terem documentos oficiais assinados por eles mesmos que os desmentiam.
Por esses depoimentos e todos os documentos e fotos anexados na CPI, o relatório concluiu que o prefeito Túlio Lemos, o seu tio e chefe de gabinete, Bosco Afonso e a empresa Vale Norte cometeram os crimes de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, fraude em processo licitatório, favorecimento ilegal a empresas privadas, dispensa irregular, desvio de recursos públicos, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e peculato. Além do prefeito Túlio Lemos ter cometido infrações político administrativas.
Para tanto o relatório da CPI foi encaminhado para o Ministério Público Estadual para que adote as medidas cabíveis e também para o Tribunal de Contas Estadual.
O relatório encerra pedindo a abertura de processo de cassação do mandato do prefeito Túlio Lemos por ter cometido infrações político administrativas sujeito ao julgamento pela Câmara dos Vereadores de Macau por ter praticado atos incompatíveis com a dignidade e o decoro do cargo.
Resta agora saber se o presidente da Câmara Jairton Medeiros Pintinho vai junto com os demais vereadores instaurarem o processo de cassação do prefeito Túlio Lemos, ou se irão mais uma vez passar a mão na cabeça do prefeito e fechar os olhos para os crimes e irregularidades comprovados na CPI.
Vamos aguardar.
É isso aí!
Por Leandro de Souza
0 comentários:
Postar um comentário