A empresa Vale Norte Construtora Ltda, que foi contratada para cuidar da limpeza urbana da cidade de Macau, foi flagrada utilizando máquinas e consequentemente recursos públicos do governo para desempenhar um trabalho cujas máquinas e mão de obra deveriam serem disponibilizadas e custeadas pela empresa.
Essas irregularidades já foram praticadas em gestões passadas da Prefeitura de Macau e levou ex-gestores à prisão, mas como podemos ver nas imagens a gestão do atual prefeito está incorrendo no mesmo erro. A Vale Norte Construtora Ltda foi flagrada utilizando máquinas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que são de uso exclusivo para área da agricultura e não para fazer limpeza urbana beneficiando desta forma a empresa contratada.
Desta forma a economia que o prefeito Túlio Lemos alega está fazendo ao contratar a empresa pode não acontecer de verdade, uma vez que a prefeitura terá gastos com combustíveis, manutenção dos equipamentos entre outros que está disponibilizando à Vale Norte Construtora Ltda. Dessa forma o leitor pode se perguntar: porque contratar uma empresa e ainda dar a ela os equipamentos básicos de trabalho que ela já devia possuir e utilizar? dessa forma a empresa se beneficia utilizando máquinas dadas pelo governo federal para ela fazer um serviço que ela tinha por obrigação contratual disponibilizar sua máquinas próprias? É como se o leitor chamasse um táxi e quando ele chegasse o leitor pedir para o motorista do táxi guardar o carro e dirigir o carro do cliente, onde está o sentido, a lógica e a economia nisso?
O caso pode caracterizar improbidade administrativa prevista no Art. 10, II, da Lei 8.429/92, com pena de ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 5 (cinco) a 8 (oito) anos, pagamento de multa civil de até 2 (duas) vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Beneficiar indevidamente empresa contratada para limpeza urbana foi um dos motivos que levou ex-gestores no ano de 2015 a cadeia, pois o Ministério Público identificou que essa manobra administrativa visava diminuir os custos da empresa contratada e aumentar o lucro do negócio, ensejando superfaturamento, e pelo visto as práticas continuam as mesmas.
Vale informar ao leitor que a empresa Vale Norte Construtora Ltda contratada pelo prefeito Túlio Lemos está envolvidas em escândalos de irregularidades em outras cidades como o leitor pode conferir clicando AQUI e AQUI.
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É isso aí
Por Leandro de Souza
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