A assessoria de comunicação da prefeitura municipal de Macau, através de blogs aliados ao governo, publicou recentemente declaração do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, Fagner Teodósio, afirmando que mesmo com uma frustração de receita em quase R$ 2 milhões, se comparada a arrecadação do mês de dezembro passado, a Prefeitura de Macau concluiu nessa sexta-feira, 3, a folha de pagamento de janeiro dos aposentados, pensionistas, efetivos e comissionados, injetando na economia do município um volume pouco superior a R$ 5 milhões.
Daí é que surgem alguns questionamentos que devem ser esclarecidos pelos órgãos competentes da prefeitura, pois da forma que a mensagem foi repassada dar a entender que a prefeitura gastou quase 5 milhões apenas para pagar a folha salarial de janeiro, sendo que o prefeito afirmou que o município arrecadou também quase 5 milhões, ou seja, será que a prefeitura gastou tudo que arrecadou só para pagar a folha salarial de janeiro?
E as despesas com combustível, reformas, aluguéis, contas de luz, telefone etc. foram pagas com que dinheiro?
Se o município gastou tudo o que arrecadou com a folha salarial como vai conseguir pagar todos os salários de fevereiro já que o prefeito nomeou quase 300 novos cargos comissionados?
Se a prefeitura gastou quase 100% do que arrecadou com a folha salarial isso significa que a prefeitura está infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal que criou a fixação de limites para os gastos com pessoal. Na esfera federal, o limite máximo para gastos com pessoal é de 50% da receita corrente líquida (RCL). Para estados e municípios, o limite é de 60% da RCL. Se a despesa total com pessoal ultrapassar 95% desse limite, a LRF proíbe qualquer movimentação de pessoal que implique aumento de despesa.
Dessa forma é bastante provável que houve no mínimo mais um equívoco nas informações repassadas pela assessoria de comunicação da prefeitura de Macau, tendo em vista que para um arrecadação de 5 milhões a prefeitura só poderia gastar no máximo 3 milhões com o pagamento de servidores.
Caso os dados passados pela assessoria de comunicação estejam corretos, a cidade de Macau se encontra a beira de um colapso financeiro tendo em vista que não terá dinheiro para honrar todos os seus compromissos futuros e terá que optar com que despesas vai gastar o dinheiro que arrecadar daqui pra frente.
Outro fato que chamou bastante atenção foi o prefeito afirmar que a gestão passada deixou mais de 600 mil reais na conta do FUNDEB para pagar os professores. Fato curioso pois assim que assumiu a prefeitura foi alardeado pelos quatro cantos da cidade que tudo o que a gestão passada tinha deixado para o novo prefeito era pouco mais de 3 mil reais na conta única da prefeitura.
Caso algum órgão da prefeitura queira se manifestar oficialmente o Blog É isso aí deixa o espaço disponível.
É isso aí
Por Leandro de Souza
0 comentários:
Postar um comentário