O vereador Ítalo Mendonça
elaborou dois projetos de lei que foram promulgadas pelo presidente da câmara e
foram publicadas no Diário Oficial das Câmaras Municipais do RN no último dia
1º de março de 2018.
Ítalo é o autor
da Lei Nº 1.209 de 26 de fevereiro de 2018 que instituiu o Conselho
Municipal do Trabalho e Relações de
Emprego, e
da Lei N° 1.203, também de 26 de fevereiro de 2018. que dispõe sobre o
tratamento favorecido, diferenciado e
simplificado
para as microempresas, empresas de pequeno
porte,
agricultores familiares, produtores rurais pessoas físicas,
microempreendedores
individuais e sociedade cooperativas de consumo com Matriz e/ou Filias sediadas
no Município de
Macau, nas
contratações publicas bens, serviços e obras no
âmbito da
Administração Municipal.
A intenção do
vereador é favorecer os pequenos e micro empresários da cidade, já que muitos
serviços realizados para a prefeitura por empresas de fora poderiam ser feitos
por macauenses.
As medidas se
fiscalizadas e postas em prática terão seus resultados na economia do município
em pouco tempo com o aumento de dinheiro circulando no comércio local.
É isso aí!
Por Leandro de Souza
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