O vereador Ítalo Mendonça elaborou dois projetos de lei que foram promulgadas pelo presidente da câmara e foram publicadas no Diário Oficial das Câmaras Municipais do RN no último dia 1º de março de 2018.
Ítalo é o autor da Lei Nº 1.209 de 26 de fevereiro de 2018 que instituiu o Conselho Municipal do Trabalho e Relações de
Emprego, e da Lei N° 1.203, também de 26 de fevereiro de 2018. que dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e
simplificado para as microempresas, empresas de pequeno
porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas físicas,
microempreendedores individuais e sociedade cooperativas de consumo com Matriz e/ou Filias sediadas no Município de
Macau, nas contratações publicas bens, serviços e obras no
âmbito da Administração Municipal.
A intenção do vereador é favorecer os pequenos e micro empresários da cidade, já que muitos serviços realizados para a prefeitura por empresas de fora poderiam ser feitos por macauenses.
As medidas se fiscalizadas e postas em prática terão seus resultados na economia do município em pouco tempo com o aumento de dinheiro circulando no comércio local.
É isso aí!
Por Leandro de Souza
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