O Ministério Público de contas do Estado do Rio Grande do Norte, após receber ofício do Tribunal de Contas do Estado, recomendou a prefeitos de 159 municípios do estado, inclusive ao prefeito Túlio Lemos da cidade de Macau a não gastar dinheiro público em qualquer evento de natureza carnavalesca, seja em contratações de bandas, ou serviços de buffet, estrutura etc.
O Ministério Público de Contas alegou que a prefeitura de Macau está acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, está gastado mais com folha de pessoal do que a lei determina.
O MP informou que a prefeitura de Macau gasta atualmente 71,48% do que arrecada com folha de pagamento, sendo que esse índice não poderia ultrapassar 58% do total.
O prefeito Túlio Lemos afirmou em várias entrevistas antes dessa recomendação que iria realizar o tradicional Carnaval de Macau, seja através de isenções fiscais, ou com a parceria privada ou até mesmo com a prefeitura bancando algumas atrações nos eventos.
A expectativa na cidade é de que hoje fosse divulgada a programação oficial do Carnaval de 2019, resta saber que atitude o prefeito irá tomar, se vai acatar a recomendação do MP ou se vai realizar o Carnaval mesmo assim.
Aguardemos cenas dos próximos capítulos e um pronunciamento oficial da prefeitura e dos organizadores do Carnaval de Macau 2019.
O fato é que essa recomendação joga um balde de água fria nos foliões que já aguardavam ansiosos pela chegada do Carnaval.
É isso aí!
Por Leandro de Souza
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