Após o Blog É isso aí! ter feito uma matéria em que divulga que o Ministério Público de contas recomendou que 159 municípios do estado do RN se abstenham de gastar recursos públicos com eventos alusivos ao Carnaval e a cidade de Macau está incluída nessa recomendação, a assessoria da prefeitura de Macau entrou em contato com o Blog É isso aí! e informou que esta recomendação não afeta o Carnaval de Macau 2019.
Segundo a assessoria do prefeito Túlio Lemos o Ministério Público de contas fez tal recomendação de maneira genérica, tanto é que ela citou 159 cidades das 167 do estado, mas que existem situações específicas de exceções, por exemplo, o Carnaval de Macau está amparado por uma lei estadual, aprovada na assembléia legislativa e sancionada pelo governo do estado que estabelece que o Carnaval de Macau é um patrimônio cultural do estado, desta forma não sendo considerado uma festa comum e sim um bem cultural de todo o estado.
A assessoria do prefeito informou também que a prefeitura irá realizar um Carnaval com custo baixo, em torno de 150 mil reais, com formas de pagamento parcelada em parceria com a iniciativa privada.
A assessoria informou ainda que os custos da prefeitura com o Carnaval serão pagos com recursos de royalties do petróleo e os recursos de royalties não entram pra contabilidade de gastos com pessoal, ou seja, folha de pagamento, e nem para o cálculo do limite prudencial, e por essas situações específicas a assessoria informou que Macau está fora dessa recomendação do MP de contas.
A assessoria informou ainda que tal atitude não visa afrontar o ministério público, mas sim esclarecer que no Carnaval de Macau existem situações específicas que não foram levadas em conta.
Por fim a assessoria informou que a divulgação oficial do Carnaval de Macau 2019 será feita na noite desta quinta-feira 21 de fevereiro e que a prefeitura está trabalhando para que o Carnaval seja realizado com segurança, paz, tranquilidade e com custos baixos.
É isso aí!
Por Leandro de Souza
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