quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Tribunal divulga nomes de políticos com impedimento para eleição de 2020.

O Tribunal de Contas Estadual (TCE) divulgou a relação que encaminhou a Justiça Eleitoral com o nome de todos os políticos do Estado que tem algum tipo de impedimento com o órgão.


Na cidade de Macau/RN os políticos que possuem impedimento são Oscar Paulino, Lampião, Marcos Queiroz, Odete Lopes, Arapuá, Flávio Veras e José Antônio Menezes.

Para alguns políticos a inclusão do nome nessa lista de impedimentos não faz diferença alguma, uma vez que não pretendem disputar nenhum cargo eletivo em 2020 como é o caso dos ex vereadores Arapuá e Odete Lopes e do ex prefeito Flávio Veras.

Já para outros candidatos a inclusão do nome na lista de impedidos pode ser um balde de água fria em suas cadidaturas uma vez que a Justiça Eleitoral pode indeferir suas cadidaturas, ou seja, podem ficar fora da disputa por determinação da Justiça como é o caso dos pré candidatos Oscar Paulino, Lampião, Marcos Queiroz e José Antônio Menezes.

Nem todo impedimento gera inegebilidade, há casos em que mesmo com impedimento a Justiça permite o candidato concorrer e há casos em que a justiça eleitoral barra a candidatura do político.

Geralmente as situações em que a justiça decreta a inegebilidade do candidato são por contas rejeitadas, decisão já transitada e julgada no ambito administrativo, contas reprovadas que não possam ser corrigidas acarretando em improbidade administrativa e estar cumprindo a pena de prazo de 8 anos de inegebilidade.

Resta saber se cada político relacionado na lista está enquadrado em alguma dessas questões para poder ou não disputar alguma cargo político em 2020. E pelo visto, os advogados eleitorais terão muito trabalho pela frente.

É isso aí!

Por Leandro de Souza

0 comentários: