Na manhã de hoje, 19/12/2017, o Superior Tribunal Eleitoral decidiu por 5 votos a 2 que a vitória do prefeito Hélio Miranda e consequentemente sua posse caracterizou o terceiro mandato, desta forma não podendo ele continuar no cargo de prefeito da cidade de Guamaré.
A situação mais comum seria o presidente da Câmara dos vereadores assumir interinamente a prefeitura e convocar novas eleições num prazo de 90 dias com Hélio fora da disputa, mas se tratando de justiça brasileira ainda há espaços para novos recursos que poderiam adiar as eleições por prazo indefinido.
Por exemplo, hoje é o último dia de trabalho do judiciário brasileiro de 2017, sendo assim a decisão desfavorável a Hélio só deve ser publicada em fevereiro na volta do recesso o que garante o prefeito permanecer até lá no cargo. Caso a sentença seja publicada ainda hoje, o que é extremamente improvável, O presidente da Câmara assumiria interinamente a prefeitura.
Cabe ao TRE também marcar as datas de nova eleição, coisa que ainda não foi feita e nem deve ser mais nesse ano de 2017. Portanto o mais provável é que o prefeito Hélio continue no cargo até fevereiro articulando um sucessor na provável nova eleição, mas também tentando através de sua assessoria jurídica meios legais para se manter no cargo.
Pelo visto muita água ainda deve rolar no cenário político de Guamaré, mas por enquanto os serviços continuam funcionando normalmente na prefeitura.
Caso haja realmente novas eleições, estas devem ser marcadas para maio ou junho de 2018.
Caso haja realmente novas eleições, estas devem ser marcadas para maio ou junho de 2018.
O cenário ainda é de muita indefinição.
É isso aí!
Por Leandro de Souza
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