Em nota oficial divulgada no início da tarde desta quinta, 01/11/18, o prefeito Túlio Lemos anunciou que pagará parcelado os salários dos servidores municipais. O prefeito alegou retenção de valores e queda de arrecadação para ter adotado tal medida. Veja a nota na íntegra:
QUEDA DE ARRECADAÇÃO E RETENÇÕES NO FPM OBRIGA A GESTÃO PAGAR SALÁRIOS DE EFETIVOS EM DUAS PARCELAS.
O aumento do custo da máquina administrativa, queda temporária na arrecadação e retenções no Fundo de Participação dos Municípios - FPM têm trazido consequências no equilíbrio das finanças municipais e obrigado ao prefeito Tulio Lemos a tomar medidas que não estavam programadas. E enquanto não há o reequilíbrio nas finanças com possível incremento nas arrecadações, a alternativa encontrada para honrar o pagamento dos salários dos servidores efetivos foi a de parcelar esse compromisso.
Esse desequilíbrio ocorreu com a queda de mais de 40% na arrecadação do FPM entre os meses de Julho e Setembro e o bloqueio de mais de 800 mil reais no próprio FPM, entre os meses de Agosto e Outubro.
Mesmo sendo obrigado a deixar de cumprir outros compromissos, principalmente com fornecedores, o prefeito Tulio Lemos está pagando hoje, 01, o correspondente a aproximadamente 50% da folha, beneficiando, principalmente, os servidores das áreas da saúde e da educação, ficando o compromisso com os demais servidores que receberão até o dia 14, com as cotas de ICMS e FPM.
Para o prefeito Tulio Lemos, “durante todo o ano de 2018, honramos o pagamento atual dos servidores em dia e também cumprimos com os acordos de atrasos da gestão anterior, além dos compulsórios que assumimos junto a justiça trabalhista, mas infelizmente, a queda de arrecadação e retenções junto ao FPM nos obrigaram a tomar essas última medidas de parcelar os salários dos efetivos do mês de outubro. Faço isso constrangido, mas foi a medida menos dolorosa que tive que tomar”.
O crescimento vegetativo da folha de pagamento, os incrementos nos custos dos serviços básicos que beneficiam a população representam o desequilíbrio nas finanças municipais, cuja arrecadação não acompanha o mesmo ritmo das despesas na administração municipal de Macau.
É isso aí!
Por Leandro de Souza
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