Mesmo com os votos da maioria dos vereadores 8x5 pedindo abertura de processo de investigação contra o prefeito Túlio Lemos baseado em denúncias formuladas pelo movimento Lute Macau com o recolhimento de milhares assinaturas, a Câmara dos vereadores decidiu não investigar o prefeito de Macau.
O vereador Oscar Paulino, líder do governo na Câmara, trouxe um parecer jurídico encomendado por ele ao advogado Felipe Cortez onde dizia que a Câmara só poderia receber a denúncia se fosse por 2/3 dos vereadores, ou seja, 9 votos.
O presidente da Casa, vereador Jairton Medeiros Pintinho, apresentou também um parecer do procurador da Câmara idêntico ao do vereador Oscar onde também dizia que seriam necessários 2/3 da Câmara para que a denúncia fosse recebida.
O vereador Emmanuel Clélio Kekel, trouxe uma jurisprudência mais nova do ano de 2015 onde dizia que a denúncia teria que ser aceita por maioria simples ou seja 7 votos, mas o presidente Jairton Medeiros Pintinho, resolveu se basear no parecer da procurador da casa similar ao do vereador Oscar e por 8 votos favoráveis a investigação contra 5 votos, a denúncia foi arquivada pela Câmara sem ao menos ter sido apreciada.
Os vereadores que votaram favoráveis a investigação do prefeito foram: Wilder, Kekel, Ítalo, Diana, Pintinho, Carlinhos, Marcos e Gia.
Os vereadores que votaram contrários a investigação do prefeito foram: Lampião, Oscar, Dantas, Dinarte e Ceição.
O bloco oposicionistas se articula agora para desmembrar as 9 denúncias que constam na peça apresentada pelo movimento Lute Macau e instaurar várias CPIs, já que para abertura das mesmas são necessárias apenas 5 assinaturas.
O próprio vereador Italo Mendonça já apresentou hoje mesmo durante a sessão a abertura de uma CPI que irá investigar a limpeza urbana do município, segundo o vereador a prefeitura está pagando a empresa Vale Norte para ter disponível 3 carros coletores de lixo, mas só existem 2, o que estaria gerando um superfaturamento de mais de 29 mil reais por mês.
Lembrando que a empresa Vale Norte atua na cidade de Macau desde que o prefeito Túlio Lemos assumiu seu mandato sem licitação. A empresa recebe por mês em torno de 300 mil reais dos cofres públicos.
É isso aí!
Por Leandro de Souza
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