Desde o começo do ano de 2018 que eu afirmei em programas de rádio, em redes sociais, em reuniões com sindicatos e neste próprio blog que o prefeito Túlio Lemos iria a todo custo realizar o carnaval de Macau em 2018 e para isso os indícios eram fortíssimos de que ele usaria o dinheiro arrecadado pela prefeitura em dezembro de 2017.
Em dezembro de 2017 o município de Macau bateu recordes de arrecadação, superando a quantia de 8 milhões de reais e mesmo assim Túlio não pagou sequer a folha salarial do mesmo mês com esse dinheiro. Túlio Lemos só começou a pagar uma parte dos salários de dezembro com o que foi sendo arrecadado em janeiro, e a prestação de contas do mês de dezembro até hoje é um segredo que o prefeito tenta esconder a sete chaves.
Chegou o mês de fevereiro, carnaval, e Túlio faz das tripas coração para promover o carnaval, mesmo que para isso descumpra a recomendação do Ministério Público que o proibiu de realizar eventos carnavalescos com gastos públicos, mas só para o campeonato de blocos, evento que faz parte das festividades do carnaval Túlio publicou em Diário Oficial que gastaria aproximadamente 30 mil reais, isso por si só já configura o flagrante descumprimento da recomendação do MP.
Como se não bastasse, Túlio cedeu espaço de festas e firmou parcerias obscuras com o empresário Valmir Mendonça que está diretamente envolvido na operação Máscara Negra do Ministério Público Estadual tendo inclusive seus bens bloqueados pela justiça acusado de superfaturamento de bandas no ano de 2012 na cidade de Macau/RN.
Valmir Mendonça é acusado no processo Nº 0102284-40.2017.8.20.0105, numa Ação Civil de Improbidade Administrativa feita pelo MP onde o mesmo é acusado de dano ao erário público juntamente com outras pessoas.
Segundo o MP após ampla colheita probatória nos autos dos inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados no âmbito do Ministério Público, especificamente no que tange à "Operação Máscara Negra", restou demonstrado que "a realização de grandes eventos em Macau, são, em verdade, instrumentos para o desvio de dinheiro público, sendo as contratações manipuladas por empresas que, associadas ao gestor, 'levavam' a grande fatia dos recursos empregados". Assim, a ação visa responsabilizar os requeridos pela prática de atos de improbidade administrativa que causaram dano ao erário e trouxeram enriquecimento ilícito, em razão de superfaturamento na contratação da atração musical Zezo para apresentação musical no dia 29 de dezembro de 2012, durante os festejos de final de ano (2012-2013) realizados no Município de Macau/RN.
A justiça entendeu que na ação movida pelo MP há verossimilhança nas alegações ministeriais, já que, da documentação colacionada aos autos, verifica-se que a contratação da atração musical Zezo no dia 29 de dezembro de 2012 realizados no Município de Macau/RN, se deu em valor consideravelmente superior àquele cobrado pela mesma atração musical para participação em evento similar realizado na cidade de Goianinha, onde o artista musical "Zezo" foi contratado para se apresentar, pelo valor de R$30.000,00 (trinta mil reais). A justiça entendeu que a contratação da atração musical Zezo, pelo valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) pela prefeitura de Macau, se deu em montante superior ao de mercado, resultando em possível superfaturamento no importe de R$20.000,00 (vinte mil reais).
Diante disso a justiça decretou no dia 11 de janeiro de 2018, ou seja menos de um mês antes deste carnaval que Túlio Lemos promoveu, a indisponibilidade de bens do empresário Valmir Mendonça, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), determinando o bloqueio dos valores existentes em suas contas. Caso não seja localizado saldo suficiente nas contas bancárias, a justiça determinou que sejam expedidos oficios aos Cartórios de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos de Macau/RN, Guamaré/RN e Natal/RN e ao Detran/RN, para que procedam às devidas averbações. Quem proferiu a decisão foi a Juíza de Direito Larissa Almeida Nascimento.
Agora Túlio se juntou a envolvidos na operação Máscara Negra para trazer de volta o popular mela mela, segundo Túlio bancado pela iniciativa privada, mesmo essa tendo prejuízos altíssimos antes mesmo de realizar o evento, conversa que não convence ninguém e que será investigada pela Câmara dos Vereadores e consequentemente pelo Ministério Público, mas isso é assunto para a próxima matéria do Blog É isso aí!
Até lá!
É isso aí!
Por Leandro de Souza
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