Recentemente a Câmara Municipal de Macau aprovou o Projeto de Lei de autoria do Vereador Jairton Medeiros Pintinho que reduz em 50% a jornada de trabalho dos servidores com deficiência ou que tenham dependentes com deficiência.
A expectativa dos servidores com deficiência foi frustrada com a informação de que o Prefeito Túlio Lemos vetou o Projeto porque não concorda com o mesmo.
Túlio alegou que o projeto tinha vícios de inconstitucionalidade e com isso era ilegal.
Mas a realidade é que todos sabem que o veto se deu por mera queda de braço político.
Projetos similares existem nos âmbitos federais e estaduais e até mesmo em outros municípios.
Resta saber se os vereadores que aprovaram o Projeto de Lei que tem um total interesse público, irão seguir o veto e ficar do lado do prefeito ou se vão derrubar o veto e ficar do lado das pessoas com deficiência.
É isso aí!
Por Leandro de Souza
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