No dia de ontem, 07/12/2016, diversos representantes de categorias dos servidores estaduais estiveram reunidos com a Secretária-chefe do Gabinete Civil do Estado, Tatiana Mendes Cunha.
A secretária informou que o Governo não dispõe de dinheiro para pagar o 13º salário aos mais de 100 mil servidores e que o Estado vai encaminhar um projeto de lei em regime de urgência para a Assembléia Legislativa em que o servidor contrataria um empréstimo junto a um banco ainda a ser decidido, sabe-se apenas que o Banco do Brasil já teria se negado em realizar tal operação financeira e que a Caixa Econômica e o Bradesco seriam os outros possíveis bancos que estão sendo analisados em que o servidor pudesse contratar o empréstimo.
O servidor que optar por fazer esse empréstimo em seu nome receberá no banco o valor líquido do 13º salário, já descontado imposto de renda, IPE, etc. e o Estado ficaria responsável por restituir o valor ao banco acrescido de juros, aqueles servidores que não quiserem optar por essa opção de receber o 13º por empréstimo o estado irá pagar a ele o 13º em parcelas corrigidas ao longo do ano de 2017, afirmou Tatiana.
A secretária afirmou ainda que o servidor poderá realizar o empréstimo mesmo que esteja com o nome negativado ou sem margem consignável para empréstimos porque quem vai arcar com os custo é o Estado, segundo ela. Medidas semelhantes já foram adotadas em outros estados do país, como no Rio de Janeiro por exemplo. Outra reunião acontecerá no dia de hoje e se espera que tal acordo tenha uma definição.
Vale lembrar que atualmente existem vários casos em que o servidor que fez empréstimo consignado e está tendo o valor da parcela descontado direto no seu contra-cheque, está recebendo em casa cobranças e o seu nome está sendo incluído em cadastros de inadimplentes, tal fato dar-se-á pelo motivo do próprio estado descontar os valores do salário do servidor e não repassa-los aos bancos que realizaram os empréstimos, inclusive chegando ao ponto dos bancos não estarem atualmente mais realizando empréstimos consignados a servidores do governo do estado e isso faz com que os mesmos fiquem com os dois pés atrás na hora de tomar essa decisão de pegar emprestado o 13º salário caso tal proposta se viabilize.
Por tudo o que já foi apurado e dito provavelmente o que vai acontecer é o seguinte:
O Estado deve aprovar o projeto de lei e o servidor que desejar receber o 13º na forma de empréstimo, vai até o banco que o governo indicar e faz o empréstimo em seu nome e o estado assume o compromisso de pagar de acordo com o projeto de lei.
Quem já fez o empréstimo do 13º adiantado junto ao banco, não vai ter a opção de escolha e não precisa fazer mais nada e o Estado vai assumir a responsabilidade de pagar.
Quem não optar por fazer o empréstimo vai ter que esperar o estado pagar de alguma forma, provavelmente em várias parcelas no ano de 2017.
É isso aí
Por Leandro de Souza
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