O Ministério da Saúde anunciou a habilitação de mais 43 leitos de UTI para tratamento de pacientes com a Covid-19 para o Rio Grande do Norte. Ao todo, o Ministério da Saúde fez um aporte na ordem de R$ 1,3 bilhão, pago em parcela única, para que estados e municípios possam custear esses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Nessa segunda-feira (13), foram habilitados mais 146 leitos de UTI, ao custo de R$ 21 milhões. As habilitações contemplaram municípios nos estados do Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Conforme visto em quadro, no Estado, o valor ultrapassa a casa dos R$ 5 milhões.
O pedido de
habilitação para o custeio dos leitos COVID-19 é feito pelas secretarias
estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o
funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse
de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver
necessidade de apoio federal devido à pandemia.
Para solicitar
a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da
Saúde solicitando a abertura desses leitos. Os critérios para habilitações são
bem objetivos e simples, para dar celeridade e legalidade na publicação de
portaria habilitando leitos e transferir o recurso necessário o mais rápido
possível.
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