Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho pediram que a Justiça suspenda a retomada das atividades econômicas em Natal. No pedido, os Ministérios Públicos alegam que a Prefeitura de Natal não apresentou nenhum documento com dados científicos que embasem a possibilidade de reabertura do comércio.
A Prefeitura de Natal informou
ao G1 que só vai se manifestar
quando for notificada da ação.
A Prefeitura de Natal não seguiu
o decreto estadual em relação à retomada das atividades econômicas e reabriu
o comércio no dia 30 de junho. O Estado deu
início à retomada das atividades no dia 1º julho, mas adiou
a segunda etapa, prevista para 8 de julho, para o dia 15 de julho. O
município, por sua vez, manteve
a segunda fase da retomada das atividades no dia 7 de julho.
A ação inclui um pedido liminar e
cobra que se retomem as medidas de isolamento social vigentes até 29 de junho,
só devendo a prefeitura adotar o chamado Plano de Retomada Gradual da Atividade
Econômica quando forem observados os seguintes critérios:
· Essa redução deve ser atestada pelos comitês da Fiocruz, Consórcio Nordeste e Mosaic UFRN, segundo a ação.
A liminar requer a apresentação,
no prazo de 24 horas, da justificativa técnica - “embasada em evidências
científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde” - que
subsidiou a decisão de retomada das atividades econômicas.
No pedido, os Ministérios
Públicos afirmam que "no momento, o mais importante é assegurar a saúde da
coletividade, devendo ser utilizados os meios necessários para evitar a
proliferação da doença, mesmo que isso signifique limitar, momentaneamente, o
cidadão de usufruir, em sua plenitude, certas prerrogativas individuais".
É isso aí!
Fonte G1RN
0 comentários:
Postar um comentário